TJPB 30/08/2019 ° pagina ° 24 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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00138 Processo: 0000510-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI
FILHO , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, REUQEREREM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO.
00139 Processo: 0000570-02.2011.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEWMAR POSSIDONIO
RAMOS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00140 Processo: 0000750-28.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese o promovido para se manifestar a respeito da certidao retro.
00141 Processo: 0000800-10.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARITANA PEREIRA
DE SOOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca
dos calculos apresentados pelocontador, isso no prazo de cinco dias.
00142 Processo: 0000950-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que
entenderem, de direito, isso no prazo de dez dias.
00143 Processo: 0000970-74.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. L. M. ADVOGADO:
016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher a
certidao encaminhada, no prazo de dezdias, certificando-se nos AUTOS.
00144 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Vista ao autor prazo
decinco dias.
00145 Processo: 0001010-90.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o executado para se
manifestar acerca do petirorio retro.
00146 Processo: 0001070-34.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca dos calculos aportados aos
autos pelo contador, oportunidade em que poderao requerer o que entender de direito.
00147 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS ANTONIO CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GILSOM LEITE DE
MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa para,
no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais.
00148 Processo: 0001340-58.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO
GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca do petitorio aportado aos autos, ocasiao em que podera requerer
o que entender de direito, isso, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00149 Processo: 0000141-93.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SABINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 001360PE HELENO TAVEIRA TORRES , 038593PE AMANDA SOARES RABELO DE
VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2019, as 09h45min, no
Forum local.
00150 Processo: 0000286-13.2019.815.0941 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE EUDES NOGUEIRA
SOARES ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as
partes acerca da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de restituicao do bem.
00151 Processo: 0000430-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em CINCO DIAS.
00152 Processo: 0001370-59.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cinco dias.
VASCONCELOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000388-25.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA PENHA
AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia dos calculos de fls. 138/140.
00169 Processo: 0000622-36.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentença que encontra-se no inteiro teor.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000047-28.2011.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCOS JOSE
MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000297-27.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELI RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000882-84.2009.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA. REU: ADJAILSON DA CRUZ INTAREMINENSE ADVOGADO: 010018PB FRANCISCA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000913-65.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA HONORATO DE
BRITO LEITE ADVOGADO: 016583PB RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
ALHANDRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001177-68.2002.815.0411 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211610SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU:
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0001573-59.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001697-47.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON LUNA DOS SANTOS ADVOGADO: 012217PB JULIANA DE MOURA LEITE , 010522PB JOSE ALVES DE SOUSA NETO.
REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0000440-08.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INACIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes para para manifestação do precatorio no prazo de 5 dias.
00178 Processo: 0000858-67.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: BENTA AMBROSIO DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR ,
016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
ARARA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000169-22.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIETE SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Decisão - impugnação ao cumprimento de sentença acolhido. Prazo de 15 dias.
00154 Processo: 0000256-95.1996.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO REGIS DE AMORIM
NETO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: CHRISTIANY ONOFRE BRITO LIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO.
Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição. Prazo de 05 dias.
00155 Processo: 0000256-95.1996.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHRISTIANY ONOFRE
BRITO LIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se alvara expedido e a
disposição. Prazo de 05 dias.
00156 Processo: 0000519-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIENE DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Decisão impugnação ao cumprimento de sentença acolhido. Prazo de 15 dias.
00157 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
intime-se prazo de carga excedido. Devolver os autos a vara unica deAlagoa Grande. Prazo de 48 horas.
00158 Processo: 0000789-34.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAC DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre a impugnaçao manejada pela parte exequente(f. 343/354) manifeste-se a parte exequente.Prazo de 15 dias.
00159 Processo: 0000889-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MIRANDA XAVIER ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-se deferido
petição. determinado o arquivamento dos autos.
00160 Processo: 0001245-52.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELINALDO NUNES DA
ROCHA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se petição f.
311 indeferida. Determinado o retorno dos autos ao arquivo 15 dias.
00161 Processo: 0001347-93.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOCARLOS DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se Decisão- impugnação a execução rejeitada. Prazo de 15 dias.
00162 Processo: 0001576-63.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REGINALDO LUIS GONZAGA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Decisão - impugnação ao
cumprimento de sentença acolhido. Prazo de 15 dias.
00163 Processo: 0002365-81.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO , 020804PB BISMARCK SILVA
DINIZ , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se alvara expedido e a
disposição.prazo de 05 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000015-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI ANICETO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000288-55.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/AREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 412/415. Julgado Improcedente.
00181 Processo: 0000586-81.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LIRA MORENO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. AUTOR: ANESIO
DEODONIO MORENO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000595-43.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000605-87.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000618-23.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: POLIBIO MORAES DE
SOUZA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REPRESENTANTE
LEGAL: POLIBIO MORAES DE SOUZA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000778-19.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: M M
CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000836-22.2012.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: COMERCIAL ONOFRE LTDA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0000208-81.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA , 019240PB KELLY BRAGA. Despacho:
Intime-se a parte a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de
15 dias.
00165 Processo: 0001161-69.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 249937SP CAROLINA NEVES DO PATROCINIO
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0001075-35.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVANDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0000157-46.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: E. A. M.
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seintime se o apelante para apresentação das razões no prazo legal.
00188 Processo: 0000197-96.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Intime-se o advogado da parte ré
de todo teor da sentença de fls. 89/93. Julgado procedente.
00189 Processo: 0000355-59.2012.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que extinguiu a punibilidade da autorado fato.
00190 Processo: 0000588-51.2015.815.0951 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE
LEONCIO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se as
partes de todo teor da sentença de fls. 118/120. Julgado improcedente.
ALAGOINHA
AROEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000127-79.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000227-53.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN RICARDO BARBO-