TJPB 16/08/2019 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
00388 Processo: 0007791-32.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO CUSTODIADO SEVERINO
BARRETO DA SILVA.
00389 Processo: 0008471-17.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVAREU: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE
SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2019,ÀS 14:15H,NA 3ªVARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE/PB(REFERENTE A PRECATÓRIA 0008471-17.2019.815.0011 EXTRAÍDA DO PROCESSO 00001584520198150471)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000024-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUNARE RUSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se PARA FORNECER O
ENDEREÇO ATUAL, 48 HORAS.
00391 Processo: 0000697-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FARID ABDALLAH LACERDA
RACHED ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA CONDENATORIA.
00392 Processo: 0006960-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC FERREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 11/09/2019, PELAS 15:00 HORAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0002051-93.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MARIA SEVERIANO
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo
Ministério Público. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000184-74.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO DE MELO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00395 Processo: 0000262-68.2008.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS DORES FERREIRA NEVES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida quanto à sentença condenatória proferida.
00396 Processo: 0001085-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ORLANDO TEOTONIO
ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida quanto à sentença absolutória proferida.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000446-33.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARTIM BARBOSA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00414 Processo: 0000792-08.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000815-80.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIPE DE SOUSA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000860-50.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00417 Processo: 0000893-74.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDMILSON AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000329-66.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000473-74.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 012363PB DENIZE CRUZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001153-40.2002.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITOS S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023976PB
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: ANTONIO
CAVALCANTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002553-69.2014.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VERA LUCIA MUNIZ ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE ORLANDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002573-94.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIA DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000856-72.1998.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIRA LOPES ADVOGADO: 001038RO JUSTINO ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada intimaçao para
tomar ciencia da sentença que extinguiu a punibilidade do reu, neste processo, tendo vista ter ocorrido a
prescriçao da pretensao punitiva, nos termos do art. 107, iv do codigo penal.
ARACAGI
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00398 Processo: 0000383-61.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (CINCO) DIAS.
00399 Processo: 0000559-16.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se a advogada do reu para, no
prazo de dez dias, comprovar a notificacao do outorgante da renuncia ao mandato
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000308-61.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
REU: LUIZ EDUARDO ONOFRE DE BRITO LIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000558-75.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000635-21.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000928-49.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001075-02.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000047-03.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. L. R. N. ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os Advogados da parte ré, do despacho que
deferiu pedido formulado nos autos, fl. 92. Prazo para cumprimento: 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000125-51.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OCELIO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000201-75.2009.815.0521 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IONARA JUSTINO FERREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000335-29.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000378-78.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES
, 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000602-06.2011.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SELMA GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000624-59.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERSON MARINHO DA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000690-15.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUZIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000770-81.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH DE FATIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000631-14.2015.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: C. M. C. S. ADVOGADO:
020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
informar o endereço atualizado do executado.
00425 Processo: 0000691-89.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CREUZA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JOAO PAULO MENDES DO
NASCIMENTO MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00426 Processo: 0000006-72.2018.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FREITAS LEITE
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa a acusação no prazo legal
00427 Processo: 0000271-11.2017.815.1201 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: F. E. P.
S. ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o infrator, na pessoa de seu
causídico, para tomar conhecimento da sentenÇa de fls. 116/119, a qual julgou procedente a representaÇao.
00428 Processo: 0000568-57.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado Dr. ERILSON
CLÁUDIO RODRIGUES para que DEVOLVA IMEDIATAMENTE o presente processo à serventia judicial da
Comarca de Araçagi/PB,com fulcro no que dispõe o art. 324 do Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000013-72.2017.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000279-30.2015.815.0951 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000622-89.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO FERREIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum local no dia 18 de setembro de
2019, às 11:00horas para audiencia de instrução e julgamento.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000463-12.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VALERIO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
recebimento do alvara, no prazo de 05 dias.
00433 Processo: 0000463-12.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para demonstrar nos
autos o pagamento dos honorarios advocaticios fixados na sentenca, no prazo de 10 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000210-12.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETOVITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO. Despacho: Intime-seo assistente do Ministério Público para apresentar suas alegações finais no
prazo legal.
00435 Processo: 0000374-40.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. M.REU: E. I. B.
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seda tomada de depoimento
especial da menor, designado para o dia 29/10/2019, às 09:00 hs, na sede do juízo local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).