TJPB 26/04/2019 ° pagina ° 61 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MILEIDE CARNEIRO DE BRITO, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JONATA GOMES VIEIRA. João Pessoa, 29 de março de 2019.
VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:
810835320038152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER AO PRONUNCIADO VALDEMIR LUIZ DA SILVA SANTOS, FILHO DE FRANCISCO LUIZ DOS
SANTOS E DE MARIA ALAÍDE MARTINELE DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
QUE SERÁ REALIZADA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 20DE MAIO DE 2019, PELAS 14HS NO PLENÁRIO DO 2ºTRIBUNAL DO JÚRI DESTA CAPITAL, DEVENDO O MESMO SE FAZER PRESENTE ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 11662820168152002
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de WBERLANI BEZERRA DO VALE
filha de Severina Bezerra do Vale atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital
INTIMAR para comparecer ao Juizado de violência doméstica no prazo de 10 dias, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, pelo abandono. mandou a MM. Juíza de Direito Dra.
Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 24 de abril de 2019. Eu,
Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
100366720138152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUAN
CARLOS GADELHA DE SÁ filho de MANOEL CARLOS GADELHA DE SA e DJANIRA MARIA DE SÁ PORDEUS
GADELHA atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMAR DA DECISÃO
PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO, ADVERTINDO O OFENSOR QUE CONTRA O MESMO
PODERÁ SER DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA, CASO RELUTE EMCUMPRIR AS MEDIDAS DETERMINADAS. mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância
com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
João Pessoa, aos 24 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 146461020158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de KELTON HENRIQUE DE SOUSA
MOURA filho de MANOEL GOMES DE MOURA e ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9 do CP c/c art. 7º e 41 da Lei
11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 24 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0807380-62.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DA
GLORIA SILVA , portador(a) de Demência na doença de Alzheimer – AVC (CID 10 F 00), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO . E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de março de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805398-13.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO, portador(a) de: doença de demência (CID G 30 F 03),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DAS DORES GONCALVES PEREIRA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente
edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de
10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 1 de abril de 2019.
Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0818994-70.2017.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA SILVA, CID 10 G 30 , nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: JANETE NUNES DA SILVA . E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, 2 de abril de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811278-20.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: LIZETE DE
MEDEIROS PASSOS , portador(a) de Doença de Alzheimer e Demência na doença de Alzheimer (CID 10 G 30 + F
00)), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE
MEDEIROS PASSOS . E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28 de março de 2019.
Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho
de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0809026-10.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: ROSANGELA DE MELO BARBOSA em face de RÉU: DANILO DE ARAÚJO
LIMA . E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344,
CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB,
João Pesso, 25 de abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811018-06.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOAO
ILDEFONSO SOBRINHO , portador(a) de: doença demência senil, Ostosclerose e deficit visual (CIDs 10 G 31
+ H 54.7 + 80.8), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DO
SOCORRO VIEIRA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
61
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 25 de
abril de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Pedro Henrique Alves Pessoa e Mayara Klecia Gomes do
Nascimento/Manoel Nemesio da Silva e Lucivânia Maria de Lima/Severino Cosme da Silva e Adailza Martins
Santana/Welisson Clementino de Oliveira e Alana Cavalcanti Cruz/Lucielho Fábio Sousa Ferreira e Antonia
Pereira da Silva/Israel Freitas da Silva e Giliane Fernandes Souza da Silva/Alecsandro Tavares da Costa e
Rosângela Môta da Silva/Arley Medeiros e Silva e Simone Soares de Siqueira/Asllan Cleciton de Oliveira Coêlho
e Alayna Kelly França da Silva/Gilnar de Oliveira Santos e Ana Paula Targino da Silva/Claudemi Ribeiro Luna e
Maria da Conceição Torres Melo/José Humberto de Melo Silva e Magna da Silva Coêrlho/. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 25 de abril 2019. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO CRIMINAL:0000131.92.2017.815.0031– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE -PB – APELANTE:
JOSÉ MARINALDO DE LIMA GOES. ADVOGADO: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 000026952.2013.815.0111 – JUIZADO ESPECIAL DE CABACEIROS - PB – APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.. APELADO: JOSÉ ROBERTO GOMES ROSA. ADVOGADO: CARLOS ANTONIO ALBINO DE
MORAIS. RELATORA: ERICATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000026295.2010.815.0101– JUIZADO ESPECIAL DE BREJO DO CRUZ -PB – RECORRENTE: FRANCISCO SOARES
DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ ODÍLIO LOBO MAIA. RECORRIDO: SUL AMÉRICA SEGUROS S/A. ADV.
PARTE SEM ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
APELAÇÃO CRIMINAL:0000494-19.2017.815.0051– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE -PB – APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: FÁBIO ABREU
DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA APELADO:. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000704-89.2016.815.0541 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
POCINHOS -PB – APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: LUANA CABRAL SANTOS.
ADVOGADO: ADMILSON VILLARIM FILHO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0004125-02.2015.815.0031– JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE - PB – RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES COELHO.
