TJPB 27/08/2019 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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00424 Processo: 0000812-58.2010.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.110/111 que julgou extinto o presente feito.
00425 Processo: 0000815-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO TEIXEIRA
FALCAO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação.
00426 Processo: 0000985-77.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARCOS BARBOSA DE CALDAS
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000048-07.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000378-96.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000458-60.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL PINHEIRO PEREIRA ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS, 021236PB HUGO ARAUJO GOMES. REU: TIM
CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000669-04.2012.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, 010856E MARIANA RIBEIRO
DO V. J. DA COSTA, 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: SANDRO RAMALHO
GOMES ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: PEDRO GOMES FILHO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: MARIA RAMALHO GOMES ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000867-12.2010.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PB SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, 014096PB GILDO TAVARES DE
MELO JUNIOR. REU: JOSE LINHARES DE LIRAREU: FRANCISCO LINHARES DE ASSISREU:
LINDALVA GOMES LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001219-62.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO RUFINO GOMES
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 108/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000135-53.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES MADRUGA JUNIOR ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000014-54.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALMIR FRANCISCO
BRAZ ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000019-18.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000133-54.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000228-45.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO ERASMO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000303-84.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORINALDO MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000494-42.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA CONSELHO DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONONMIA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000511-88.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA, 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00441 Processo: 0000512-73.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA, 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000567-04.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 020148CE EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000776-61.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000817-71.2014.815.0231 - EXIBICAO AUTOR: ALBERTINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000823-78.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIS OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000877-44.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SOUZA DE
LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000928-89.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001000-57.2005.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUAREZ FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 004091PB IVANILDO FRANCISCO PESSOA. AUTOR: VALFRAN INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 004091PB IVANILDO FRANCISCO PESSOA. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO, 001451PB FERNANDO
ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001002-75.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001060-15.2014.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COMERCIAL ITAMBE LTDA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001066-08.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001158-97.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, 015224PB MARILIA
GALVAO TINOCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001219-21.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALRIANANISE ANULINO
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001246-58.2002.815.0231 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE TOMAZ GOMES ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001258-18.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO: 004887PB JOSE MARTINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001428-97.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001437-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001470-88.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001841-91.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001927-76.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001933-83.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00462 Processo: 0001939-56.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002010-87.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00464 Processo: 0002050-69.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0002202-30.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0002221-60.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002248-14.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00468 Processo: 0002340-36.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0002365-49.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DE CARVALHO
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0002456-61.2013.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: CONSELHO TUTELAR DE
ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0002567-45.2013.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO MANOEL DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0002659-96.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0002838-59.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001265-54.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000214-46.2019.815.0611 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIGUEL ALVES DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA, 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO. Despacho: Intime-se Decisao.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000299-75.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ATSON JURACI RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para participar de audiencia de proposta de suspensao condicional do
processo, a ser realizada no dia 11/09/2019, as 12:00 horas.
00477 Processo: 0000905-06.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. N.
M. ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. S. ADVOGADO:
049204PE ROMULO AQUINO DE ALBUQUERQUE, 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000251-91.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 03.09.2019, às 9h30min.
00479 Processo: 0000528-73.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO HUMBERTO DE SOUSA
CAVALCANTE CAETANO ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intimesepara apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
o réu será intimado para constituição denovo patrono em razão da inércia do advogado ora intimado
00480 Processo: 0001753-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: DENILSON SILVA
ARAUJOVITIMA: SILVIO CESAR ALVINO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio:intime-se a advogada para
devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e
comunicacaoa OAB.
00481 Processo: 0001935-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SIQUEIRA COSTA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentação das razões do recurso, no prazo de 8 dias