TJPB 17/05/2019 ° pagina ° 55 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
47.2016.8.15.0191 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: MARIA RAMOS DA SILVA (JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816612-56.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BERNADETE DA SILVA OLIVEIRA (JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821264-87.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JOSE ROMERO OLIVEIRA RODRIGUES (MARIA ZULEIDE
DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814827-93.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- PRODUTO IMPRÓPRIO -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)
MARIA DE LOURDES ALVES DE MEDEIROS (MILENA MEDEIROS CALAFANGE (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814694-17.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE
CRÉDITO -PARTES: ALINE DE SOUZA ROSENDO (JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801587-29.2018.8.15.0251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: YURE NEVES DE LUCENA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO)
/ EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA (RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813340-59.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES: VALDOMIRO NOGUEIRA (KELLY LEITE AGRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800112-41.2018.8.15.0541 - RECURSO INOMINADO
- EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (WANDERSON FELIPE GOMES
DA COSTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800839-59.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA GORETTI ABRANTES DE SOUSA (GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000504-91.2017.8.15.0251
- APELAÇÃO CRIMINAL - CONTRAVENÇÕES PENAIS -PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ / CARLOS ANTONIO BERNARDINO ARRUDA (RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807418-32.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /
JOSICLEIA DA SILVA FREITAS (IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818357-08.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS
ABUSIVAS -PARTES: ALLINE DOS SANTOS BATISTA FEITOZA (ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO
(ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805203-20.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: JUCILENE DA SILVA VICENTE (BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300170249.2013.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PARTES: MAYANNA GONCALVES MAIA NEVES (MARINA DANTAS PEREIRA (ADVOGADO) / ALPHAVILLE
CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802279-28.2018.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA LUCIA DA SILVA (DELMIRO GOMES DA SILVA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300126707.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - SEGURO -PARTES: ELTHON DANTEZ GOUVEIA TAVARES (MARCIA AGRA DE SOUZA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (INGRID GADELHA DE ANDRADE
NEVES (ADVOGADO) /MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. (CATARINA BEZERRA ALVES (ADVOGADO) /ITAU SEGUROS S/A (INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819549-73.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. (GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) /IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. (GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) / ELZA MARIA DE OLIVEIRA (JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3009987-94.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: INEZ DE
FARIAS SILVA (HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / BANCO BMG SA
(CARLA DA PRATO CAMPOS (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080122703.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: ANTONIA ANA DA SILVA (HEROZILDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080015702.2018.8.15.0911 - APELAÇÃO CRIMINAL - INJÚRIA -PARTES: PATRICIA MORAIS COELHO (JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL - (ADVOGADO) / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801566-53.2018.8.15.0251 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIANA FEITOSA DE CARVALHO (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA
(RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0813981-42.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: LUCIANA SABINO DA SILVA (JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (ADVOGADO) / HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) PROCESSO 0809599-11.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MARIA SILVANA BARRETO DA SILVA LACERDA (ITALO FREIRE CANTALICE
(ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809643-25.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: AILTON LEAL COSTA (PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /
ITAU UNIBANCO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800173-04.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: EVERSON VALDEYR DE MEDEIROS MENDES (BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300113109.2013.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: NILBERTO ALVES DA SILVA (HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA (ADVOGADO) / TELEMAR
NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811169-27.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS
-PARTES: CARLOS FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806184-15.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /
MOAB TAVEIRA BRITO (RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800383-75.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - COMPRA
E VENDA -PARTES: JANIELISON FERNANDES DE MORAIS – ME (FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (ADVOGADO) / INPREL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME (DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800496-16.2017.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES: ELINALDO DA SILVA COUTINHO (WALCIDES
FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0813754-52.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES:
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (FERNANDA ALVES RABELO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação”
e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 300990937.2013.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO (LAURA COSTA MIRANDA (ADVOGADO) / COLÉGIO META (FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080251235.2016.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES: MARINALVA ALVES DE SOUSA
(HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU
LTDA – ME (CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800024-73.2017.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE
55
-PARTES: SANEIDE DE FATIMA MONTEIRO LIRA (HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME (CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801834-20.2016.8.15.0141 RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: NEUMA ALVES DA SILVA TEIXEIRA (HELDER DE
