TJPB 16/07/2019 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
20
00298 Processo: 0000876-03.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000931-36.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL MESSIAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA , 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001120-73.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001471-65.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001580-16.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0002061-27.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINILDO BATISTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA , 016142PB MULLER
ALVES ALENCAR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0002089-92.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUCIANE LOURENCO
PEREIRA ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: ATACADAO DOS PRESENTES ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB
ARLINETTI MARIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0002280-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULINO NICOLAU DA
CUNHA NETO ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002321-22.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002471-03.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002638-73.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002729-13.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002751-37.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0003041-23.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003059-97.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0003061-77.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMATIZACAO ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0003639-11.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0004690-76.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000408-34.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE JESUS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00317 Processo: 0000584-71.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GUIMARAES
DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para
ciencia dos calculos apresentados e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00318 Processo: 0001349-42.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EURICO MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de docuemntos pessoais a fim de receber o alvara.
00319 Processo: 0002329-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILKINSON VARELA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de docuemntos pessoais a fim de ser assinado e entregue o alvara do credor.
00320 Processo: 0003457-78.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAHELIO FABIO GOMES
BERNARDO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos apresentados e no prazo de 10(dez) dias
requerer o que achar de direito.
00321 Processo: 0004935-87.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou os calculos de fls. 246/247
5A. VARA DE BAYEUX NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000174-03.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EPITACIO CAVALCANTI TERCEIRO NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se a advogada da re para apresentacao das contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00323 Processo: 0000204-38.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ELIANE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu de que foi deferido o pedido de desarquivamento e vista dos autos.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0000271-86.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDONJOHNSON ALVES
DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de julho de 2019, às 10:00 horas, no fórum local.
00327 Processo: 0000252-12.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LINHARES ALVES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000310-78.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
CLEMENTINO NETO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000494-10.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MATHEUS CRISTIANO RODRIGUES
ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDE CRISTIANO PEREIRA ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000138-84.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. INDICIADO: TIAGO GALDINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasDesignado o dia 15 de agosto de 2019, pelas 08h30 o julgamento
pelo Juri Popular.
00331 Processo: 0001149-56.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLERYSTON VERISSIMO
QUEIROZ ADVOGADO: 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES , 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 157/164 que julgou procedente a denúncia para efeito de condenar o réu Cleryston Veríssimo
Queiroz, como incurso no art333 do CP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000277-02.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C. G. O. ADVOGADO:
004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. INFRATOR: M. G. C. O. ADVOGADO: 022298PB FRANCISCO
ASSIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02 de setembro de
2019 as 14:00 horas na sala de audiencia da 2 vara
3A. VARA DE CABEDELO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0004824-66.2011.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VALDECIRA PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da autora para participar da audiência de Conciliação,
designada para o dia 31 de julho de 2019, pelas 15:00 horas, no Fórum local, devendo comparecer
acompanhado da autora Valdecira Paulino.
5A. VARA DE CABEDELO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000020-12.2012.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 007847A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JOSE ROCHA ARCANJO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. REU: JOAO ARCANJO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. REU:
MARIA DE LOURDES ROCHA ARCANJO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.Declaro extinta a presente Execução pela satisfação da obrigação.
00336 Processo: 0000060-28.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido de fls. 279. Concedo vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.
00337 Processo: 0000091-09.2015.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00338 Processo: 0000091-77.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseIntime-se a Fazeda Pública para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos impugnar
a execução art.535 do CPC.
00339 Processo: 0000340-23.2016.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: GILDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a iventariante para se
manifestar acerca da certidão do meirinho às fls. 93, no prazo de 10 dias.
00340 Processo: 0000711-55.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da
execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10%
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0000270-40.2015.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES NETO
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacumprimento do benefício.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0001434-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
a presentar suas alegações finais no prazo le-gal.
00343 Processo: 0001434-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para a apresentar suas alegações finais no prazolegal
00344 Processo: 0001585-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUNES DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para apresentar suas alegações finais no prazo le-gal
00345 Processo: 0001932-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimeseo advogado do acusado para no prazo 05 dias apresentar suas alegaçõesfinais.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0003593-87.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS Sentenca: Intime-seo autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 113/
114, no prazo de 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000256-30.2018.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. A. P.VITIMA: E. V.
S.REU: L. F. F. S. ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se para conhecimento da decisão de 54/55, que indeferiu o pedido de soltura de Luiz
Felipe Ferreira de Sá...
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000092-50.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000097-49.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANILEIDE MARIA DE
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000855-67.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA IRANI DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0000269-49.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DE LIMA
CARDOSO ADVOGADO: 022124PB CHARLY DE MEDEIROS DIAS. VITIMA: SABRINA INGRYDN VIANA DA COSTA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada