TJPB 15/07/2019 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
00172 Processo: 0001502-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia
para18/09/2018, às 08 horas e 30 minutos.
00173 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE LUCIO JUNIORREU:
EDSON LIRA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 16/07/19-14:00-REF AOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT EDSON LIRA
00174 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Audiencia designada(Sessão
de Julgamento) para o dia 12/08/2019, às 08 horas e 30 minutos
00175 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU
DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intimesepara apresentar as razões recursais no prazo legal.
00176 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia29/07/2019, as 08horas e 50 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0001756-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para que indique o atual endereco do seu constituinte para que ele possa ser intimado
da sentenca, tudo no prazo de 05 dias.
00178 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GABRIELA LEMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 024589PB INALDO LIMA PONTUAL
NETO. Despacho: Intime-se da audiencia de que trata o art 520 do cpp designada para o dia 10 de
setembro de 2019 ás 15hs na sala das audiências deste juizo
00179 Processo: 0011770-77.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EDMILSON GABINIO MAIA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. REU:
VALBER GALDINO BARBOSA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para odia 28 de agosto
de 2019 as 15hs na sala das audiencias deste juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0000217-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DELON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 024884PB THAIS PESSOA PONTES , 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA
MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/setembro/2019, as
15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
00181 Processo: 0003800-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETH SILVA FREITAS
ADVOGADO: 070579RJ PATRICIA REGINA PINTO DE PAULA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/agosto/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVANIO GUIMARAES
BRITO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: ANA KAROLINA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO
HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB
FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para comparecerem
a audiencia de instrucao e julgamento, dia 23/07/2019, as 15h00, na 3a Vara Criminal da Capital.
00183 Processo: 0006425-96.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: C. D. S. A. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para juntar aos autos, no
prazo de tres dias, procuracao original do ora paciente.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0028252-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MOREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sesentenca
condenatoria prolatada
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0001790-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do reu Jefferson para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00186 Processo: 0012093-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENIO DE MACEDO PIMENTEL ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca do indeferimento do pedido.
00187 Processo: 0012385-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARRETO FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa p/ apresentar as
alegações finais, prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0002577-35.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena de 03 anos de
reclusão no regime aberto.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0000813-77.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.07.2019, AS 14:50 HORAS
00190 Processo: 0001012-02.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON FERNANDO
LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 23.07.2019, as 14:20 horas
00191 Processo: 0002105-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUEDES SOBRINHO
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31.07.2019, as 16:00 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000456-97.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
audiência de instrução e julgamento do dia 21/08/19, 16h00.
00193 Processo: 0007477-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WENDGEL HANNOY
CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma
pena de 02 anos, 1 mês e 20 dias, sendo 1 ano e 9 meses de reclusão e 4 meses e 20 dias dedetenção,
por infringir o art. 180, caput, cp.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000832-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00195 Processo: 0005100-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZA SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-sea parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00196 Processo: 0018881-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE AVELINO RODRIGUES
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaDecreto extinta a punibilidade do reu Jose Avelino Rodrigues, pela ocorrencia da prescricao da
pretensao punitiva, con fulcro no art. 110, §1 do Codigo Penal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0006902-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Autos desarquivados. Vista a parte promovida, pelo prazo de 05(cinco) dias.
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00198 Processo: 0012742-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Autos desarquivados. Vista a parte promovida, pelo prazo de
05(cinco) dias.
00199 Processo: 0025303-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALBA FIRMINO DOS
SANTOSREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Autos desarquivados. Vista a parte promovida, pelo prazo de
05(cinco) dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0007255-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 018319PB LAIS
DE QUEIROZ NOVAIS , 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio:Intime-se a autora de
que foram abertas vistas dos autos pelo prazo de cinco dias através de seu advogado.
00201 Processo: 0009105-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRA DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a promovente para, em 15 dias, esclarecer se houve o recebimento de valores referentes aos alvarás nº 276/
2012 e 277/2012, bem como para se pronunciar sobre o depósito de R$ 3.160,27 (fls. 183/185).
00202 Processo: 0022064-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:Intime-se a promovida de que foram abertas vistas dos autos pelo prazo de cinco dias
através de seu advogado.
00203 Processo: 0023234-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EINSTEIN ROOSEVELT
GOMES SANTANA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO. Ato Ordinatorio:Intime-se a autora de que foram abertas vistas dos autos pelo prazo de cinco
dias através de seu advogado.
