TJPB 18/06/2019 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA DIGEP Nº 88, DE 14 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019052070, RESOLVE: Relotar os servidores JULIANA SOUZA CAVALCANTI SILVEIRA e FÁBIO DA COSTA ELOY, na Corregedoria Geral de Justiça.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de
2019. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019090887 - Alessandra Caldas Cavalcanti - Oficial de Justiça; 2019118256
- Ana Caroline Leal Vasconcelos - Técnico Judiciário; 2019109673 - Francisco Diego de Macedo Dantas - Técnico
Judiciário; 2019114809 - Gerlane Soares de Carvalho Pereira - Técnico Judiciário; 2019118842 - George Augusto
de Carvalho - Técnico Judiciário; 2019115480 - Klebia Glene Garrido de Sousa Batista Freire - Oficial de Justiça;
019120360 - Iluska Maria de Oliveira Araujo - Analista Judiciário; 2019118176 - Luiz Cruz Guedes - Técnico
Judiciário; 2019082757 - Luiz Wagner Cavalcanti Vieira e Melo - Oficial de Justiça; 2019118352 - Maira Brito
Marques - Analista Judiciário; 2019119345 - Marcelo Farias de Paiva Filho - Analista Judiciário; 2019066159 Maria Albaneide de Sousa Oliveira - Técnico Judiciário; 2019112055 - Roberto Marcelino de Oliveira Junior Técnico Judiciário; 2019111870 - Shirleide Victor Araujo Landim - Técnico Judiciário; 2019092850 - Simone de
Farias Alves - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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21 e 22/06/2019 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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21 e 22/06/2019 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
JUNHO/2019
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0000656-50.2015.815.1161. RECORRENTE: Município de Santana dos Garrotes.
PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB n° 9464). RECORRIDO: Cícera Pereira Leite de
Souza. ADVOGADA: Salmo Edgley Vicente Valdelino (OAB/PB n° 21441)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000211-98.2015.815.0751. Recorrente: Paulo César Pessoa Padilha. Advogada:
Andressa Virgínia de Brito Cordeiro (OAB/PB nº 18.004). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0038872-53.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Gracilda Maranhão
Cavalcanti. ADVOGADA: Maria da Glória Maranhão Cavalcanti (OAB/PB nº 14.633)
RECURSO ESPECIAL Nº 0055095-47.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Getson Vieira Lopes. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640)
Dias
Comarca/Vara
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e 22/06/2019 1ª VARA DE MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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21
e 22/06/2019 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 22/06/2019 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000901-16.2009.815.0371. RECORRENTE: Cézar Augusto Pereira de Sousa Júnior.
ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 10.520. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO ESPECIAL – nº 0013754-07.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Adeci Dantas Coelho. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946)
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0009070-10.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Rogério Santana.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0011065-24.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Teoni dos Santos Nascimento.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0033284-65.2013.815.2001. RECORRENTES: Cláudio Pereira de Araújo e Ana Valdete
Nunes Valdevino. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB nº 13.156). RECORRIDO: Yanes Gás
Indústria Metalúrgica Ltda. ADVOGADO: Alexandre Asfora Cunha Cavalcanti (OAB/PB nº 19.755-D)
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
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e 22/06/2019 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 22/06/2019 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0044389-39.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Jailton de Araújo. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000554-57.2016.815.0461. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Verônica Alves de Medeiros
Souza. ADVOGADOS: Tiago José Souza da Silva (OAB/PB nº 17.301)
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2019. MARIA DOS
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e 22/06/2019 2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de junho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
19/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”