TJPB 28/06/2019 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802057-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADO: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE
MEDEIROS DINIZ DANTAS (OAB/PB Nº 18.274)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800446-15.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MARIA JOSÉ DE PONTES. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR – OAB/PB Nº 19.729.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800798-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: GUEDES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI – ME. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
(OAB/PB 13.338 B). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800802-10.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCISA ISABEL. AGRAVANTE:
SALES ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO: ESTADO DO PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 083430742.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS
APELADO: IRENE GOUVEIA DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0804921-59.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ATENA
CAROLINA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: HÉRACLES MARCONI GÓES SILVA (OAB/PE 19482) PROMOVIDOS: DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA E ESTADO PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - REMESSA OFICIAL N.º 080891921.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA
ROSINETE FLOR. ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 24.241). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0013220-19.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MONIQUE FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16857)
PROMOVIDO: UEPB ADVOGADO: THIAGO ARRAES ALVES LIMA (OAB/PE 26489D)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080136385.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: TEREZINHA
SOARES DA SILVA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - APELAÇÕES Nº: 082134402.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE
FREITAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - APELAÇÃO Nº: 080377642.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: GERALDO JUNIO DA
SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006106006.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8º VARA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211648-A) APELADO: WILLIAM HELMUT LUCENA
GOMES. ADVOGADOS: ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA (OAB/PB 17.336) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0806792-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB.
PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO TRAJANO. ADVOGADOS:
OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB 14998)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - APELAÇÃO Nº: 003012954.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO E OUTROS APELADO: SANDRAQUE GLAUBER MEDEIROS JORDAO - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081276213.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE NO 17.612) APELADOS:
IVONALDO SOARES DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES. ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA..( OAB/PB Nº 13.442)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº: 080330195.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNA
PORTO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000596752.2014.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MANRICO DI EGIDIO E L.
M. D. E. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: EDUCANDÁRIO
SANTOS DUMONT LTDA. ADVOGADO: ALESSANDRO CÉSAR VALCACER DE LIMA (OAB/PE 37846) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085272069.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) APELADA: MÁRCIA CRISTINA DE
SÁ BARRETO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080076123.2017.8.15.1161. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB Nº 8.583. APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – OAB/PB Nº 15.488.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131861.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: ANA CLÁUDIA GONÇALVES – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050704.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: EWERTON OLIVEIRA
DE SOUSA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807850-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: EVANDRO GUEDES MONTEIRO. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21179) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0806258-40.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE /RECORRIDO: VALDOMIRO NOGUEIRA. ADVOGADO: RENATO CABRAL SOUTO (OAB/PB
5098) APELADA /RECORRENTE: SIMONETE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA (OAB/PB 3898)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE
02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10384) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081249978.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º EMBARGANTE: DINEIDE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081394094.2015.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º EMBARGANTE: ALAESON AUGUSTO BATISTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080309921.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: PERSONAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BRINDES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080931969.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TEREZA
GOMES FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº. 11.523) EMBARGADO: BANCO
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N°
21.233)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 62 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806927-28.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: JOSE JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ
CASSIMIRO VIEIRA (OAB/PB 20.225) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080352023.2016.8.15.0731. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: L. T. DA N. A.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA E LORENA TORRES ANDRADE DA NÓBREGA. ADVOGADO: TÚLIO
ARNAUD TOMAZ (OAB/PB 20805) APELADO: ALYSSON BARBOSA ASSIS. ADVOGADO: ANDREZA BARBOSA ASSIS (OAB/PB 22986) E AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME (OAB/PB 22807)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 63 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806220-60.2018.8.15.0000
ORIGEM: AGRAVANTE: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS (OAB/PB 24.243-A) AGRAVADO: JOEL CAMARA FILHO ADVOGADO:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA (OAB/PB 15551)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080330832.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DVAILDO CASADO SILVA.
ADVOGADO: PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) APELADA: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/PB 12026)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - APELAÇÃO Nº: 0806929-92.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A,) APELADO: ALBA LUCIA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE A. FREIRE (OAB/PB Nº 21.622)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029936.2017.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE. ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15203) APELADA: SÉLIA CABRAL
ARAÚJO. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20970)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080450024.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILVAN DE ALBUQUERQUE SOUZA, VANESSA GABINIO DE SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA (OAB/PB 11.642) AGRAVADOS: MAGNOLIA MANSO SERPA DE MENEZES, FERNANDA MANSO
SERPA DE MENEZES E ALBUQUERQUE, BRENDA MANSO SERPA DE MENEZES ADVOGADO: CLAUDIO
SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11682)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº: 080873247.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÌBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: IZABEL OLIVEIRA MENDES DE SOUZA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000590020.2012.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ
HILTON PINHEIRO ANACLETO. ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA (OAB/PB 12612) APELADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO:
MARCEL JOFFILY DE SOUZA (OAB/PB 25232-B)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080132913.2016.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: LEOUDUI LEMOS
MARTINS. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080163845.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ RICARDO GOMES NASCIMENTO.
ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB 17997) APELADO: COMPANHIA DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/ PB 20.461A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026508.2017.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO – OAB/PB Nº 5.926. APELADA: MARIA ELBA DE MEDEIROS
FINIZOLA. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB Nº 13.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080473236.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: JOCILEIDE MARIA FLORENTINO DINIZ ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE LBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080265117.2019.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MAURICÉLIO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10492)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 68 - APELAÇÃO N. 0803153-89.2015.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR D. FILHO APELADA: SEVERINA RICARDO DO NASCIMENTO DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº 0811581-40.2016.815.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JOSÉ CANDIDO FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 70 - APELAÇÃO N. 0812926-41.2016.815.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: DENIS SOARES DE SOUSA ADVOGADOS: GIZELLE