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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
QUERQUE DE SENA , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. AUTOR: RIDIS CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 031849RS JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA. , 039202RS ELISABETE TONIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0005448-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0008893-85.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOAB GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0009367-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO DAS NEVES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0009620-68.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CESAR ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS ANTONIO CESAR DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0010955-25.2014.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E
ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO: 160120SP RENATO MELLO LEAL , 170931RJ RENATO MELLO
LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0012381-38.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: ATLANTICA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 027000PE TICYANE CHYARELLY FERNANDES
COUTO. INTERESSADO: BJAX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 025265CE JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0012382-23.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: DIAS BRANCO
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0013096-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0013725-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0014964-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU:
SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0015888-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0017016-87.2000.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BASF SA ADVOGADO: 012010RJ
RUY RIBEIRO , 012010RJ RUY RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0017768-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LINO DA SILVA
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0019956-97.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EPITACIO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 019281PB BRUNO FIGUEIREDO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00119 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006197PE MANOEL PIEDADE , 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADVOGADO:
005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. INTERESSADO: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0025103-51.2008.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ADALBERTO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS , 012572PB LUIZ CLAUDIO VALINI. INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 013738PB ANDREA TARGINO
CHAVES CORDEIRO , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0026903-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0029135-26.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LEONARDO JARDELINO
DA COSTA ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 013678PB
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0029626-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00124 Processo: 0029866-66.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ELIZEBETH MARONA
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA
PEREIRA. REU: JOSE LINCOLN GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0030860-65.2004.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SINDICO DA MASSA FALIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0031208-10.2009.815.2001 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADALBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 012499PB LAUANNA DIAS CAVALCANTE ,
012572PB LUIZ CLAUDIO VALINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0032126-14.2009.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: IVAN FELIX DA SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0032486-46.2009.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: STINCONDE SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CERA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0036046-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0036658-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR ,
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0037065-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
21
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0040026-97.1999.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RIOCAR AUTOMOTORES PECAS SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0045203-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA
, 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA. INTERESSADO: LACERDA E SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0050973-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ARAGAO NEGROMONTE JUNIOR ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0051018-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MANOEL
SOARES CARDOSO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0053983-58.2005.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00138 Processo: 0057105-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007996PB VALTER DE A MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0059175-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DE MELO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0059547-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE BULHOES
ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0060235-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISSON AQUINO DE
MELO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00142 Processo: 0063086-89.2005.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00143 Processo: 0065003-31.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FLADNA DE CARVALHO
PEREIRA SOUTO ADVOGADO: 026215PE FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0065036-36.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: IBEMA CIA BRASILEIRA DE
PAPEL ADVOGADO: 036357PR MICHEL GUERIOS NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0071106-54.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ARTHUR MEIRA LINS DE
MESQUITA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0071736-09.1997.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NERIVALDO MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 008445PB UBIRATAN
DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0072320-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0085238-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YUSNEIA MAEZIA DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0086248-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0100505-02.2012.815.2001 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: CIRLENE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0114425-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: JAIRO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0121740-25.2012.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PIRES E GIOVANETTI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: 118849SP ROGERIO BACIEGA , 158817SP RODRIGO GONZALES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: JJR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES
LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0125852-37.2012.815.2001 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: TC MATERIAL DE CONSTRUçAO LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 011357E CRISTOFANE
COLLACO SOBRINHO. REU: JJR EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS ADVOGADO: 010198PB ERIC
ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0770070-77.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00156 Processo: 0002226-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OZIEL SOARES MARCELINO
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade
Junior, OABPB020728, ficais intimado da decisao de fls.
00157 Processo: 0003087-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VICENTE DE PAULA BRITO
ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Nascimento
Guedes Neto, OABPB020585, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00158 Processo: 0004221-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RICARDO DA COSTA RAMALHO
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G.
Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado da designacao de audiencia para sorteio do conselho
especial para o vindouro dia 06.08.19, as 10he30min.
00159 Processo: 0004221-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RICARDO DA COSTA RAMALHO
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G.
Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao para o vindouro
dia 11.09.19 as 08h e 30min.
00160 Processo: 0006501-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EBERTON ESCOREL PORTO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Rafael Alves M
Araujo, OABPB020942, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.