TJPB 28/06/2019 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800274-73.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: CECÍLIA DA CUNHA CAVALCANTI MARTINS. PROCURADOR: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8257). AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIOS LTDAME. 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 66 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805245-38.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO: LAZARO GUEDES DE ARAÚJO. DEFENSOR: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. 28.05.19Resultado: REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805668-66.2016.815.0000. ORIGEM: 8.ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648 – A). AGRAVADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO DE SÁ
ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 18.708). 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800566-58.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI
LACERDA VITA - OAB/PB Nº 14.243. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL A JOSIVANE DE AMORIM MONTEIRO. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807516-20.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13040) AGRAVADA: ZÉLIA MARIA ARAÚJO. ADVOGADOS: JOSÉ DINART DE LIMA (OAB/PB 7541) E MIRIAM
DE SOUSA LIMA (OAB/PB 7071) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805667-13.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DOUGLAS MIGUEL BATISTA. ADVOGADO:
ELIOMARA CORREIA ABRANTES (OAB/PB 1326-A) E CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13152) 01
AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. 02 AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP 185064)
28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 71
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806871-92.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JUNIOR. ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO (OAB/PB 9844) AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800565-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: LAURA ROLIM DE ALMEIDA PEDROSA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA GISÊLDA ROLIM DE ALMEIDA PEDROSA. ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 22037) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805473-13.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB Nº 12.189) AGRAVADOS: FÁBIO MEDEIROS BEZERRA, MICHELLE KARINNE M. R. MEDEIROS.
ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE M. DO NASCIMENTO (OAB/PB 5219) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/
PB 16593) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806936-87.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO GOUVEIA DE MORAIS. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800006-19.2019.815.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADA: LARISSA RIBEIRO DO AMARAL.
ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 10927) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800382-05.2019.815.0000.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADA: LORENA AQUINO DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16877) 28.05.19-Resultado: NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803498-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E
OUTROS AGRAVADO: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS
DINIZ DANTAS (OAB/PB Nº 18.274) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807203-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14.ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NORMA NELY LIMA BOTELHO ADVOGADOS: WALMÍRIO
JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). AGRAVADA: SILVANA RAIMUNDO MARINHO DE LIMA. ADVOGADA:
DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830). 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080478721.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
GENILDO ARAÚJO SOARES. ADVOGADOS: CERES RABELO (OAB/PB N. 13.152) E OUTROS. 01 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. 02 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA. 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800071-66.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SERRARIA. APELANTE: GERALDO RODRIGUES BARBOSA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE
SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974. 28.05.19-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. Fez sustentação oral a Dra. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva,
em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 81 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0800469-43.2017.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL
S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033 – A.) APELADO: ARLINDO ROMÃO
DE SOUZA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) 28.05.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071860.2014.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTES: MARIA DO ROSÁRIO
DE FÁTIMA BARBOSA ARRUDA E OUTROS. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/
PB 13394) APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648
- A). 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 83 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802353-95.2014.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16983) APELADO: JEFFERSON GUIMARÃES LUNA. ADVOGADOS: HEBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO (OAB/PB 19617) E KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645) 28.05.19-Resultado: REJEITADA A
PREJUDICIAL, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030134-41.2011.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTES: RR AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RAILTON CARDOSO DA COSTA E RONALDO CARDOSO DA
COSTA. ADVOGADOS: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16853) FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689) APELADO: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO. ADVOGADO:
CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES (OAB/PB 19279) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802775-39.2018.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718) APELADO: HEMERSON PATRÍCIO SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PE 1292-A) 28.05.19-Resultado:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806752-28.2016.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: EDVAN SOUZA. ADVOGADO: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16870) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO
DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766) 28.05.19-Resultado:
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NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803721-51.2017.815.2001.