LIMA FREITAS (ADVOGADO) / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME
(CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801805-67.2016.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES:
KELLY YONARA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA (HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / SESJT - SOCIEDADE
DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME (CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804192-45.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MILENA DIAS DE OLIVEIRA
(JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801133-72.2018.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) / JOSE LEONARDO CLEMENTINO PINTO (MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3001225-55.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / WILLIAM ALVES WANDERLEY LOPES FILHO (TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3010345-30.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - DIREITO DE IMAGEM -PARTES: OZIEL
BRILHANTE DE SOUZA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (MILENA MEDEIROS CALAFANGE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802068-54.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: SORAYA DAMIAO PEDROSA (IVALDO GABRIEL GOMES (ADVOGADO) / JOCILDO DE
OLIVEIRA NUNES (MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802323-87.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - DIREITO DE IMAGEM PARTES: EDILEUSA BATISTA DA SILVA (EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) / POLLYANA SANTOS DE
ANDRADE FRADE - ME (JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813349-16.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSE BARBOSA DE FARIAS (JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800741-51.2018.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARCOS ALEXANDRE LIMA SILVA
(EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO CARTOES (ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300497048.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: SANDOVAL FERREIRA DA COSTA (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (CELSO MARCON (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800958-55.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - ANULAÇÃO -PARTES: NOALDO ALVES DE LIMA FILHO (TACIANO FONTES DE
OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800159-52.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA (VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000551-80.2012.8.15.0141 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS (BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DAYCOVAL (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804801-36.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (ADVOGADO) / SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802229-30.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA ALDENILDA SILVA (FRANCISCO DA SILVA LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810554-37.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - TARIFAS -PARTES: ANCELMO ALMEIDA LIMA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080142477.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: GERALDA QUERINO DA
SILVA (SALME PEDROSA CALADO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800234-86.2018.8.15.0401 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: LUCIA VICENTE DE SOUZA
(ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO FIAT S/A (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810339-32.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: WENIO MAGNO ALVES DE FRANCA E OUTROS
(WELIGTON ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) / VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080036109.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: JASYENE PAULA LOPES SOARES (WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCARD S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804080-55.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / LAZARO LAUREANO DOS SANTOS (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802677-03.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO DIREITO DE IMAGEM -PARTES: BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
/ JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA (JOSE BRAGA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800570-69.2018.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALEXANDRE BORBA BRITO (ADYLSON BATISTA DIAS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (GIULIO ALVARENGA REALE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803374-67.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / SUZANA SILVA AMORIM MOTA (Wesley Holanda Albuquerque
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300889836.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ANA CRISTINA BARBOSA
COSTA (RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819787-92.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JEOVA LIMA
BARROS (ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0802628-02.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / ANA MARIA DE QUEIROZ LIMA (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815330-17.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) / ELISANDRA FRAGOSO DOS SANTOS (HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080205606.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / ALINE ROCHA PORDEUS GONCALVES (KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815433-87.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / TATIANA MACEDO SILVA (SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006,
excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO –
PROCESSO: 0010644-58.2012.8.15.0011 – AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM/CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, Drª. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, credenciado junto ao TJPB e JUCEP n°
012, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, por preço igual ou superior ao
valor da avaliação, no dia 02 de julho de 2019, a partir das 13h:00min, no Átrio do Fórum Afonso Campos,
Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº. Liberdade, Campina Grande/PB e simultaneamente através
do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº. 0010644-58.2012.8.15.0011, em
que é Exequente CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL e Executado(s) ALFREDO TRAJANO DE
FREITAS, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um)
automóvel Fiat Pálio ELX flex, placas MOJ-7907/PB, cor, verde. AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
em 01 de agosto de 2017. ÔNUS: Eventuais ônus no Detran/PB. DEPOSITÁRIO: ALFREDO TRAJANO DE
FREITAS, Rua Oswaldo Cruz, nº 1143 - Centenário. ÔNUS: Eventuais ônus constantes no DETRAN/PB. VALOR
DA DÍVIDA: R$ 17.098,84 (dezessete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), em 30 de setembro