TJPB 25/07/2019 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
00274 Processo: 0033369-03.2003.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MANOEL SENHOR RAMOS
ADVOGADO: 009465PB LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES , 003441RN ISABELLA AZEVEDO
DE AGUIAR , 003402RN CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00275 Processo: 0035859-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ISAIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00276 Processo: 0038340-31.2003.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO
PESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA , 007096PB
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00277 Processo: 0051349-60.2003.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MOVEIS CENCI LTDA
ADVOGADO: 023079RS ROSALINA C. PASQUALINI SCOTTON. REU: AD REM DO BRASIL COM LTDA
ADVOGADO: 006575PB ULISSES LEITE CRISPIM , 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00278 Processo: 0059560-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE CLAUDINO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00279 Processo: 0084799-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00280 Processo: 0088974-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00281 Processo: 0119010-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00282 Processo: 0121397-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLAN DA SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00283 Processo: 0128029-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA
ELIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00284 Processo: 0520919-34.2004.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOAO VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 016685PE FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00285 Processo: 0792410-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE
LUCENA PINHO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB
MAXWELL DA SILVA ARAUJO , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0008964-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPUAN LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. REU: PAULO SERGIO ARAUJO MACHADO ADVOGADO: 000303RN ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS , 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00287 Processo: 0366862-29.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA SANTOS SILVA ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0001532-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL PINTO MEDEIROS
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: ‘Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,nos autosda
Acao Penal 0000473-10.2008.8.20.0119,que tramita perante o Juizo da Comarca de Lajes/RN,sob pena
de aplicacao de multa.’
00289 Processo: 0011624-36.2018.815.2002 - SEQUESTRO REU: GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. Despacho: ‘Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 65/69
QUE REJEITOU OS EMBARGOS’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00290 Processo: 0000965-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELLYPE HORTENCIO
RIBEIRO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho:
‘Intime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca que decretou a extincao da punibilidade
delitiva, em favor do reu.’
00291 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO PAULINO TITO
DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. INDICIADO: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se os
advogados de defesa dos respectivos reus para, no prazo legal, apresentarem as alegacoes finais.’
00292 Processo: 0010627-53.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA HELEN DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: ‘Intime-se o advogado de
defesa para apresentar as alegacoes finais, observandoo prazo legal.’
00293 Processo: 0017390-12.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: ‘Intime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da
sentenca que extinguiu a punibilidade delitiva em favor de Paulo de Souza.’
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00294 Processo: 0004215-43.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.’
00295 Processo: 0010631-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: ‘Intimeseexpedir alvara autorizacao em favor de paulo eduardo guedes pereira de castro’
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0005166-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ALVES DO AMARAL
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se da audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2019, as 17:00 horas.’
00297 Processo: 0007853-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 018226PE IVES MIRANDA MAYAL , 041876PE HUMBERTO JOSE PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: ‘Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS
DECLARATORIOS.’
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. W. O. ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, prazo
de cinco dias.’
00299 Processo: 0004103-06.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. J. C. M. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: ‘Intime-se a defesa das decisões de fls. 88 e 89.’
00300 Processo: 0006557-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: ‘Intime-se
a defesa do querelante para recolher as custas judiciais, no prazo de cinco dias, tudo conforme
despacho.’
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00301 Processo: 0742579-92.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente procedente em parte.’
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0031569-84.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. D. F. ADVOGADO:
002668PB EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0002269-96.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALDENICE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET
CORREIA PORTO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo
legal.’
00304 Processo: 0003694-66.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: THAYNARA MARCELLE ALMEIDA
BARBOSA ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX , 015461PB FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO
PRAZO LEGAL’
00305 Processo: 0042153-79.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MORAES NICHELE
ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 08.08.2019, as 14:00 horas’
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0000082-52.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ROSEMBERG
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: ‘Intimese PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM FAVOR DO ACUSADO, NO PRAZO DE05
(CINCO) DIAS.’
