TJPB 29/04/2019 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
34
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000011-17.2005.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: M. G. O. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00863 Processo: 0000128-08.2005.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRAREU: RETIFICA FAVARINI ADVOGADO: 137818MG PAULO MARCIO FAVARINI , 157607MG
CARLOS ANDRE LOPES. Despacho: Intime-se a parte demandada para se manifestar em dez dias sobre
os documentos de fl.409/410.
00864 Processo: 0000196-26.2003.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE
PAULO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: NILSON OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o patrono para que junte aos autos a certidao de obito do
exequente,as certidoes de nascimento dos seus herdeiros e tome conhecimento dosvalores existentes
junto ao Banco do Brasil.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000645-02.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00866 Processo: 0000677-02.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intimese o exequente para requerer, no prazo de dez dias, o que entender de direito.
00867 Processo: 0002941-89.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se o promovido para pagamento das custas.
00868 Processo: 0003855-27.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO CELULAR S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se do despacho
que liberou o valor constante nas fls 55 para aconta indicada
1A. VARA DE SAPE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0002603-81.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: HERONIDES EDUARDO
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintime-se da
sentenca
2A. VARA DE SAPE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0001389-17.1998.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDA LINO DA COSTA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da expedição de
ofício requisitório de precatório.
00871 Processo: 0001821-31.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COPAL CONSTRUTORA
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes
da expedição de ofício requisitório de precatório.
3A. VARA DE SAPE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000639-58.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. O. R. ADVOGADO:
004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. AUTOR: L. S. R. ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA
PATRICIO PORPINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000759-28.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. S. ADVOGADO:
003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000848-51.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. R. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001007-91.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. F. M. ADVOGADO: 004421PB TEREZA
CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001208-20.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001387-17.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. V. S. ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001428-86.2013.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: W. L. S. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: M. D. S. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA
TORRES WANDERLEY. AUTOR: M. J. B. S. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES
WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001787-65.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. N. F. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: A. N. F. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0003429-78.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000113-04.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: CLARO BSE
S/A ADVOGADO: 009108PB ELBA LEANDRO NOBREGA , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA ,
017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000245-75.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ADEMAR FEITOSA DE ALENCAR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CREFISA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO
AFONSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000342-85.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA MEIRELES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000463-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FATIMA DE LOURDES DA
SILVA HENRIQUEREU: TELEFONICA BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001096-56.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARCOS FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO , 018142PB CLARISSA PEREIRA
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001227-60.2014.815.0351 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001787-07.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002097-42.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILVANA AMBROSIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000084-78.2009.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JAZON LUIZ IRENIO FIGUEIREDO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000225-05.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAOREU: TAMARA DE
CASSIA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000401-37.2013.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MANOEL JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000469-60.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA ADVOGADO:
004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000470-06.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAOREU: TAMARA DE
CASSIA RODRIGUES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000505-68.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIVANILDO OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000529-86.2015.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KATIA CILENE NEVES DE QUEIROZ CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000589-64.2012.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: TAMARA DE CASSIA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000628-32.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CELERINO BEZERRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: METALURGICA ROY LTDA ADVOGADO: 093326MG FRANCINE LOPES CARVALHO. REU: BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO: 121558RJ PATRICE GILLES
PAIM LYARD. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar
sobre os cálculos contabilizados noprazo de 15 dias. Nada requerido, os autos retornarão ao arquivo
judi-cial.
00898 Processo: 0000649-71.2011.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000811-66.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000829-29.2007.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 004818PB OLGA DE
FATIMA FRANCO. REU: MARIA FERREIRA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000859-54.2013.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROL
NORMALIZA E QUALIDADE INDUSTRIALREU: LUCIANO TAVARES GRANGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000951-76.2006.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 004818PB OLGA DE
FATIMA FRANCO. REU: JAZON LUIZ IRENIO FIGUEIREDO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000390-66.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: PAULO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: TARCISIO TRAJANO
RODRIGUES ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2019 AS 11h50, no Forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000350-61.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL ANISIO DE LIMA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca de fls. 115.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000008-41.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: RAQUEL CANDIDO FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ANTONIO DE PAULA DANTAAS DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000286-71.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SELMA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000826-42.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0001006-43.2011.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0001111-78.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU:
VIACAO ITAPEMIRIM S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0001331-42.2016.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MIGUEL SILVA VIEIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: JOSE VIEIRA TEIXEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001391-83.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HAMAD COM DE
PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0001397-22.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0001445-98.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEDRO DE CASTRO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0002277-97.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB E
DOS REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA , 007349PB
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: MUNICIPIO SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0002715-79.2012.815.0461 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE HERMINIO DA
COSTA ADVOGADO: 016177PB LEONARDO SOUTO DA ROSA , 015163PB ANDERSON LUCENA
MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE ADVOGADO: 016177PB LEONARDO SOUTO DA ROSA , 015163PB
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 013948PB PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0002937-47.2012.815.0461 - PETICAO AUTOR: ANTONIO BELARMINO SENA ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).