TJPB 15/05/2019 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018171699 – EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 002/2019
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Nº 002/2019. OBJETO: O
presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos equipamentos de informática descritos no
documento de fls.241/245, que integra o presente Termo como Anexo Único. PRAZO: 02 (dois) anos, contados
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das partes. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. João Pessoa, 14 de maio de 2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001588-11.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Igor de Rosalmeida Dantas (OAB/PB nº 16.663). RECORRIDA: Maria Aparecida Ferreira da Costa. ADVOGADO:
Marcos Antônio Limeira (OAB/PB nº 4.394).
RECURSO ESPECIAL Nº 0085654-55.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Enos Ferreira de
Barros..ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000790-62.2017.815.0141. RECORRENTE: Francisco das Chagas Bezerra da Silva.
ADVOGADOS: Roberto Julio da Silva (OAB/PB nº 10.649) e Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB nº
11.880). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001147-43.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Cláudio Alves Pequeno. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0058354-50.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Iran de Assis.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013737-24.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grade. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576).
RECURSO ESPECIAL – nº 0009678-63.2017.815.2002. RECORRENTE: Fábio Adriano Cavalcanti Sebadelhe
Carballo. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB n° 1 1.612). RECORRIDA: Justiça Pública do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0012513-90.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Halisson Barreto Vieira. ADVOGADA: Luciana
Menéndez (OAB/PB nº 16.839).
RECURSO ESPECIAL Nº 0031996-82.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Justino dos Santos.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003221-80.2015.815.2003. RECORRENTES: CVC Novo Shopping e CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A. ADVOGADO: Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417 e outros. RECORRIDO:
Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto - OAB/PB nº 12.189.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0111119-66.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB nº 4.564). RECORRIDO: Danilo Andrade Felinto.
ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0038969-53.2013.815.2001. RECORRENTE: Multimarcas Cimentão Comércio de
Material de Construção Ltda. e outro. ADVOGADO: Marcus Aurélio de Holanda Torquato OAB/PE 32427. RECORRIDO: Bruno César Lopes da Nóbrega e outro. ADVOGADO: José Everaldo Vieira Freire OAB/PB 11.932.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0032423-79.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos Mendonça Júnior (OAB/PB nº 4.539). RECORRIDO: Ednaldo Barbosa de Araújo.
ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000599-32.2011.815.0301. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Lisboa dos Santos.
ADVOGADO: Djonierison José Félix de França (OAB/PB nº 8.885).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0050986-24.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Damião Werber Medeiros. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0106220-25.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ademilson Félix. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000790-62.2017.815.0141. RECORRENTE: Francisco das Chagas Bezerra
da Silva. ADVOGADOS: Roberto Julio da Silva (OAB/PB nº 10.649) e Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/
PB nº 11.880). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Brunna
Melgaço Alves
2019.084.507
Juíza de Direito
Caiçara
23 e 26/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite lima
2019.085.575
Psicóloga
São João do Rio do Peixe e Aroeiras
15 a 17/04/2019
Realizar escuta especial no Programa “Jus______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tiça Pra Te Ouvir”
Rutty
Alves Rolim Leite lima
2019.085.534
Psicóloga
São Mamede
02 a 03/04/2019
Realizar escuta especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2019.085.454
Psicóloga
Campina Grande, Princesa Isabel
25 a 28/03/2019
Realizar escuta especial
e Pedras de Fogo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite lima
2019.085.567
Psicóloga
Ingá, Itabaiana e outras
23 a 26/04/2019
Realizar escuta especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite lima
2019.085.446
Psicóloga
Aroeiras e Campina Grande
29/03/2019
Realizar escuta especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sueudes
Vieira Almeida
2019.037.026
Técnico Judiciário
Patos
24/12/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sueudes Vieira Almeida
2019.037.034
Técnico Judiciário
João Pessoa
27 a 29/01/2019
Participar do Curso de Formação Inicial de
servidores em Prática Cartorária-PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rossini
Amorim Bastos
2019.089.674
Juiz de Direito
São Mamede
24/04 e 03/05/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.089.393
Requisitado
João Pessoa
02/05/2019
Conduzir veículo para realizar manutenção
e transportar equip. de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
2019.089.658
Requisitado
Princesa Isabel
03/05/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.089.416
Requisitado
São Mamede
03/05/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Oton Sobrinho
2019.089.184
Oficial de Justiça
Patos
27/04/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcílio Henrique Ferreira
2019.086.158
Chefe de Cartório
Campina Grande
06 a 07/12/2018
Participar do treinamento do Sistema Nada Silva Pereira
cional de Adoção e do Cadastro Nacional
de Crianças Acolhidas- COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2019.088.704
Requisitado
Taperoá
29/04/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walquíria de Lourdes O. Souza
2019.088.421
Analista Judiciário
Bananeiras e Alhandra
29 e 30/04/2019
Atuar em correições nas referidas comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Suely Jordão Chagas de Medeiros 2019.088.421
Requisitado
Bananeiras e Alhandra
29 e 30/04/2019
Atuar em correições nas referidas comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vicente Ribeiro de Queiroz
2019.088.000
Oficial de Justiça
Ingá
01/05/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.087.937
Requisitado
Ingá
01/05/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero
Marcelo da F. Oliveira
2019.089.553
Desembargador
Pilar
13/05/2019
Realizar correição extraordinária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero
Marcelo da F. Oliveira
2019.089.553
Desembargador
Cuité
20 a 24/052019
Realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero Marcelo da F. Oliveira
2019.089.553
Desembargador
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Realizar revisão de correição extraordinária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Coelho de Salles
2019.089.553
Juiz Corregedor
Cuité
20 a 24/052019
Realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Coelho de Salles
2019.089.553
Juiz Corregedor
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Realizar revisão de correição extraordinária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silmary
Alves de Q. Vita
2019.089.553
Juiz Corregedor
Pilar
13/05/2019
Realizar correição extraordinária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor
Holmes Simões
2019.089.553
Assessor de Juiz
Cuité
20 a 24/052019
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor
Holmes Simões
2019.089.553
Assessor de Juiz
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jomara
Cinthya G. R . da Silva
2019.089.553
Ass. da Corregedoria
Cuité
20 a 24/052019
Acompanhar Corregedor Geral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jomara
Cinthya G. R . da Silva
2019.089.553
Ass. da Corregedoria
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Acompanhar Corregedor Geral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Trindade Paulo
2019.089.553
Ass. da Corregedoria
Pilar
13/05/2019
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque
de Aguiar Coutinho
2019.089.553
Supervisor
Cuité
20 a 24/052019
Acompanhar Corregedor Geral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
José Távora Gallindo
2019.089.553
Técnico Judiciário
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Acompanhar Corregedor Geral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
2019.089.553
Requisitado
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ventura da Silva
2019.089.553
Requisitado
Cuité
20 a 24/052019
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Fernando da Silva
2019.089.553
Técnico Judiciário
Pilar
13/05/2019
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Fernando da Silva
2019.089.553
Técnico Judiciário
Cuité
20 a 24/052019
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Fernando da Silva
2019.089.553
Técnico Judiciário
Campina Grande
27 a 31/05/2019
Conduzir Juiz Corregedor
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretor de Economia e Finanças.