TJPB 16/08/2019 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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00755 Processo: 0000334-05.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIVALDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 024598PB RILDIAN DA
SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-se Tomar ciencia da sentenca condenatoria de 02 anos e 06
meses de reclusão, 250 dias multa, no regime aberto, substituida por duas restritiva de direitos.
00756 Processo: 0000370-47.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE BORGES DE
FARIAS FILHO ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA
COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se tomar ciencia da decisão de fls. 104/105.
7A. VARA DE PATOS NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000320-36.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000620-22.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: VILMAR MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000841-98.1998.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINAILMA LEANDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: JOSE GERALDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: GAPA GRUPO
DE APOIO A PREVENCAO A AIDS ADVOGADO: 027090SP AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0002160-18.2009.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VILMA RODRIGUES ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: CARLOS LUIZ BATISTA LIMA
ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0004276-55.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA CRISTINA SANTOS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA , 013295PB JOANILSON GUEDES
BARBOSA. REU: RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ELIS REJANE TRINDADE DE MORAIS MOREIRA ADVOGADO: 003515PB
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0012269-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTóFANES DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. AUTOR: JORGE LUIZ
SILVA ARAUJO FILHO ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. AUTOR:
LUCIA GERLANIA DA SILVA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. AUTOR:
JOSE ROBERTO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. AUTOR: FELIPE ANDERSON MORAIS DINIZ FELIX ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA. AUTOR: KLAUBER MARQUES DE FRANCA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA MEDITERRENNE LTDA ADVOGADO:
019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0003053-28.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PORFIRIO DAS
NEVES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 28-08-2019, as 09h20, forum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000713-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEIDE PEREIRA COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se sentença de homologação do acordo, extinguindo o processo com resolução de mérito.
1A. VARA DE PIANCO NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0002443-06.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA , 020292PB IGOR F. HENRIQUE ARAUJO.
Despacho: Intime-se da sentença que declarou a extinção da punibilidade de Francisco Vieira Guedes.
2A. VARA DE PIANCO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0001763-84.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA REGIS RODRIGUES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com base no art. 485, VIII, CPC e homologo, por sentença a
desistência da ação, bem como intime-se aa promovente para o pagamento dascustas processuais, no
prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000006-16.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LUCAS EVANGELISTA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-seadvogado
para tomar conhecimento desta decisao, bem com para, no prazode 05 dias, querendo, requerer diligencias na forma do art.402 do CPP.
00768 Processo: 0000072-59.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL JULIAO PEREIRA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado
nomeado para tomar conhecimento da decisão de fl. 55 dosautos, bem como para, no prazo de 05 dias,
apresentar as alegações finais do réu.
00769 Processo: 0000410-04.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MILITAO FILHO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca:
Intime-se Extinçao da punibilidade decretada.
00770 Processo: 0000476-47.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO ANTONIO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seo advogado
nomeado para tomar conhecimento dest5a decisao, bem com pa-ra, no prazo de 10 dias apresentar a
defesa da ré.
00771 Processo: 0000494-68.2017.815.0261 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P. S.
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-sea advogada nomeada nomeada para tomar conhecimento da decisao de fls.59/59v, , bem como para, no prazo de cinco(05)
dias, apresentar alegações finais do réu.
00772 Processo: 0000513-74.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CRISTIANO TERTO
DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-se o
advogado nomeado para tomar ci~encia da Decisão de fl.70 dos autos,bem como para no prazo de 05
dias, apresenatr as aleg~ções finais doréu.
00773 Processo: 0000529-28.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado
nomeado, para romar conhecimento da decisao de fls. 45, e no prazo de dez dias, apresentar defesa do réu.
00774 Processo: 0000545-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES
BENTO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seo advogado nomeado,
para tomar conhecimento da denuncia(fls. 02/05), manifestação resposta a acusação no prazo de 10 dias.
00775 Processo: 0000612-10.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se o advogado nomeado para tomar conhecimento da Decisãode fl.26 dosautos, bem como para, no prazo de 05
dias, apresentar as alegaçõesfinais do réu.
00776 Processo: 0000615-67.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intimeseo advogado nomeado, para tomar conhecimento da decisão de fls. 81/81v, bem como para, no prazo
de cinco dias, apresentar alegações finais dos reus.
00777 Processo: 0000634-34.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado
nomeadopara tomar conhecimento da denuncia(fls. 02/03), manifestando resposta a acusação no prazo
de dez dias.
00778 Processo: 0000703-37.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURIVAL LACERDA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o advogado nomeado
para tomar ciência da Decisão de fl.70 dos autos,bem como para, no prazo de 05 dias, apresentar as
alegações finais doréu.
00779 Processo: 0000715-17.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado nomeado, para
tomar conhecimento desta decisão, bem como para, no prazo de dez dias, apresentar defesa da ré.
00780 Processo: 0000715-51.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA NETO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00781 Processo: 0000716-36.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDOMIRO JUSTINIANO
BATISTA ADVOGADO: 005010PB SAMARA GAUDENCIO ASFORA. Despacho: Intime-seo advogado nomeado para tomar conhecimento da decisao, bem com para,noprazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais.