RECORRIDO: LAUDINOR DOMINGOS DA MOTA. ADV. MARCUS VINICIUS DE O MUNIZ. RELATORA:
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. APELAÇÃO CRIMINAL:0000296-88.2016.815.0221 – JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – APELANTE: FRANCISCO FERNANDES MARTINS.
ADVOGADO: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RELATOR:
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000088-78.2013.815.0781 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE BARRA DE SANTA ROSA -PB – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO/
MOISÉS BATISTA DE SOUSA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000940-76.2011.815.0101– JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE - PB – RECORRENTE:
FÁBIO DE SOUZA MELO. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.
RECORRIDO:AYMORÉ FINANCIAMENTOS. ADV. WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA:ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000046-26.2014.815.0221– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGUI/ DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA. RECORRIDO: LEONARDO ALVES LEANDRO. ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATORA: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001010-87.2012.815.0221 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO/ JOSÉ RICARDO C.
MONTENEGRO. RECORRIDO: JOSÉ IRES DOS SANTOS. ADVOGADO:RODOLPHO CAVALVANTI DIAS.
RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:0000413-41.2015.815.0051–
JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
S/A AVIANCA. ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RECORRIDO: MARIA TALITA RICARTE DE
SOUSA. ADV. PAULO SABINO DE SANTANA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0003314-42.2014.815.0301 – JUIZADO ESPECIAL DE PIANCÓ - PB. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ROMULO SERGIO
RODRIGUES LINHARES. ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES NETO SEGUNDO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000181-76.2015.815.0391– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TEIXEIRA PB – RECORRENTE: JULIO MAURICIO NETO. ADVOGADO: NÚBIA SOARES DE LIMA. RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000367-61.2014.815.0221– JUIZADO ESPECIAL DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – RECORRENTE: PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO NEGÓCIOS LTDA.
ADVOGADO: GREGORY A. MENEZES BORDINASSI. RECORRIDO: ISRAEL DE SOUZA FILHO. ADV.
JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001949-77.2013.815.0271– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO E GUSTAVO CÉSAR DE
SOUTO RAMOS OLIVEIRA. RECORRIDO: CÂNDIDA BARRETO. ADVOGADO: IARA MARIA DA SILVA.
RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002550-27.2013.815.0031 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA- GRANDE PB – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA. RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO GALDINO SILVA. ADVOGADO/A: WALCIDES MUNIZ. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0000789.36.2014.815.0221– JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB – RECORRENTE: GIOVANNI BRANI ALVES LACERDA. ADVOGADO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA RECORRIDO: ÓTICA OKLUM. ADV. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. RELATORA: ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000262-41.2016.815.0051– JUIZADO ESPECIAL DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB. RECORRENTE: LUCIANO BATISTA PEREIRA. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES. RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000702-85.2011.815.0221–
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – RECORRENTE: BMW COMPANHIA
GLOBAL DE VAREJO. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: ROGÉRIA GOMES BATISTA. ADVOGADO: ROGÉRIA GOMES BATISTA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO:0000730-37.2014.815.0451– JUIZADO ESPECIAL DE SUMÉ -PB – RECORRENTE:
MARTA VERÔNICA ARAÚJO. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADV. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES/RAFAEL RODRIGUES
COELHO.RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000056487.2014.815.0941 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO:CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES. RECORRIDO: SILVANIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001151-66.2015.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
AREIA -PB – RECORRENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ. RECORRIDO:
LIVRARIA CULTURA S/A. ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000164-25.2017.815.0341 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO
JOÃO DO CARIRI -PB – APELANTE: ADAILTON DE SOUSA QUEIROZ. ADVOGADO: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATORA:ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001289-14.2016.815.0551– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE REMÍGIO - PB – RECORRENTE: ENERGISA PB S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR.RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAÚJO. ADVOGADO: EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:0018839-13.2004.815.0011–
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PB – RECORRENTE: IAPONAM JOSÉ DE MELO LULA.
ADVOGADO: PATRICIA ARAÚJO NUNES/. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0000071-09.2013.815.0501– JUIZADO ESPECIAL DE SÃO MAMEDE -PB – EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: INGRID GADELHA E OUTROS. EMBARGADO: ÍTALO DE ANDRADE GOMES. ADV. MAYLLANE MEDEIROS DE ARAÚJO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000827-25.2011.815.0101 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO
CRUZ - PB – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA BATISTA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. RELATOR:
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:0000243-56.20005.815.0201– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE INGÁ -PB – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
RECORRIDO: MARIA BEZERRA SERPA. ADVOGADO: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. -.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000002-50.2015.815.0551–
JUIZADO ESPECIAL DE REMÍGIO - PB – EMBARGANTE: SAMID DE LIMA GONÇALVES. ADVOGADO:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS. EMBARGADO AYMORÉ S/A. ADV. PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
/ ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO
INOMINADO: 0000626-15.2015.815.1161 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES - PB –