TJPB 19/08/2019 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
00801 Processo: 0000181-50.2000.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES BEZERRA ADVOGADO:
009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSAAUTOR: JOAO FERREIRA DA COSTAAUTOR: CICERO ALVES DOS SANTOSAUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSAAUTOR: LUIS ALEXANDRINO DA SILVAAUTOR: ANTONIO BARBOSA DE SOUSAAUTOR: ANTONIO FRANCA
MARTINS FILHOREU: JOAQUIM LOURENCO DOS SANTOSAUTOR: QUITERIA CAMPOS DA SILVAAUTOR: QUITERIA CAMPOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000200-85.2002.815.0311 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: LUIZ BARRETO DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000376-15.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CAROLINA DE MELO
CORREIA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000469-46.2010.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011392PE GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. REU: JOSE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000495-30.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARIOLANDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: CARIOLANDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: SEBASTIAO FRANCISCO DE
SOUSAAUTOR: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 023446PB
ELOI CONTINI. AUTOR: ATIVOS S A SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000949-53.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INEIDE CARNEIRO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000988-50.2012.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA MARIANO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00808 Processo: 0002044-36.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000342-11.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO:
010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000580-54.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA FLORENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000746-91.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0000286-87.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DIAS AMORIM
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusado
MARCELO DIAS AMORIM para no prazo de 05 (cinco)dias apresentar as alegaçoes finais’
00813 Processo: 0000359-59.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente’
00814 Processo: 0000659-55.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JOSE SILVA TAVARES
ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: ‘Intime-seA advogada do reu para no prazo de 05
(cinco) dias apresentar as alegacoes finais’
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00815 Processo: 0000369-74.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES ALVES TAVARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrução
redesignada para o dia 06/11/2019 as 11hque acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb.’
00816 Processo: 0001129-86.2018.815.0981 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia31/10/2019 as 10h30min que acontecera na 2ª vara da
comarca de queimadas/pb.’
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000819-17.2015.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: JAILSON PEREIRA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ESPOLIO DE
JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001164-22.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA , 010862PB MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES , 009668PB VALDENIA DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000286-31.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA , 021535PB FILIPE M DUARTE. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes para dizerem se têm mais algumas provas a produzir no prazo de 03 dias’
00820 Processo: 0001016-76.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: OSVALDO DE ANDRADE ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes para
querendo, no prazo de cinco dias.se manifestarem com rlação ao parecer técnikco de fls. 44/45’
00821 Processo: 0001036-09.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MIGUEL MENDONCA SOBRINHOREU: LUIZ SOARES BEZERRA Despacho: ‘Intime-sedefiro o pedido e suspendo o feito até
31.12.2019’
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000131-91.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
BATISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000426-31.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JADI DA
COSTA SILVAVITIMA: IRENILZA COSTA GERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000533-75.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. VITIMA: ANDERSON
LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000051-63.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FABIO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia admonitoria
designada para o dia 27 de agosto de 2019, às 08h00min, no Fórum local.’
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SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000396-77.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO INOCENCIO
NOBREGA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000491-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se as partes,por seu(s)
advogado(s) para no prazo de 05(cinco)dias,requerer o que entender de direito,diante das informações do
sistema eletrônico de precatório.’
00828 Processo: 0000547-43.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA BELO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000867-20.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. M. R. F. ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: L. R. S. ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: M. V. C. S. S. ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000942-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BMG EMPRESTIMOS ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001047-12.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001276-35.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO , 015223PB MARIA DO SOCORRO DE
BRITO SILVA , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001569-88.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO TAMBAU FM ADVOGADO: 005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PB
LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes executadas da indisponibilidade
dos ativos líquidos e ilíquidos bloqueados, para querendo, apresentar manifestação noprazo de 05(cinco)
dias. Despacho, fls.323’
00834 Processo: 0001615-23.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001737-07.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: ‘Intimeseintime-se a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias informar novo endereço, tendo em vista a
devolução da Carta de Citação.’
00836 Processo: 0001786-14.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001907-42.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001951-32.2011.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA REU: JOSE CARLOS DA SILVA LINS
ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se a parte
adversa,nos termos do art.690,caput,cpc,para tomar conhecimento da petição juntada aos autos pelo
autor,fls.245/251,para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias.’
00839 Processo: 0002072-55.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0002155-71.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL RUFINO DA SILVA ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO , 015353B INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS , 015353PB
INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO:
011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0002569-74.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA,PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,SE MANIFESTARACERCA DA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE RPV, DE FLS. 117.’
00842 Processo: 0002772-41.2008.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0003467-53.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO DA SILVA ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0003729-13.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CAMPOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-se INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE RPV, DE
FLS. 208, NO PAZO DE 05(CINCO) DIAS.’
00845 Processo: 0004721-32.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: J. C. S. L. ADVOGADO:
011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se a parte adversa,nos
termos do art.690,caput,cpc,para tomar conhecimento da petição juntada aos autos pelo autor,fls.137/
143,para se pronunciar no prazo de 05(cinco)dias.’
5A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0002911-17.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU:
GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: VLADEMIR
MARTORELLI CHAVES ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 009074PB ROBERTO
CARLOS RODRIGUES DA SILVA. REU: SERVLIMP SERVICOS AMBIENTAIS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0003166-43.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0033491-30.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017046PB MARIA APARECIDA
DA SILVA. REU: DER ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0001582-67.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDECIR LUCINDO DE
SOUSA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ANTONIO CLEZIO COSTA
ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seFicam os
advogados novamente intimados para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério Público, no prazo de 08 dias, sob pena de nomeação de defensor público para tanto.’
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).