TJPB 29/07/2019 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 851/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000661-21.2010.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ANTONIO RENALDO DE SA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000056-41.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: AFONSO ANTONIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000348-65.2007.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: JOSEFA ANA
SARAIVA ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL , 008903PB ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000283-65.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000296-93.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARIO PAULO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000777-22.2013.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIO PAULO BEZERRA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000887-26.2010.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J VICENTE BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001016-60.2012.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESTEVAO DO NASCIMENTO ENEAS DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001118-53.2010.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: JOSE CEZARIO DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001353-49.2012.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FIGUEIREDO E
SILVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 2000003882007.815.2003 – Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL
LTDA - Advogado: Dr. Leonardo Montenegro Cocentino OAB-PE 32.786 – Embargado: Dawy Keison de Araújo
Almeida – Advogado (a): Dr. Adeilton Hilario Júnior OAB-PB 10.047 – Relatora: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves
– AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL – ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no
provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por
tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz
(a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que,
de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se
manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. João Pessoa, 25.07.2019. Alba
Marsiglia Formiga Queiroga – Técnica Judiciária da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0844056-49.2016.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: KARLA VERONICA DOS SANTOS PAIVA, como CURADOR(A) de EMANUEL
DE SIQUEIRA NETO, por ser portador de EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS
(CID: 10F 32.3), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 15 de
julho de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO, PROCESSO 082181088.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA e nomeou como sua Curadora MARLI DA SILVA
FREIRE, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
15.07.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0841.560-76.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0841.560-76.2018.815.2001, tendo como autora ROSÂNGELA CARDOSO DE MELO e como interditanda MARIA
DA SALETE CARDOSO DE MELO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DA SALETE CARDOSO DE MELO, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ROSÂNGELA CARDOSO DE MELO, que deverá reger a sua pessoa,
administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em
julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 09 de maio de 2019. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz
de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as
publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 15 de
julho de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 086395732.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL e
outros em face de SELMA BARBOSA COSTA e outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SELMA BARBOSA
COSTA e outros, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o)
Sr(a). 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL
e outros. João Pessoa, 17 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARILIA PEREIRA
CAVALCANTI. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0815887-86.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSE EDUARDO DE MELO CUNHA em face de SANDRA PEDROSA CUNHA e SILVANA PEDROSA
CUNHA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SANDRA PEDROSA CUNHA e SILVANA PEDROSA CUNHA, em
vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE
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EDUARDO DE MELO CUNHA. João Pessoa, 17 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de
Direito. MARILIA PEREIRA CAVALCANTI. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0800242-79.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIELA FIRMINO DOS SANTOS em face de MARIA APARECIDA FIRMINO DOS SANTOS,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA APARECIDA FIRMINO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIELA FIRMINO DOS SANTOS. João
Pessoa, 15 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0800465-32.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JADER MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em face de MARIA ROSARIO SOUZA DE OLIVEIRA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA ROSARIO SOUZA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JADER MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA.
João Pessoa, 4 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0816929-34.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MONICA CESAR SOARES em face de JOÃO SOARES DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
JOÃO SOARES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curadora a Sra. MONICA CESAR SOARES. João Pessoa, 15 de julho de 2019. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0859574-45.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por CELIA MARIA COSTA DE CARVALHO em face de JOSE JACKSON CARNEIRO DE CARVALHO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSE JACKSON CARNEIRO DE CARVALHO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CELIA MARIA COSTA DE CARVALHO. João
Pessoa, 26 de julho de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES
DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0859712-75.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROSARIO RAQUEL CAMPERO COUTINHO em face de LILLIAN CAMPERO COUTINHO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de LILLIAN CAMPERO COUTINHO, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSARIO RAQUEL CAMPERO COUTINHO. João
Pessoa, 26 de julho de 2019. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0854089-64.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por BRUNO SILVA DE MEDEIROS COSTA e VAMBERTO AUGUSTO DA COSTA FILHO em face de
PAULO ROBERTO DE MEDEIROS COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de PAULO ROBERTO DE
MEDEIROS COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador o Sr.
VAMBERTO AUGUSTO DA COSTA FILHO. João Pessoa, 15 de julho de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804106-56.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: LEONICE DOS SANTOS RIBEIRO GONCALVES. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 16 de julho de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES
QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 11215320188152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de ROGERIO BASILIO DA
SILVA, filho de Anastacia Basilio da Silva, ficando, portanto, CITADOS PARA NA FORMA DO ART 406,
paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDEREM A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE FOR O
CASO. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, I e IV, c/c o art. 29,
todos do Codigo Penal Brasileiro, c/c ART. 1º da Lei n. 8.072/90. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou
o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a lei,
afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 25 de julho de
2019. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 6465720198152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, promovida por REQUERENTE: JOÃO WALBER
OLIVEIRA DE ARAÚJO e ANA PAULA FONSECA OLIVEIRA DE ARÚJO em face do REQUERIDO: TITO
FRANCELINO DA SILVA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR
o(a) promovido(a) TITO FRANCELINO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazode 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de
testemunhas na forma do art. 285, in fine do CPC, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019.
Eu, Alcerita Azevedo, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 14892220198152004 Acao:
PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o Edital virem ou dele tomarem conhecimento ou a quem interessar possa que perante a 1a Vara da Infância
e Juventude da Capital, correm os autos da ação supra movida pelo Ministério Público em face de Rilvan Cavalcante
de Lima e Fernanda Vieira Felix. Nos autos foideterminada a presente publicação de Edital de Citação, art. 257 CPC,
para a CITAÇÃO de RILVAN CAVALCANTE DE LIMA e FERNANDA VIEIRA FELIX,emlugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação,no prazo de dez dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de
testemunhas na forma do art. 344 do CPC. Não sendo contestada a presente ação, reputar-se-ão como verdadeiros
os fatos alegados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 25 de julho de2019. Eu, Elisabete
Paiva de Sousa, técnica judiciária, o digitei.Adhailton Lacet Correia Porto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 20400820198152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO, brasileiro, casado, empresario, titular do CPF 041.057.074-05, RG 1874619
SSP/PB, residente e domiciliado na Rua ovaldo Tavares de Melo, 220, apto 405, Manaira, nesta capital, estando
atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por
escrito, no prazo de 10 dias, das sancoes do art. 1, inciso I, Lei 8137/90 c/c o art. 69, caput, e 71, caput, ambos
do CP. Joao pessoa, 25 de julho de 2019. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne Lisboa Ramalho,
tecnica judiciaria, o digitei.