TJPB 05/07/2019 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001941-55.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002211-84.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000228-45.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000230-15.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003079-62.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003097-83.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. ADVOGADO(S): GLAUCO COUTINHO MARQUES (OAB/PB 9.329).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004137-03.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. ADVOGADO(S): GLAUCO COUTINHO MARQUES (OAB/PB 9.329).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004925-51.2004.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000229-30.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003022-44.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. ADVOGADO(S): GLAUCO COUTINHO MARQUES (OAB/PB 9.329).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004143-10.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004133-63.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000656-92.2015.815.0371.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º EMBARGANTE: DEASA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA. ADVOGADO(S): LUCI GOMES DE SENA (OAB/PB
12.725), JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS. 2º EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000260-40.2011.815.0021.
ORIUNDO DA COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU. ADVOGADO(S): JOSÉ
AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427). EMBARGADO: JOSÉ DOUGLAS CAVALCANTI AMORIM SOARES. ADVOGADO(S): MAILSON LIMA MACIEL (OAB/PB 10.732).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000150850.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: N. D. COMÉRCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017035-05.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA DA
GUIA DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024535-78.2014.815.0011.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
11.576). EMBARGADA: LIEDJA SALES. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002664-70.2012.815.0331.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB 14.042).
EMBARGADO: JOÃO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004670-79.2015.815.2001. ORIUNDO DA 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADA(S): FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB 14.884). APELADO: LUCAS PABLO RAMALHO DE
CARVALHO MACEDO. ADVOGADO(S): JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA (OAB/PB 1.019).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 154 – APELAÇÕES CÍVEIS, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº
0065921-35.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. 2º APELANTE/RECORRIDO: VANDREGIR ROCHA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 1º APELADO: OS MESMOS. 2º
APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.
ATA DA COMISSÃO DE CONCURSO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS. Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 28 de junho de 2019. Aos
vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, situada no sexto andar do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de
Justiça da Paraíba, reuniu-se Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso Público
de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do
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Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Meales Medeiros de Melo; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta
Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante do
Ministério Público; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte,
representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Ausentes, justificadamente, a Juíza
Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita e a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. O Presidente, agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos, passando a Comissão a
analisar e discutir os aspectos necessários à continuidade do Certame, segundo as informações a seguir: 1) Em
cumprimento à determinação do Presidente em exercício desta Comissão, o Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20 de fevereiro de 2019, o Ato Convocatório
destinado ao candidato Célio Monte da Silva, que obteve decisão judicial, em tutela de urgência, que lhe
possibilitou a apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, no prazo então
fixado. Em seguida, em cumprimento à determinação do Presidente desta Comissão, o Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de abril de 2019, o Ato Convocatório
destinado aos candidatos Brunna Clarissa Chaves Fernandes e Diogo Tirreno Martins Fernandes de Sá Leitão,
que obtiveram decisão judicial, em tutela de urgência, que lhes possibilitaram a apresentação dos documentos
exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, no prazo então fixado. A Comissão passou a analisar a
documentação que cada candidato apresentou, que foram julgadas nesta oportunidade, à unanimidade, conforme relação a seguir, que fará parte integrante desta Ata*. Nada mais havendo a discutir, o Presidente deu por
encerrada a Sessão às 11h, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça
Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai
assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 28 de junho de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio
- Presidente da Comissão. Meales Medeiros de Melo - Juiz de Direito. Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz de
Direito. José Raimundo de Lima - Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de
Miranda Cavalcanti – Notário. Francisca Lopes Leite Duarte - Rep. da OAB/PB.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/07/2019
Processo: 0000001-36.2017.815.0441, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jonas Costa De Santana, Advogado: Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000032-94.2009.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Celia Alves Frade, Defensor: Luis Humberto Da Silva.
