TJPB 13/05/2019 ° pagina ° 43 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
00814 Processo: 0000862-59.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000961-92.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001055-89.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. REU: IND E COM DE DOCES RIO PIRANHAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001355-36.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FRANCISCO FRAGOSO
PEREIRAINTERESSADO: MARIA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001771-09.2011.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBALREU: MAURICIO BANDEIRA NETO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. Despacho: Intime-se a parte embargada sobre o inteiro teor da sentença de fls. 53/54 dosautos.
00819 Processo: 0001991-07.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZANIRA GOMES CARNEIRO ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002246-91.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POMBALREU: LUCIMEIRE DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada, sobre o inteiro teor da sentenla de fls. 48/49 dos autos.
00821 Processo: 0002602-52.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: JAIANE LINHARES SANTANA DE MELO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000055-78.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAIN DE LON DOS SANTOS
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: AGROPECUARIA CATOLEZINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000195-44.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: WELLITON
ALVES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000504-26.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON URTIGA DA
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: NEBSON FERNANDES PEQUENOREU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000954-42.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL SIMAO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002339-88.2012.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: GERALDO DE SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0003058-70.2012.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PAULO EUDES DA SILVA DE
MELO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: SEVERINA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: PAULO TRAJANO DE MELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
43
CIO MACIEL BANDEIRA , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0002259-19.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: JOSE LUCAS SILVA SANTANAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FAGUNDESREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0002403-61.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte interessada para
ciencia do desarquivamento do processo e vista dos autos no prazo legal.
00842 Processo: 0002544-12.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAINTERESSADO: JAILSON DA COSTA MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00843 Processo: 0001261-80.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MACIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2019 AS 11H45MIM
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00844 Processo: 0000154-35.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a denuncia.
00845 Processo: 0000247-27.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SAMUEL BERTO DA COSTA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FL. 30
00846 Processo: 0000258-56.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL ALBINO DE LUNA
JUNIOR ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia06/06/2019 as 12h40min que acontecera na 2ª
vara da comarca dequeimadas/pb.
00847 Processo: 0000802-78.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILENE MARIA SILVA
MACIELREU: LINDIVANIO SILVA MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA.
Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução e julgamento para o dia 28/06/2019, as
13:30 horas.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000054-07.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVANILDO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia 30 de julho
de 2019 as 09h00
00849 Processo: 0000158-96.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 16 de julho de 2019
as 10h00
00850 Processo: 0000527-61.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE LIMA DINIZ
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 24 de julho de
2019 as 10h30m
00851 Processo: 0000705-73.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON RICARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia
24 de julho de 2019 as 09h30m
RIO TINTO
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000290-03.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAITE RODANTA COSTA
DE SOUSA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000418-52.2016.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ELIAS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: SEVERINA IZABEL DA SILVAINTERESSADO: BRENO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
INTERESSADO: BRUNO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. INTERESSADO: ERIKA SORAYA DA SILVA PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 008360PB
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000750-97.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES ROBSON
DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000811-11.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN GERMANO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001068-02.2016.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: DANIELE DA
SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001463-96.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS , 018059PB DANIEL DE MIRANDA GOMES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001650-02.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEIDE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001708-05.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MARIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001742-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA SANTANA
RODRIGUES ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001821-90.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: LOURDES CEZARIO DA CRUZ ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
ACACIO CESARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001888-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001992-47.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MAR-
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000419-64.2002.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 000604PB BEATRIZ SALES , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado IMPROCEDENTE, com supedâneo no art. 487, I, CPC.
00853 Processo: 0000579-69.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO,
sem julgamento do mérito, com arrimo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
00854 Processo: 0000610-21.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO
LEOCADIO ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho: Denego
a SegurancaAnte o exposto e considerndo o que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA, com base
na LEI 12016/2009 e art. 489, I, do CPC.
00855 Processo: 0000649-18.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido inicial julgado IMPROCEDENTE, com base no art. 487, I, do
CPC.Revogada a liminar concedida e determinado que a parte demandante restitua ao demandado o
veículo que se encontra em seu poder em 5 dias.
00856 Processo: 0000679-24.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DE JESUS FILHO ADVOGADO: 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 016753PB HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com arrimo no art.
485, VI, do Código de Processo Civil.
00857 Processo: 0000779-42.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCIONE NASCIMENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Intime-se Pedido inicial julgado IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC.
00858 Processo: 0000809-77.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial para extinguir o processo sem resoluçãodo mérito, vez que
ausente o interesse processual, nos termos do art.485, VI, do CPC.
00859 Processo: 0000999-06.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA LOPES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial, com espeque no artigo 321,
parágrafo único, do Código de Processo Civil.
00860 Processo: 0001019-31.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 177167A EDNEY MARTINS GUILHERME. REU:
SANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido inicial julgado PROCEDENTE, para, confirmando a medida liminarmente concedida,
deferir à parte autora a apreensão definitiva do veículo descrito nos autos.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0001197-47.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANILTON ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADO: 020044PB JOAO PAULO RODRIGUES DE LACERDA. Despacho: Intime-sepra no
prazo de dez (10) dias apresentar as alegações finais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0001943-17.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRB BRASIL INSTITUTO DE
RESSEGURO DO BRASIL ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 012119PB
GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seFOI CONCEDIDO VISTAS DOS AUTOS AOS ADVOGADOS DO PROMOVIDO, PELO PRAZODE 15 DIAS.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0001222-59.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMIR ALVES DO NASCI-