TJPB 23/08/2019 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
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00401 Processo: 0002256-12.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 000554SE ARTUR BARACHISIO LISBOA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002408-31.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO SOARES GUIMARAES ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: MANOEL SEVERINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002896-45.1996.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002982-83.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: FRANCISCO DE SALES VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0004160-19.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0005139-39.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: SUPERATACADO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0005174-96.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0005507-14.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: ALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000276-54.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THOMAS DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26 de setembro de 2019, as 15hs30min
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000209-59.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DELFINO MARINHO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000819-61.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE LEGAL:
ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI
NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001628-56.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACELIA BORGES FIALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0000316-32.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO LEOCADIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadas Fica o advogado intimado
para apresentar as alegacoes finais, no pra-zo de 05 (cinco) dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001043-15.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMERINA MOTA DE
MELO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00415 Processo: 0000485-19.2008.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado para comparecer a audiencia de instrucao dia 08 de outubro de 2019, as 09h, neste forum de
brejo do cruz
00416 Processo: 0000945-30.2013.815.0101 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FLAVIO DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer a audiencia de instrucao dia 08 de outubro de 2019
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00417 Processo: 0120324-96.2012.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SARAIVA DANTAS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, AS 11, NESTE FORUM
DE BREJO DO CRUZ
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000560-26.2016.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JORGE ALFREDO RODRIGUES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 046638PE KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES. REU: ANDERSON MENDES DO CARMO ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. REU: ANDRE
RICARDO SALVADOR DE SOUZA ADVOGADO: 039169PE CATIA REGINA VIANA MUNHOZ. Despacho:
Intime-se nos moldes da súmula nº 273/STJ (Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória, tornase desnecessária a intimação da data da audiência no Juízo Deprecado).
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDEMIR FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseabra-se vista ao assitente de acusacao para se manifestar acerca da interposicao do recurso em
sentido estrito(fls. 1072/1152),em 02 dias.
00420 Processo: 0000671-43.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR
, 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seOferecer razoes
recursais em 08(oito) dias.
00421 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACONIAS PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesesobre as fotos e midia juntada aos autos pela assitencia de acusacao,de-se conhecimento ao MP e a defesa.
2A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000915-69.2018.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: O. A. C. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. VITIMA: D. E. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001086-07.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. ASSIST.AUTOR: WILSON FURTADO
ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002391-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FERREIRA DE
GOES FILHO ADVOGADO: 005663PB CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000467-09.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 010891PB
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-sesobre o contrato juntado pelo réu, diga o
autor, em 054 (cinco) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000327-14.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS RIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
em 15 (quinze) dias, comparecer em juízo, para fins de receber as chaves depositadas pelas rés e
requerer o mais que entender de direito.
00427 Processo: 0003217-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUERSON DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimeseo executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do quantumdevido, sob pena de multade
10% (dez por cento)e honorários advocatícios.
00428 Processo: 0003217-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATLANTICO FUNDOS DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 174304SP FERNANDO BERICA
SERDOURA , 200889SP MAX SIVERO MANTESSO. Despacho: Intime-seo executado para, em 15
(quinze dias), efetuar o pagamento do quantumdevido, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios.
00429 Processo: 0005926-60.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RODRIGO BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA , 019378PB IVO NOBREGA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seo executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do quantumdevido, sob
pena de multa de 10% (dez por cento)e honorários advocatícios da fase executiva, arbitrados em 10%
(dez por cento).
00430 Processo: 0073527-78.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017734B JOSELANIA DE LIRA FERNANDES. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido de habilitação e vistas dos autos, por cincodias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0003832-08.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Extincao
5A. VARA DE CABEDELO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0001952-44.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. C. M. C. ADVOGADO: 012765PB
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se o executado para comprar a parte que cabe
a exequente, no prazo de 15dias, conforme determina o art. 475-J, do NCPC, bem como cumprir as
demais determinacoes contidas no despacho de fl. 641v.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000267-85.2015.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se A DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0000021-84.2018.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSAFÁ
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
A DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU.
00435 Processo: 0000085-94.2018.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAURIZO TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho:
Intime-se A DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU.
00436 Processo: 0000246-41.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSÉ RUFINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04-09-2019, as 11:20 horas.
00437 Processo: 0000305-63.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seo
patrono do réu para apresentação das alegações finais.
00438 Processo: 0000355-55.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOÃO BATISTA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA DA
SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA
00439 Processo: 0000378-69.2015.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON OLIVEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE EM
PARTE A DENUNCIA.
00440 Processo: 0000385-27.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEMIR
NUNES DA CRUZ ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: ELIANE LINS DA CRUZ ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.
Despacho: Intime-se A DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE A DENUNCIA.
00441 Processo: 0000439-90.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO CAMILO DE ARAÚJO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho:
Intime-se A DEFESA QUE DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU.
00442 Processo: 0000579-27.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE CESARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A
DEFESA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000514-66.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA FELIX DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seA DEFESA DA
ACUSADA PARA QUE INFORME EM 10 DIAS O NOVO ENDERECO, VEZQUE NAO FORA LOCALIZADA NO ENDERECO CONSTANTE AUTOS - F.1569.V
00444 Processo: 0000686-47.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELIO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARCELO RODRIGUES ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seatenda-se requerimento
ministerial, ciencia a defesa. apos conclusospara decisao
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000124-57.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimese DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03.09.2019 ÀS 09H30MIN, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA
2ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB.
00446 Processo: 0000569-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. C. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia 24/09/
2019, as 10h30 no forum local
00447 Processo: 0000669-30.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DE SOUZA MAZA
ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. Despacho: Intime-se expedicao
de carta precatoria para intimacao do reu e seu interrogato rio expedida para a comarca de maua/sp
00448 Processo: 0001252-78.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia17 de setembro de 2019, as 09:30h no Forum local. Intimese da expedicao da Carta Precatoria para oitiva das testemunhas da defesa em Sousa/PB. art. 222,
caput, parte final, do CPP e súmula 273 do STJ.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000599-52.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-