00307 Processo: 0000238-74.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ENRIQ MARQUES
VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA.
VITIMA: DIOGO SOUSA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se dos termos da decisão de fls. 85, que decretou
a prisão preventivado réu, como forma de garantir a aplicação da lei penal, tendo emvista que o mesmo
se evadiu do distrito da culpa.’
00308 Processo: 0000302-79.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO
HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA A
ACUSACAO EM FAVOR DO DENUNCIADO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.’
00309 Processo: 0000782-57.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DA SILVA NOBREGA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se PARA
APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO DENUNCIADO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.’
00310 Processo: 0002368-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-se PARA
QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO DENUNCIADO NO PRAZO LEGAL,
INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DO REU OU COMPARECA COM O MESMO EM CARTORIO
OBJETIVANDO-SE SUA CITACAO PESSOAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.’
00311 Processo: 0002368-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-se PARA
QUE CASO NAO REPRESENTE MAIS O ACUSADO, ACOSTE RENUNCIA AOS AUTOS.’
00312 Processo: 0002500-26.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. N. J. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: ‘Intime-se intime-se o advogado do reu para comparecer
de oitiva designada para o dia 007/08/2019 as 13:30’
00313 Processo: 0006588-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL FERNANDES GOMES
MARINHO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. VITIMA: JESSICA CAETANO RODRIGUES FELIX Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em CARTÓRIO, NO
PRAZO LEGAL.’
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000549-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILMARA DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se o advogado joao
alves do nascimento junior a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei’
00315 Processo: 0004129-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR DIEGO MACEDO
RAMOS ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO , 020345PB JULIHERMES DE SA
BEZERRA. Despacho: ‘De-se conhecimento aos interessados. INtimem-se os advogados dos reus a
ofertarem as defesas previas, porescrito, no prazo de lei’
00316 Processo: 0004138-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALTARGUINAM FERNANDES DE BRITO ADVOGADO: 018896PB SUZYLEE HONORATO ARAGAO DE QUEIROGA , 019664PB
PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: ‘De-se conhecimento aos interessados. Intimemse os advogados do reu a ofertarem a defesa previa, por escrito, no prazo de lei’
00317 Processo: 0004189-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALEF DA SILVA
BRAZ ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: ‘Intime-se a advogada cristianne karinne l. fernandes tavares a ofertar defesa previa, por escrito,
no prazo de lei’
00318 Processo: 0008580-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GRACE KELLY FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria Art.
33, caput, da lei 11.343/06’
00319 Processo: 0009051-25.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte re
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.’
00320 Processo: 0017101-45.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALECSANDRA MENDES
QUARESMA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: JOSE ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho:
‘Intime-se as partes res para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.’
00321 Processo: 0031850-09.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON JULIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO , 006264PB JOAO DE DEUS
MONTEIRO. REU: ESTEFERSON WILLIAMS DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: ‘Embargos rejeitadosRejeito os Embargos Declaratorios e mantenho todos os termos da sentenca.’
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000093-11.1978.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PAZ
ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher os valores relativos as custas
judiciais e o ITCMD.’
00323 Processo: 0006883-14.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA OURIQUES LEAL BARROS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: ‘Intime-se para, no prazo de 5
dias, juntar aos autos o comprovante de pagamente do ITCMD e custas processuais, sob pena de
remoção.’
00324 Processo: 0009378-70.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL LAZARO DA SILVA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se de todo o conteúdo da sentença
de fls. 123/124.’
00325 Processo: 0021825-90.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: C. J. A. ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-se para recolher o ITCMD e as custas processuais;
apresentar esboço de partilha assinado por todos os herdeiros, em 30 dias.’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0006732-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE BARBOZA DE LIMA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00327 Processo: 0008779-92.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFRASIO CLARINDO
RODRIGUES ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00328 Processo: 0019026-69.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
LIMA NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00329 Processo: 0019108-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'