TJPB 25/07/2019 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
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AMRO BANK ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: ‘Intime-se as partes da decisao de fls.82/83, que rejeitou os embargos de
declaracao’
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000157-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MARIVALDO GOMES ALCANTARA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2019 AS 09:15HS trazer suas testemunhas se houver’
00619 Processo: 0000453-89.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: DIVA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2019 as 09:40hs, se houver testemunhas trazer ou
intima-las porcarta com aviso de recebimento’
00620 Processo: 0000485-55.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR: EDEN DUARTE PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao
designada para o dia08/08/2019 AS 09:00HS’
00621 Processo: 0000559-46.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AMANDA ALVES NUNES
ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: EDEILDA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 08/08/2019 as 09:20hs, para oitiva das
testemunhas simoneSouza Santos e Olimpio Leu de Lima Filho conforme determinacao do MMJuiz’
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000731-35.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANNE BEZERRA FARIAS ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO ,
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: ‘Intime-se por todo conteudo da sentenca de f 169’
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000408-64.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA CRISTIANE FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se pot todo conteudo
da sentenca de f.353’
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000275-58.2014.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ALADI RAMALHO DA COSTA ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SEBASTIAO BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00625 Processo: 0000347-11.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR BRASIL DE LIMA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: CURSO DE
FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITARPB ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00626 Processo: 0000576-05.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR NOGUEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO
PB ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00627 Processo: 0000986-39.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
AUGUSTO DE LIMA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00628 Processo: 0001676-97.2011.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. D. F. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: M. D. F. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR:
W. D. F. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: W. D. F. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: W. D. F. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
G. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000455-98.2019.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS EDUARDO COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: ANDRE FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: ADELSON PEREIRA DE MELO
FILHO ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos réus de
todo o teor da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao.’
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000053-23.2010.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARCELINO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO
FERNANDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00631 Processo: 0000309-87.2015.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CANAA RACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00632 Processo: 0000339-06.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00633 Processo: 0000511-69.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. S. O. A. ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: A. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00634 Processo: 0000640-74.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMINIO
DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014132PB CARLOS EDUARDO ARAUJO PEREIRA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00635 Processo: 0000839-33.2011.815.0491 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MOREIRA DA COSTA
NETOAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00636 Processo: 0001659-81.2013.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY
CESARIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801532-75.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS - Advogado (a): FELIPE
CESAR LINS FERRER – PB20130-A - EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a): VALMIR
MARTINS NETO PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801610-69.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- EMBARGANTE: TEREZINHA COSTA DE LIMA - Advogado (a):
FELIPE CESAR LINS FERRER – PB20130-A - EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a):
VALMIR MARTINS NETO PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801527-53.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- EMBARGANTE/EMBARGADO: MARIA INEZ DE MORAIS - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER PB20130-A - EMBARGANTE/EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA
EPP - Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801627-08.2017.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- EMBARGANTE: JUANESSA GOMES DA
SILVA - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER - PB20130-A- EMBARGADO: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO - PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE05) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0802632-22.2018.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MOISES FELIPE DO NASCIMENTO - Advogado (a):
ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JUNIOR - PB24588-A- RECORRIDO: JESIEL MARQUES DOS
SANTOS ME - Advogado (a): JANSON DE LIMA FARIAS - PB1881100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083874373.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S- RECORRIDO: CHARLENE PEREIRA DA SILVA
- Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - PB5703000 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827152-17.2017.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ERION DE PAIVA MAIA - Advogado (a): ALDROVANDO GRISI JUNIOR PB13302-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860905-28.2018.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - Advogado (a):
EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA PB2082000- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832942-45.2018.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO PB20279-A- RECORRIDO: GERSON DE ALMEIDA PEREIRA - Advogado
(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA PB20343 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844665-32.2016.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HUGO ENRIQUE MENDEZ PEIXOTO - Advogados do(a): JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM - PB1381900, CATIANA SALES DOS SANTOS
PB13710-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800889-83.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MIRLLANY ALVES DE FREITAS - Advogados (a): VICKTOR JOSE BRITO DA
SILVA - PB1945600, MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS PB1773800- RECORRIDO: ANIELLE
FELIX DOS SANTOS - ME - Advogado (a): WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR PB1526700 - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE -RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0831493-86.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE:
GENILDO FRANCISCO DE SOUZA - Advogado (a): ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS PB18554A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855082-10.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI - ME – Advogados a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417-A - RECORRIDO:
LUCIANA BARRETO FERNANDES DA SILVA, MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS - Advogado
(a): RAFAELA VIEIRA GOMES – PB14238 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849734-74.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PRISCILA DAYANA LIMA DE ALMEIDA - Advogado (a): JULIANA
FREITAS DE CARVALHO PB13371-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3026816-34.2013.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVRARIA EBENEZER LTDA - ME - Advogado (a):
VICTOR ANDRADE LACET DUARTE PB14531-A- RECORRIDO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA - Advogado (a): RAUL AMARAL JUNIOR CE1337100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080104794.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BRADESCARD - Advogado
(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PE26687-A- RECORRIDO: VALQUIRIA SANTANA
CRESCENCIO - Advogado (a): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - PB10901-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081283140.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE
ANDRADE - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA PB3358-A- RECORRIDO: SANTOS COMERCIO DE
PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - Advogado (a): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES PB1809600 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 18) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0844133-87.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/
RECORRIDO: FLAVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAUJO - Advogados (a): LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA DUARTE PB23028-A- RECORRIDO/RECORRENTE:ANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084516445.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSEFA FREITAS DOS
SANTOS - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033, FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080301659.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: GEILSON
MONTEIRO DA SILVA, VANICE DUARTE APOLINARIO - Advogado (a): RODOLFO NOBREGA DIAS PB14945A - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, CIELO S.A. - Advogados (a): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR PB10859, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086069829.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARINESIO JOVENTINO
GONCALVES - Advogado (a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO PB24350-A - RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogados (a): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – SP98709-A, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 23 DE JULHO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 84531620148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiver, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Execução, processo nº 0008453-16.2014.815.2001, promovida por Banco do Nordeste
do Brasil S/A, em que foi determinada a intimação da empresa NUCAMP Brasil comércio Ltda., CNPJ sob o nº
03.954.380/0001-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital INTIMA a acima
mencionada, para, se pronunciar sobre o valor de R$ 12,87 (doze reais e oitenta e sete centavos), penhorado, no
prazo de 05 dias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2019. Silvana Carvalho Soares, MM. Juiz de Direito na 4ª Vara
Cível, Eu, Edvânia Moraes Cavalcante Proença, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Silvana Carvalho
Soares. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 378884020118152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara
Cível, processa-se uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 200.2011.037.888-8, promovida
por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em que foi determinada a intimação do Sr. Amaro Fiúza Chaves Neto,
CPF sob o nº 977.696.144-49, que se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a
acima mencionada, para, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 36.396,26 (trinta e seis mil trezentos
e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), acrescido das custas, no prazo de 03 dias, conforme despacho
de fls.73v. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos 23 dias do mês de julho do ano de 2019. Silvana Carvalho Soares, MM. Juiz de Direito na 4ª Vara Cível,
Eu, Francisco Assis de Medeiros Filho, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Silvana Carvalho Soares.
Juíza de Direito.