00204 Processo: 0024184-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB SEGURO AUTO ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:Intime-se a ré de que foram
abertas vistas dos autos pelo prazo de cinco dias através de seu advogado.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0002403-37.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS VINICIUS CELESTINO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-se indefiro o beneficio da justiça gratuita, bem como da isenção do ITCMD.
Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher o valor dostributos e custas nos autos.
00206 Processo: 0004783-23.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: ESPOLIO DE IVANILDO BORBOREMA ALVES ADVOGADO: 017166PB GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido retro, ao tempo em que determino a intimação da inventariante para, no prazo de 20 dias, acostar
documentação relativa aAndressa, filha de Israel e juntar certidão CRI do bem de fl.220.
00207 Processo: 0006253-26.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IDA STEINMULLER ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 011443PE JOAQUIM ADOLFO BARBOSA DANTAS.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, informar o paradeiro de seus constituintes
00208 Processo: 0007672-13.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE CUNHA LIMA
ADVOGADO: 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a iventariante para , no
prazo de 10 dias, juntar os documentos pessoais e qualificação da herdeira MARIA APARECIDA LIMA.
00209 Processo: 0007820-44.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSIMAR DA SILVA CURVELO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte inventariante
para, no prazo de 05 dias, informar o endereçodo herdeiro Josué Jânio Pinto da Silva.
00210 Processo: 0007927-10.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUZIA DE MEDEIROS SIMOES
ADVOGADO: 015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 186.
00211 Processo: 0009717-58.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RITA JULIA CORREIA PEREIRA ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, considerando o que restou acordado no termo
de audiên-cia de fls. 244.
00212 Processo: 0010087-03.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARINA LIRA SOUTO MAIOR BARBOSA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: ANA SONALE LIRA SOUTO
MAIOR DE CARVALHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: RICARDO
ANTONIO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: UBALDINO
GONCALVES SOUTO MAIOR FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR:
MARIA DA SALETE CORREIA LYRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR:
PEDRO ALEXANDRE BRITO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA , 015315PB JOAO PAULO JUCA. AUTOR: ROMULO BRITO SOUTO ADVOGADO: 013616PB
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 07/08/2019 ás 15H00.
00213 Processo: 0012010-69.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA PEDRO DE LIRA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 167, que deferiu a gratuitade da
justiça parcial,reduzindo em 50%, bem como, autorizou o parcelamento do valor restanteem 3x.
00214 Processo: 0012492-12.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERLENE AVELINO DIAS FERREIRA
ADVOGADO: 017166PB GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante
para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidão do imóvel inventariado, situado no sítio Tambor,
Distrito de SãoJosé da Mata, sob pena de remoção.
00215 Processo: 0015807-53.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES TOMAZ NETO ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o inventariante para cumprir o despacho de fls. 422, sob pe-na
de remoção, no prazo de 10 dias.
00216 Processo: 0018193-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELUZIA MARTINS SOARES MARQUES ADVOGADO: 010121PB MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. REU: MARIA
SUELY DONATO SOARES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se de todo teor
do despacho de fls.65.
00217 Processo: 0018207-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADVOGADO:
009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar nos autos o reco-lhimento
do itcmd, ou demonstrar a hipotese de isenção, a qual se insere, previsto na Lei n° 5.123/89.
00218 Processo: 0018303-50.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. REU: ESPOLIO DE OTACILIO NOGUEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-se mantenho o
despacho em todos os seus termos. Intime-se a herdeira removida Maria do Desterro para, no prazo de
05 dias, devolver a este juizo o alvará de fl.115.
00219 Processo: 0022147-18.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 225.
00220 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA ,
016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se defiro em parte os benefícios da justiça gratuita. Intime-se de todoteor do despacho de fl.218.
00221 Processo: 0025640-90.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO:
019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a herdeira ANA CRISTINA DA SILVA para, no prazo de 05 dias, informarse o herdeiro falecido
Wilson Fernandes da Silva, deixou sucessores,fanzendo juntada aos autos.
00222 Processo: 0121262-70.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO VENTURA CRISPIM ADVOGADO:
009498PB MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO. AUTOR: MARIA CONSTANCIA VENTURA
CRISPIM MUNIZ ADVOGADO: 009498PB MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 303, requerendo
o que entender de direito.
00223 Processo: 0124497-45.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EZILAENE CHAVES MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO: 017708PB DARLANE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 272.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0008670-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO VILARIM DA CUNHA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0009375-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA DE SOUSA VASCONCELOS ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0011950-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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