TJPB 20/05/2019 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
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00424 Processo: 0001533-87.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO DE LIMA GUEDES ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA
SILVA FILHO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO
FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 022248PB THIAGO FARIAS
FRANCA DE ALMEIDA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE
FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se Entendo encontrar-se o processo pronto para julgamento, nao se
fazendo necessario produção de outras provas, cabendo assim, o julgamento antecipado da lide.
00425 Processo: 0001615-21.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO SAINT
PAUL RESIDENCE ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. REU: SOLUCAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
Despacho: Intime-se a petição fls 196/199 esta apocrifa, intime-se o advogado para subscrever, se
reconhecer ser de sua lavra, no prazo de 10 dias.
00426 Processo: 0002125-68.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: JARDIENE FELINTO CRUZ ADVOGADO:
006092PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO , 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS.
INTERESSADO: ANA RYGIA CASTOR DE AZEVEDO MOURA ADVOGADO: 019099PB WOLLNEY
NIERMESON RIBEIRO FELIX. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação designada para o dia 29/07/
2019, às 14:30.
00427 Processo: 0006313-75.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: E. O. F. ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE
GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA CATRAMBY. Despacho: Intime-separa conhecimento
dos documentos de fls. 411/415, requerendo o que entender de direito no prazo legal.
00428 Processo: 0073343-25.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU:
ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES
VIANA. Despacho: Intime-seconheço o recurso e a acrescento ao corpo da decisão impugnada o seguinte
texto: .... Intime-se.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA , 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu da decisao de fls. 50/51, que recebeu a denuncia edesignou audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 31/05/2019 as10:30h.
00430 Processo: 0000252-10.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. E. P. S. ADVOGADO: 023211PB
MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Audiencia especial designada para o dia 31/05/2019 as 09:00h.
Trata-se de oitiva da vitima menor por equipe especializada da coordenadoria da infancia e juventude do TJPB.
00431 Processo: 0000399-75.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S. ADVOGADO: 010813RN
JOZINALDO PEDRO DE FRANCA JUNIOR , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho:
Audiencia especial designada para o dia 31/05/2019 as 09:30h. Trata-se de audiencia de oitiva da vitima
menor por equipe especializada da Coordenadoria de Infancia do TJPB.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0001167-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO CESAR SANTANA
FERREIRA ADVOGADO: 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA , 026162PB GABRIEL DIAS
DANTAS. Despacho: Carta precatoria expedidaCOMARCA DE FORTALEZA-CE
00433 Processo: 0001434-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada10.06.2019 as 11 horas
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0002235-10.2001.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE FURTADO FILHO ADVOGADO: 014002PB CICERO ERNANY ALVES QUERINO. Despacho: Intime-se o advogado do Despacho
que concedeu vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00435 Processo: 0002471-10.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: U. R. N. M. ADVOGADO:
011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001858-92.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERVAN ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. REU: SADA TRANSPORTES E ARM LTDA ADVOGADO: 000815A DECIO FREIRE. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000942-81.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERCILIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: JOSE WESCLEY DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 013801PB NAARA DE ARAUJO VIANA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00438 Processo: 0000994-77.2015.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CANDIDA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU: ARLINDO JOAQUIM FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00439 Processo: 0001005-58.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: PEDRO FRANCISCO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00440 Processo: 0001050-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICLEIDE DE S BORGES ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: LINDE GASES LTDA ADVOGADO: 195351SP
JAMIL ABID JUNIOR. Despacho: Intime-se HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (ACORDO).
00441 Processo: 0001067-49.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: TRADICAO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDAREU: MARE MANSA MOTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00442 Processo: 0001518-50.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: A. F. L. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE
BARBOSA DA SILVA. REU: A. V. N. S. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
REU: L. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00443 Processo: 0001531-83.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: MENDES AUTOPECAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00444 Processo: 0001633-42.2008.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: GABRIEL BARRETO DE BRITO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: GLICIA PORTO BARRETO ADVOGADO: 002273PB
GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00445 Processo: 0002232-39.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LIMA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00446 Processo: 0002363-14.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDEAN LOURACI DE
NEGREIROS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00447 Processo: 0002428-38.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: JOAO ROZADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00448 Processo: 0002573-17.2002.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
XAVIER DE MEDEIROS ADVOGADO: 001890RN JOSE GERALDO LEITE DE MEDEIROS , 008751PB
GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: MIRIA DA CONCEICAO XAVIER DE MEDEIROS ADVOGADO: 001890RN JOSE GERALDO LEITE DE MEDEIROS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0001018-47.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: LAURENIZA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000075-24.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: ANNA KATARINA LIMA PINHEIRO ADVOGADO:
015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000029-72.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: LUCINETE DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00452 Processo: 0000030-57.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMELO COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00453 Processo: 0000033-12.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JARBAS PEREIRA LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00454 Processo: 0000040-04.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS DA SILVA PECASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00455 Processo: 0000045-26.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S M COM DE COSMETICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00456 Processo: 0000047-93.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DALVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00457 Processo: 0000053-03.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JARBAS PEREIRA LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00458 Processo: 0000122-16.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: HIDRAULNORTE IND
COM E SERVICOS DE PROD MECANICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00459 Processo: 0000197-45.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANJA JOAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00460 Processo: 0000598-39.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TECNOMASSA TECNOLOGIA EM ARGAMASSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018'
00461 Processo: 0000605-31.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANJA JOAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00462 Processo: 0000608-83.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANJA JOAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00463 Processo: 0000611-38.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANDRE VITOR PORTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00464 Processo: 0000684-25.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: SOLANGE MARIA C
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00465 Processo: 0000719-53.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: HIDRAULNORTE IND
COM E SERV DE PRODUTOS MECANICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00466 Processo: 0000723-07.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00467 Processo: 0000724-89.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAFE COM DE PRODUTOS AGORPECUARIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00468 Processo: 0000809-61.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: VOLPES IND E
COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00469 Processo: 0000901-58.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PADARIA BRASILUSEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00470 Processo: 0000954-34.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROJETO VISSION LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00471 Processo: 0000972-65.2010.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. S. L. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: J. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00472 Processo: 0000981-66.2006.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ROBERTO JOSE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00473 Processo: 0001236-48.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: GAZOLEO COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00474 Processo: 0001292-47.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AIRAN TELES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00475 Processo: 0001294-17.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA SANTA ALIANCA LTDA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00476 Processo: 0001404-74.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: TECNOMASSA TECNOLOGIA EM ARGAMASSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00477 Processo: 0001408-14.2016.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANDRE VITOR PORTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00478 Processo: 0001424-75.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REJANE MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005219PB JAQUELINE MARIA
DE P TAVARES FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00479 Processo: 0001570-77.2014.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIANA ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 019076B VALTER DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00480 Processo: 0001572-23.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: JOAQUIM VALENTINO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'