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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
00439 Processo: 0000778-53.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO JOSE BEZERRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000804-17.2010.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARINALDO BEZERRA PONTES ADVOGADO:
010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000861-35.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000900-90.2014.815.0521 - MONITORIA AUTOR: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ADVOGADO: 021379PE FABIO ALEXANDRE QUEIROZ T DA
SILVA , 030274PE DIEGO BARROS DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000990-69.2012.815.0521 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SEVERINA ALVES SALUSTIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001000-21.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU:
MARIA EVANISIA PAULINO E SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001056-25.2007.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001850-31.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR LINO TARGINO
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001930-92.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001969-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 019824PB ISADORA
DANTAS MONTENEGRO , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000401-09.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HERIKA BRITO GOMES
DE FARIAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000224-02.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: CIL CEREALISTA
ITABAIANENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000705-62.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MILTON WASHINGTON DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000733-25.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LACTEOS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000242-29.2015.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: ANA DE FATIMA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU:
GENIVAL INACIO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000783-28.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00455 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALTAIS DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
00456 Processo: 0000584-77.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: WHENTONY WITT DUARTE ALVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO COSMO DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA QUE
APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PROCESSO 00000162-85.2018.815.0061.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000048-67.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. REU: VANILDO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000113-38.2006.815.0781 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO JUVINO PEREIRA
NEPOMUCENO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 012592PB
ALINE CINTIA SOUTO SOARES. AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 016477PE JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000361-52.2016.815.0781 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MEDEIROS E JUNIOR COM DE COMBUSTIVEIS
LTDAREU: ELOUISE LOPES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000486-20.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: ANTONIA MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
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00462 Processo: 0000610-08.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000626-54.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HOREBE DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000750-42.2013.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001132-69.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES , 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. REU:
ESPOLIO DE LUIZ ALVES DOS SANTOSINTERESSADO: MARICELIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000093-90.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: A. A. M. Despacho: Audiencia designada de
custódia, para o dia 20/06/2019, às 10:10 horas, no juízo local.
00467 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0001350-17.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. S. O. ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. Despacho: Intime-seintimar o advogado
Allynson Maxwell de Souza Pesooa,para comparecer aaudiencia de instrução e julgamento no dia 14/
Agosto/2019,pelas 14:30horas.
3A VARA DE BAYEUX NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE
PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000293-62.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JAFS HOTEIS LTDA ADVOGADO:
002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
PARA CIENCIA DA SENTENÇA. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00471 Processo: 0000592-48.2011.815.0751 - IMISSAO NA POSSE REU: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA
NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS FAZER A DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DOS IMOVEIS (LOTES 11/12/
21/22/23,QD29,LOTEAMENTO JARDIM ALTO BOAVISTA,COMPROVANDO NOS AUTOS,SOB PENA DE
EXPED DE MAND IMISSAO POSSE.
00472 Processo: 0001083-89.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se O CREDOR
PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.106.”ARQUIVO SEM BAIXA”
00473 Processo: 0001136-65.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JANSER FIGUEIREDO RIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 024288PB LARYSSA MUANA FIGUEIREDO RIQUE MATOS. Despacho: Intime-se
PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS.83 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO.
00474 Processo: 0001228-04.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Sentenca: Intime-se para
ciencia da sentença de fls.189 A 191 que julgou improcedente osEmbargos à Execução. Disponível em
inteiro teor.
00475 Processo: 0001232-41.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAR SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS.191/194 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00476 Processo: 0001253-17.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CACILDA CUNHA SIQUEIRA ADVOGADO: 000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.191/194 QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISPONIVEL
EM INTEIRO TEOR.
00477 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ANDRADE TARGINO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 004638PB CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DA INEXISTENCIA DE VALORES EM CONTA BANCARIA EDA EXISTENCIA DE
VEICULOS EM NOME DO DEVEDOR E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIASREQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00478 Processo: 0002823-77.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTIERRE RODRIGUES
MOREIRA ADVOGADO: 014816PB TIAGO BEZERRA SALDANHA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.134/135. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00479 Processo: 0004992-08.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 023425A
GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.85 A 87 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00480 Processo: 0005542-71.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.294 E 295. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
5A. VARA DE BAYEUX NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000702-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAYVAN GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04 de julho de 2019, as 14:00 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000000-66.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ERIVALDO ALEXANDRE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000017-93.1997.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CANDIDO
RIBEIRO ADVOGADO: 005243PB MARTA HELENA HOLMES BORBA , 009279PB LAPLACE GUEDES.
AUTOR: JANAINA NAPOLEAO DA SILVA ADVOGADO: 003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA ,
009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO ADVOGADO: 003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000759-25.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA APARECIDA
BARBOSA DE PONTESAUTOR: JANAINA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES DE OLIVEIRAAUTOR: JOSIDETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS PONTESAUTOR: JAQUELINE DE SOUSA ANTERO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: CLAUDENILSON EMIDIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA ELIZANGELA DE SOUSA LIMAAUTOR: MARIA JOSINEIDE
LUCIANO DE MORAESAUTOR: JOSE CANDIDO DOS SANTOSAUTOR: MARIA DO SOCORRO PAULINO ARAUJOAUTOR: MARIA ZELIA GENUINO BARBOSAAUTOR: CLAUDENICE TOLENTINO DA COSTAAUTOR: JOSEFA GOMES PEREIRAAUTOR: CILENE GOMES DOS SANTOSAUTOR: PAULA FRANCINETE BEZERRAAUTOR: IRISSONEIDE SOUTO MOREIRAAUTOR: MARTA DE SENA ALBUQUERQUEAUTOR: GERALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).