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDERSON NUNES DE PONTES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO (OAB/PB 22899) APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA CASSAR SENTENÇA E, APLICANDO O ARTIGO. 1013, §3º, I, DO CPC, REJEITADAS AS PRELIMINARES E A
PREJUDICIAL, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801102-91.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MARIA ROSÁLIA DA SILVA BARBOSA. ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB 22231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 22231) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB 15631). APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800347-55.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117417) 28.05.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082295017.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FATIMA
VANIA GONZAGA. ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15742) APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 7482), ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCÃO (OAB/PB 21048) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017864-49.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS DANTAS.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: MIRIAM DOS SANTOS DANTAS SILVA. DEFENSORA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801466-51.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LUCILENO SOARES CÂNDIDO. ADVOGADO: EMMANUEL
SARAOVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805384-63.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LEANDRO PIRES DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRA
CÉSAR DUARTE (OAB/PB 14438) E OUTROS. APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 94 - APELAÇÃO CÍVEL 0800027-87.2018.8.15.0401. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. ADVOGADO:
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18197) APELADO: POSTO NORBERTO. ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. (OAB-PB Nº 20.738) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803974-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINA CAROLINA BEZERRA. ADVOGADOS: JOSÉ
ULISSES DE LIRA JÚNIOR (OAB/PB 9977) E ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR (OAB/PB 20721).
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB Nº 178.033 – A.) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 96 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834694-23.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ANDREW LUCAS MARCOLINO DOS SANTOS PINTO. ADVOGADOS: MYRNA MAIA
RESENDE LÚCIO (OAB/PB 15920) E ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS (OAB/PB 17130) AGRAVADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. 28.05.19-Resultado:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800110-22.2017.8.15.0601.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR:
ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400). PROMOVIDO: MARIA SOARES DOS SANTOS LUÍS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). 28.05.19-Resultado: REJEITADAS A PRELIMINAR E A
PREJUDICIAL, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 98 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008827-60.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: PAULO JEFFERSON GOMES DE ASSIS PORTELA FILHO. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16242)
APELADO 01: THIAGO ARNAUD GOMES DE LIMA E SILVA. ADVOGADOS: DÉCIO SALES LINHARES MOURA
NETO (OAB/PB 18779) E OUTRO. APELADO 02: ADRIANO LOPES IMOBILIÁRIA. ADVOGADOS: LUCIANE
GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA (OAB/PB 8215) E OUTROS. 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0005830-70.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GOMES, PAIXÃO E CIA. LTDA. ADVOGADOS: ACRÍSIO NETÔNIO DE
OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16853) E OUTRO. APELADO: AGENOR MARTIM DOS SANTOS. ADVOGADO:
JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. Presente a Sessão o Dr. Acrísio Netônio de Oliveira Soares, em
favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 100 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0030289-54.2005.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CEHAP
– COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB
5571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030289-88.2017.815.0001. 081702688.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JONAS
MENDES BARBOSA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17948) APELADO: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 28.05.19-Resultado: DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800827-08.2017.815.035. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: GERLANA MARIA DE LIMA COUTINHO. ADVOGADO: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB Nº 14.457) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 103 - APELAÇÃO Nº: 0802411-93.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAGNA CELI DE MELO ADVOGADA: GARDENIA BRITO CASTRO (OAB/PB 21688) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº: 0834844-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS APELADO: APLAUSO PRODUES E EVENTOS LTDA. - ME 28.05.19Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº: 0801398-64.2014.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N°
23.255,) APELADO: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES
HILUEY (OAB/PB 9.969) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 106 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804811-17.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: JOSÉ ADERALDO DE LIMA MACHADO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
(OAB/PB 9602) APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804071-37.2015.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CABEDELO. APELANTE: EDILSON EDUARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(24739) APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE 40058) 28.05.19Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 108 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082764761.2017.8.15.2001. APELANTE: NEWTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: BRUNO MAIA
BASTOS (OAB/PB 8430) APELADA: MARIA NOEME LACERDA BOTELHO ADVOGADO: MICHEL DE MOURA
DANTAS (OAB/PB 21.938) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 109
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812463-22.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: GEORGE EMANUEL DA SILVA COSTA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/
PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/
RN 392-A) 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 110 - APELAÇÃO CÍVEL