00782 Processo: 0000732-87.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE SOUZA LEITE
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se a advogada
nomeada para tomar ciência da Decisão de fls. 40/41 dosautos, bem como para, no prazo de 05 dias,
apresentar alegações finaisdo réu.
00783 Processo: 0000744-43.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MOISES DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seo advogado nomeado, para
tomar conhecimento da decisão de fls. 110/110v, bem como para, no prazo de cinco(05) dias, apresentar
alegações finais do réu.
00784 Processo: 0000755-96.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABISON GONCALVES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. REU: IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seIntime o
advogado para representar o réu até o transito em julgado daação, honorarios em R$ 1.300,00, a serem
pagos pelo Estado. Tomar conhecimento da denuncia e apresentar resposta a acusação.
00785 Processo: 0000812-56.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA E SOUZA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se o advogado
nomeado para tomar ciencia da decisão de fl.97 dos autos, bem como para no prazo de 05 dias,
apresentar as alegações finais doréu.
00786 Processo: 0000903-44.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se a advogada
nomeada para tomar conhecimento da decisão de fl.62 dosautos, bem como para no prazo de 05 dias,
apresenatar as alegações finais do réu.
00787 Processo: 0000934-64.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO IZIDIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00788 Processo: 0001083-60.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-se o advogado
nomeado para tomar conhecimento da Decisão de fl.76 dosautos, bem como para, no prazo de 05 dias,
apresentar as alegações finais do réu.
00789 Processo: 0001095-45.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES LEITE GOMES PASSOS ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado, para no prazo legal, apresentar suas razões recursais, nos moldes do
art. 600, paragrafo 4º, do CPP.
00790 Processo: 0001155-81.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO LINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seo advogado nomeado para
tomar conhecimento da decisão de fls. 147/147vbem como para, no prazo de cinco(05) dias, apresentar
alegações finaisdo réu.
00791 Processo: 0001188-37.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-seo advogado nomeado, para tomar conhecimento da decisao de fls. 40/40v, e, no prazo de dez dias, apresentar
a defesa do réu.
00792 Processo: 0001243-61.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MAURO BRAZ
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o advogado nomeado
para tomar conhecimento da Decisão de fl. 83 dosautos, bem como para, no prazo de 05 dias, apresentar
as alegações finais do reú.
00793 Processo: 0001285-71.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Sentenca condenatoria
00794 Processo: 0001324-68.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES MIRANDA NETO
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado
nomeado para tomar conhecimento dos autos, apresentando/ratificando resposta a acusação(fls. 33/34)
e dos atos processuais praticados, bem como representar o reu até o transito em julgado da ação.
00795 Processo: 0001947-35.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO.
Despacho: Intime-seadvogada nomeada para tomar conhecimento do despacho fls. 46, maqnifestando
quando a ratificacao dos atos processuais. Em sendo positivo, no prazo de 05 dias, apresente alegacoes
finais do reu.
00796 Processo: 0002027-96.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RAI
GRACIANO PEREIRA Despacho: Intime-seo advogado nomeado para tomar conhecimento da cota e do
despacho fls27/29, manifestando resposta a acusacao e ratificacao dos atos proces-suais no prazo de 10 dias.
00797 Processo: 0002027-96.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RAI
GRACIANO PEREIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo
advogado nomeado para tomar conhecimento do despacho de fls. 27/29,manifestando resposta acusacao e ratificacao dos atos processuais, noprazo de 10 dias.
00798 Processo: 0002082-18.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
as razões do apelo.
2A. VARA DE PIANCO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0001246-45.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BEATRIZ
SOARES GERONIMO ADVOGADO: 017945PB JULIANA KARLA DO VALE PEIXOTO. Despacho: Intimeseo advogado nomeado para conhecimento desta decisao e, no prazo de 10dias, apresentar a defesa da re.
00800 Processo: 0001285-71.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: REVISA SERVIÇOS
IDENTIFICAÇAO E REMOÇÃO LTDA ADVOGADO: 011938RN LESLIE JENNYFER DANTAS DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do representante da Revisa Serviços Identificação e Remoção
Ltda, da sentença que deferiu o pedido de restituição do veiculo Toyota/corola Gli 1.8, CVT, 2014/2015,
placa OWD1233 - Natal-RN.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0001999-06.2013.815.0271 - JUSTIFICACAO AUTOR: ALQUIRES FRANKLIN FELISMINO DA
COSTA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da pena de multa
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00802 Processo: 0000469-88.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DANTAS SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: JOSE DALVAN JANUARIO ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA
DE ARAUJO. REU: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSENTENÇA CONDENATÓRIA
00803 Processo: 0000619-79.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADERSON DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO , 005199B EDNILDA DA COSTA HOLANDA. Despacho: Intime-se para no prazo legal efetuar o pagamento das custas no
valor de R$ 1.620,14
00804 Processo: 0000712-71.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RUBENS GERMANO COSTA
ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 403,76
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000338-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a exequente para
em 15 dias,emendar a peca da execucao,sob pena de indeferimento da exordial.
00806 Processo: 0000339-83.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO PEREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Intime-se julgado
procedente em parte.
VARA UNICA DE PILAR NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000578-43.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADE ADVOGADO: 005048PB LUIZ DE OLIVEIRA PASSOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais,
em 05 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000722-81.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.