Processo: 0000037-90.2013.815.0741, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Ezequiel Pereira Pachu, Advogado:
Leomando Cezario De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000069-05.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Marcos Antonio
Santos, Defensor: Iara Bonazzolli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000173-88.2018.815.0781, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo 01
Apelante: Adriano Pedro Da Silva, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, 02 Apelante: Erianaldo
Quinto Da Silva, Advogado: Ana Luiza Viana Souto, Apelado: Justica Publia. Processo: 000027478.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Elenildo Inacio De Santana, Advogado: Dernival Tavares Da Mota Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000288-71.2018.815.0341, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Estupro Apelante: Claudiano Fernandes Dos Santos, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000324-17.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Desacato Apelante: Minsterio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Apelado: Luciano Kleber Lindolfo, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, 02 Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000460-38.2017.815.0441, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Jaermerson Lucas Da Silva, Marcus Vinicius Albino Dos Santos,
Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000471-61.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Expediente Originado Do Of.N.247/2019-Juizo Da 1a., Vara/Familia/Campina Grande,Solicitando Reserva
Or, Camentaria Para Pagamento De Honorarios Periciais, A Perita Janaina Bezerra De Queiroz,Por Pericia
No, Processo N.0804351-59.2018.815.0001,Movido Por Ma-, Ria Do Carmo Alves Freitas,Em Face De
Adriano Seve, Rino Nascimento., (Era Adm-E 2019105951).. Processo: 0000472-46.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Expediente Originado Do Of.302/2019-Juizo Da 1a.Va, Ra/Familia/Campina Grande,Solicitando
Reserva Orca, Mentaria Para Pagamento De Honorarios Periciais A, Perita Janaina Bezerra De Queiroz, Por
Pericia Rea, Lizada No Processo 0816951-49.2017.815.0001,Movido, Por Fabricio Alves Costa,Em Face De
Vamberto Alves, Costa., (Era Adm-E 2019106001).. Processo: 0000473-31.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Estupro De Vulneravel Recorrente:
Jose Inacio, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000047416.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Joao Jaime Da Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000482-34.2018.815.0321, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Maria Bianca Bezerra Da Silva, Advogado:
Claudinor Lucio De Sousa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000487-39.2018.815.0941, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Desaforamento
De Julgamento - Homicidio Simples Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Fabio Batista
Santana, Advogado: Nubia Soares De Lima, Renildo Feitosa Gomes. Processo: 0000549-50.2015.815.1211,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo
Apelante: Andre Ferreira Da Silva, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000628-57.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Contravencoes Penais Apelante: Jose Carlos Gouveia Da Silva, Advogado: Anezio De Medeiros Queiroz Neto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000777-41.2018.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Edmilson Dantas De Carvalho,
Defensor: Levi Borges Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000827-74.2014.815.0471, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Tiago Jose De Araujo, Advogado: Nelson De Sousa E Silva. Processo:
0000867-66.2013.815.0091, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Ubiracy Rafael Da Silva, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001406-29.2012.815.0071, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Estelionato Apelante: Jonas Camelo De Souza Xavier, Advogado: Francisco Xavier Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001521-98.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Damiao Vieira De Melo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001592-35.2010.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Marcos Aurelio Da Costa Junior, Advogado:
Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001790-44.2014.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Ginaldo De Oliveira
Silva, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000180258.2014.815.0031, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve
Apelante: Ginaldo De Oliveira Silva, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001970-75.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Mateus
Araujo Bento, Elidiane Galdino Do Nascimento, Defensor: Maria De Fatima Fernandes Batista, 02 Apelado:
Justica Publica. Processo: 0002040-45.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Naelson Gomes Crispim, Advogado: Calos
Magno Nogueira De Castro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002249-19.2014.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Edlamar
Kaline Fernandes Farias, Advogado: Juliana Cabral De Lima Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002857-65.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Batista Gomes Remigio, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002984-03.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Cleilton Dos Santos Silva,
Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira, Franklin Cabral Avelino, Apelado: Justica Publica. Processo:
0004728-59.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Ameaca (Art. 147) Apelante: Josicleber De Oliveira Nascimento, Carla Tatiana De
Oliveira Nascimento Andrade, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0009880-06.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Do
Instituto Walfredo Guedes, Pereira(Entidade Mantenedora Do Hospital Sao Vicen, Te De Paulo),De Importancia Liberada Perante O Jui, Zo Da Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Ca, Pital,Proveniente De
Penas De Prestacao Pecuniaria, Destinada A Compra De Enxoval Para A Ala De Cirur-, Gia Vascular Do
Hospital.. Processo: 0014833-65.2008.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Rita Maria Da Silva, Advogado: Manoel Felizardo
Neto, 01 Apelado: Jailson Andre Da Costa, Advogado: Cicero De Lima E Sousa, 02 Apelado: Clovis Goes