TJPB 23/07/2019 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0001179-47.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO GENERINO
GABRIEL ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. REU: ANTONIO GONCALVES DA SILVA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 27/08/2019, as 09.00 hs, no Forum local. Devendo comparecer com
a parte autora.
00324 Processo: 0002948-27.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEIDI MARIA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: INCADIL INCORPORADORA E
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS
CONASA LTDA REU: FM EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao
para o dia 27/08/2019, as 09.30 hs, no Forum local. Devendo comparecer com a parte autora.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000415-53.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000585-30.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FERREIRA DE PAIVA
FILHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001108-08.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIBIA MARIA MALHEIROS SERRANO DE CERQUEIRA LEITE ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS
, 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: PATRICIA LEONOR MALHEIROS SERRANO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: FRANCISCO DUTRA SERRANO FILHO ADVOGADO: 011538PB RODOLFO
DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001855-02.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIAS PAULO DOS SANTOSAUTOR:
UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A VARA DE BAYEUX NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0001012-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDERTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: FAZENDA FRANCO
BRASILEIRA S/A ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Embargos declaratorios com efeitos infringentes rejeitados, sentenca disponivel no inteiro teor.
2A VARA DE BAYEUX NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000682-46.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. W. H. B. ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do representado para
juntar instrumento procuratorio, no prazo de 48 hs.
4A VARA DE BAYEUX NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0001157-56.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001737-08.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 018904CE PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002297-91.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002302-94.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARAJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002406-08.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0004337-36.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000757-51.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLISSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06 de agosto de 2019, as 14 horas
ARARUNA
BELEM
1A. VARA DE ARARUNA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000294-65.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUIS TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seFICA A PARTE
AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 316/322, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00330 Processo: 0001319-40.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seFICA
A PARTE INDICADA, DEVIDAMENTE INTIMADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS
AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
1A. VARA DE ARARUNA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000123-88.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO CORDEIRO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se FICA A
PARTE RÉ DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
00332 Processo: 0000283-55.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILTON MIGUEL
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-seFICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/2019 ÀS 12HS.
00333 Processo: 0000480-68.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as razoes do
recurso.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000504-74.2011.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00335 Processo: 0000632-37.2010.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULO FERREIRA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se o reu, SEVERINO PAULO FERREIRA, POR SEU ADVOGADO DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM
FACE DA CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO ART 157, § 2º, I E II DO CODIGO PENAL C/C ART 70
DO CP.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000376-18.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU NEVES
LIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000524-24.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA. REU: MARIA DO CEU NEVES LIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seINDEFIRO DO PEDIDO
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000236-58.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDITE DE MELO
FERNANDES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000466-66.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERNANDES BRAGA GOMES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000683-80.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LINHARES
SOARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001015-47.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000962-49.2001.815.0081 - DESAPROPRIACAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA
INES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o município de
Dona inês, por seu advogado, do despacho: “Defiro o pedido. Aguarde-se 10 dias, não havendo requerimentos, retornem os autos ao arquivo.”.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00360 Processo: 0000145-26.2018.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de agosto de 2019, as 10:30 horas, no Forum local.
00361 Processo: 0000406-64.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON FILHO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que sera realizada no dia 23 de julho de 2019, as 09h, nesta comarca de Brejo
do Cruz
BARRA DE SANTA ROSA
CABEDELO
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000384-32.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2019 as 09:00 horas no Forum local.
00338 Processo: 0000384-32.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.355/355v(publicada no inteiro teor).
1A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA
PONTE GARZIERA. REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB
RAFAEL VILHENA COUTINHO , 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. REU: A. B. V. F. ADVOGADO:
019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 011964PB ANA CAROLINA LEITE DO VALE , 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: L. M. V. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados sobre o indeferimento da revogacao/relaxamento da prisao preventiva, decisao de fls.
3865/3878
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000101-02.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: MARIA AUXILIADORA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00340 Processo: 0000493-88.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUCIANO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU:
EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00341 Processo: 0000569-92.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCLENILSON DE OLIVEIRA BARACHO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seo advogado do falecido acusado para providenciar o que necessario visando a restituicao do
bem apreendido(carro).
00342 Processo: 0000649-22.2018.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADALGISA QUARESMA DA
COSTA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-separa
oferecimento das contrarrazoes, no prazo de 08(oito)dias.
00343 Processo: 0001132-52.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emfavor de seu constituinte, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000145-47.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA
COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS
00364 Processo: 0000145-47.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA
COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS ENTENDER O
QUE DE DIREITO
4A. VARA DE CABEDELO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000736-09.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FELIX DE FARIAS
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: JACIRA DE BARROS REZENDE
ADVOGADO: 009756PB CHARLES GOUVEIA MARQUES , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO. REU: FERDINANDO DE BARROS REZENDE ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: FERNANDA DE BARROS REZENDE ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018