TJPB 23/07/2019 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 122 - APELAÇÃO N. 0800639-47.2017.815.0211 ORIGEM:
3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: CELEIDA DE LIMA SILVA ADVOGADOS: ADÃO
GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/
PB: 19. 432) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
(OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0005286-44.2014.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTORA: MARIA DO
SOCORRO MEDEIROS ADVOGADA: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16531) RÉU: IPSEM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB 12589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0002382-61.2015.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: JOÃO BATISTA CORDEIRO DANTAS,
ASSISTIDO POR SEU GENITOR. DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS RÉU: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 - APELAÇÕES N. 0800859-71.2016.815.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OABRS 80026A) 02 APELANTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 083180159.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB N.º 15.676) E
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N.º 17.281) APELADO: JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/
PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 002015983.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA
CAJU. APELADO: BRUNO ALVES DE ARRUDA CÂMARA ADVOGADO: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO
(OAB/PB 17103)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 128 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 081591909.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: GENESIA LIRA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 084700983.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: MOISES RAMO ALVES BARBOSA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 142 - AGRAVO INTERNO
Nº 0802229-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: N F EXPORTACAO LTDA – ME
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 143 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800073-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA.
ADVOGADA: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 7584)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800675-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO:
UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572),
KLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686) E ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUSA
(OABRN 8450)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 145 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007032-19.2013.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DANTAS ADVOGADO: JOHN KENNEDY SILVÉRIO
CABRAL (OAB/PB – 8858) EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADA: ERIKA DE
FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
(OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) EMBARGADO: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES
ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E WILSON
DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 147 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801308-37.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: CLAUDECIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 148 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803689-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
EMBARGADA(S): DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 12.392), THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº 11.907)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 149 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833494-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 150 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800012-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: DEIZIMERE OLIVEIRA DA SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0814701-09.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CICERO JOSE BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 151 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832640-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: UMBERLINDA DE LIMA PORTO VASCONCELOS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 081838184.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS APELADO: NERIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 152 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801144-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADOS: MARCELO M. PORTUGAL
GOUVÊA (OAB-SP N. 246.751) E OUTROS EMBARGADO: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO ADVOGADOS:
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192), SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO (OAB/PB 20023) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 000017971.2016.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804919-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JULIANA AMARO BORBOREMA BEZERRA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB
13.864) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 133 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0816293-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: EDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 19.631) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
(OAB/PB Nº 13.264)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 154 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807576-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB/PB 15490)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 134 - APELAÇÕES e REEXAME NECESSÁRIO nº: 083036128.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELANTE: LEONARDO
GOMES DUARTE ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 135 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800446-44.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES
DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0803710-40.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 3A.VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA SUSCITADO: 2A.VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 137 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800859-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA LUCIA
ANDRADE DA SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 138 - AGRAVO INTERNO
Nº 0801489-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: M G FERRAGENS
TINTAS E MATERIAL HIDRÚLICO LTDA ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 139 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800858-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: PEDHRAS DESIGNER COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ADVOGADOS: SYLVIO TORRES FILHOS (OAB/PB 3613), PATRICIA
ELLEN DE AZEVEDO TORRES (OAB/PB 10340) E RAISSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/PB 15990)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806258-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: A. PEREIRA TRANSPORTES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - AGRAVO INTERNO
Nº 0801760-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
10.859) AGRAVADOS: T.H.L.R.R E T.S.L.R.R, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES
RAMALHO REGIS ADVOGADA: ANA CARLA LOPES C. LIMA (OAB/PB 13719)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805331-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FRANCISCO CASSIANO RAMALHO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OABPB 14.798)E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) AGRAVADO: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL – SUCESSOR DO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 156 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803161-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO AGRAVADO: HÉRCULES LUIZ BATISTA DA SILVA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802719-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB 11.932)
AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804067-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB Nº 18.657) AGRAVADO: TIAGO
SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADA: TÂNIA GOMES DA SILVA (OAB/PB -11381)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800666-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: RENILSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16791) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 160 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803784-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA ADVOGADO: FÁBIO FIMRINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO
FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247) AGRAVADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA E JACOMEL IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA (OAB-PR 49.232)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804241-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: JAYMSON JOSÉ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA (OAB/PB 15.752)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806901-30.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: GLÓRIA MARIA
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB- PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES
DE SOUSA (OAB/PB 19292) AGRAVADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM FILHO (OAB/PB 7414), MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB
14765), PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14919) E OUTROS