TJPB 09/05/2019 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
00236 Processo: 0009046-98.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO ADVOGADO: 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS , 015459PE DAVID
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se arbitro seus honorários, para o custeio dos trabalhos
iniciais, em R$ 6.000,00 (seis mil reais) que deverão ser depositados pela parte autora, a quem interessa
a prova, no prazo de 20 (vinte) dias.
00237 Processo: 0010714-70.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RENATA DE ASSIS BRANDAO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00238 Processo: 0013941-78.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILVAN TORRES FILHO ADVOGADO:
022673PB CHIRLENE BARBARA TORRES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para cumprimento de
todo teor da fl.179, como: diligenciar o pagamento do ITCMD e custas processuais, e ratificar os termos
da partilha das fls.102/103.
00239 Processo: 0015580-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DE SALES PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022450PE TERESA DE JESUS SILVA PINTO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto aos documentos de fls. 228/270, requerendo o que entenderem de direito.
00240 Processo: 0016004-18.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO
ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE
MORAIS , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-se defiro o
pleito de dilação de prazo, devendo os autos permanecerem em cartório por 20 (vinte) dias.
00241 Processo: 0020376-44.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA ARAUJO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 005674PB PAULO ROBSON ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00242 Processo: 0023696-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADEILZA AMBROSIO DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS.
REU: ESPOLIO DE IVONETE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00243 Processo: 0123630-52.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar quantoaos documentos de fls. 123/123, requerendo o que entender de
direito.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0004075-36.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. S. B. B. ADVOGADO:
010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: G. O. D. ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA
MACIEL , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000044-08.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002311-49.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0004154-15.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00248 Processo: 0010881-87.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0015340-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO TORRES DE
MIRANDA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00250 Processo: 0023719-96.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0025620-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOPHER ROBSON
MANGUINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0007728-12.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAUCARD ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0008390-49.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: OLIVIA MEDEIROS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0011514-98.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se
.Intime-se o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso apelatório do promovido Estado da Paraíba,
no prazo de 15 dias.
00255 Processo: 0013995-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA AS CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 011893SC RAFAEL LENIESKSY. Despacho: Intime-se . Julgo extinta a execução de honorários. Pedido de desarquivamento deferido. Vista pelo prazo
de 05 dias.
00256 Processo: 0018685-14.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 039768SP FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0019704-60.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: JOSE TEOFANES COSTA
FILHO ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA BATISTA , 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0021801-57.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0024361-69.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
058885PR JULIANO SCHMITT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0025313-29.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEOFANES COSTA
FILHO ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA , 008523PB FELIX OLIVEIRA
BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0027192-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0121541-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0002153-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: YURI BATISTA DE SOUZAREU: JOSE ROMILSON RODRIGUES BISPO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seda audiência,
designada para 29.05.2019, às 14:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0006920-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIR DO NASCIMENTO
BARROS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 16.05.2019, pelas 10:30 h, n sala de audiencia de instrucao da testemunha da defesa, na 1 vara
da comarca de Itabaiana-PB.
00265 Processo: 0029795-88.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FELIX
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar suas alegações finais
00266 Processo: 0043186-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE RYANN DE FARIAS
RAMOS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 011106PB ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: LUMMARK MATHIAS DIAS GOMES ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao do que reza o art. 422 do CPP,
no prazo legal.
00267 Processo: 0044668-39.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. INDICIADO: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de maio do corrente ano, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0041885-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 023631PB ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA. VITIMA: MICHELENE ARAUJO DA NOBREGA GOMES Despacho: Intime-se o
patrono do reu de todo teor da sentenca de fls. 83/86.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0005001-95.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO LIMA
SALES ADVOGADO: 009380E JORGE ANTONIO DE ASSIS COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seao advogado da parte autora para os termos da sentença de
fls. 401/402dos autos que julgou ext inta a presente execução..
00270 Processo: 0009860-76.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIANA PEREIRA VICENTE
ADVOGADO: 006496PB MARCOS OLIMPIO TARRADT ROCHA. AUTOR: ADRIELLY CAMILA PEREIRA
DA SILVAAUTOR: ALISSON CAMILO PEREIRA DA SILVAAUTOR: ANTONIO CAMILO DA SILVA Sentenca: Intime-seao advogado da parte autora para os termos da sentença e extinção defls. 45/48 dos autos.
00271 Processo: 0010110-12.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JABELSON COSTA LIMEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se ao advogado da parte autora, por todo o conteudo da
sentença de fls.112/112v, que julgou improcedente o pedido, condenando o autor ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios em 10%...
00272 Processo: 0015800-76.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO DELA BIANCA
NETO ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0015853-57.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0021231-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seao advogado da parte autora, da sentença de fls. 136/138 dos
autos que julgou extinto o prewente processo por abandono de causa.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0001948-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN AUGUSTO SALES ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. REU: KLEBER DANTAS DUARTE ADVOGADO: 017804PB
ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA. REU: MACILON XAVIER TARGINO ADVOGADO: 016529PB
MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-se as defesas para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 16/05/2019, pelas 14:00h, no forum local, devendotrazer
suas testemunhas independente de intimação.
00276 Processo: 0002807-39.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORACI DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE QUE CONDENOU O REU A PENADE 05 ANOS E 04
MESES DE RECLUSAO E 30 DIAS MULTA EM REGIME SEMIABERTO
00277 Processo: 0004952-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON CARLOS DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes recursais no prazo de 08 dias.
00278 Processo: 0006311-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PINHEIRO ADVOGADO:
021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00279 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: CARMELIA SANTOS
DE CALDASINTERESSADO: FELIPE FERREIRA ARAUJOREU: THIAGO VICENTE BARROS ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fls. 270.
00280 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00281 Processo: 0041761-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILDO DA SILVA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. REU: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 011353PB
RICARDO DIAS BARBOSA. VITIMA: GERALDO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da decisão de
fls. 109, a qual chamou o feito a ordem para tornar sem efeito a certidão de fls. 103, e determinar a
republicação da nota de foro com extrato da decisão de fls. 102 para os devidos fins
00282 Processo: 0041761-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILDO DA SILVA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. REU: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 011353PB
RICARDO DIAS BARBOSA. VITIMA: GERALDO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para que tome
ciencia da decisão de fls. 102 e 102v, a qualjulgou intempestivo o recurso, negando-lhe seguimento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0007906-68.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: JOãO SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 19/06/2019, ÀS 14:00 HORAS PARA INTERROGATÓRIOS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0006690-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SANTIAGO DE MOURA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 12/06/2019,às14:30hs,na 3ªVara Criminal de Campina Grande.Intime-se
para juntarprocuração aos autos,no prazo de quinze dias(art.104,§1º,CPC).
00285 Processo: 0010063-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE LIMA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JULIANA CASTELO BRANCO
DE MELO COSTA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE
A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA ABSOLVER O ACUSADO PEDRO HENRIQUE DE LIMA
ALBUQUERQUE.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0001378-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria.
00287 Processo: 0003380-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOCENCIO VENITON DE
SOUSA SEVERO ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA SEVERO ADVOGADO:
003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00288 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GUIMARAES
RODRIGUES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as diligências
pertinentes, decorrentes da instrução criminal.