TJPB 26/04/2019 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 228 - APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0816927-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO/RECORRENTE: ELAINE LUNA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004753758.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO(S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505) E
ANDRESSA CUNHA HENRIQUES (OAB/PB 20.869).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 229 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0808133-45.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO: MÁRCIA JEANE BELARMINO DA SILVA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21647)
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168119.2010.815.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO.
ADVOGADA(S): KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19.880). APELADO: EMÍDIO DE SÁ
SARMENTO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8.023).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 230 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821359-34.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: ALMIR
PEIXOTO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 231 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº0846551-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. APELADOS: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO FILHO, IVANILDO JUSTINO DA SILVA, JOSÉ NAZARENO DA SILVA, JOSÉ DE
FRANÇA CORREIA E JOSEANDRE BARRETO BARBOSA. ADVOGADOS: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB
24.785) E MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 232 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802333-56.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB Nº
20.183) APELADA: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO SABINO. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES
(OAB/PB 12060)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 233 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800066-43.2017.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10376)
APELADAS: ROSILDA RIBEIRO DE ASSIS PINTO E MARIA ROSILENE RIBEIRO DE ASSIS. ADVOGADA:
MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO (OAB/PB 11161)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 234 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810968-06.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: DANIEL FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: JOSE ALLYSON DE MEDEIROS
LINS (OAB/PB 24727)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 235 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DECLARADO EM SESSÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 236 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022213-66.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO – TODDY HOLLAND. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB 12.189) E OUTRA. APELADOS: GUIA TRIP – PORTAL DE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA INTERNET LTDA. ADVOGADO(S): ALVADIR FACHIN (OAB/SP 75.680). 23.04.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008834-24.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES (OAB/PB 20.222). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004315-93.2013.815.0011. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E CAMINHO DO SOL
– LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA.. ADVOGADA(S): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/
PE 23.078) E ANA CARLA C. DE ARAÚJO (OAB/PB 15.047). EMBARGADO: WEBER JÚLIO PAIVA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.755).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000379961.2015.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: WÊNIA DE LUCENA
CANDEIA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003260048.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/
A. ADVOGADO(S): RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167). APELADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA
MOURA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000284137.2013.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA VERÔNICA SERAFIM. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551), LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764), RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO (OAB/PB 14.508) E KEILA CRISTINA B. DE
SOUSA (OAB/PB 10.982).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 500020488.2015.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM. ADVOGADO(S): ADÃO SOARES DE SOUSA (OAB/PB 18.678).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047217.2017.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO
DE LISBOA CAMILO. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009660080.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: JOSÉ GOMES DE LACERDA NETO.
ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106903.2015.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE. ADVOGADO(S): VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB 12.207). APELADO: MAXWELL MADEIRO
RODRIGUES. ADVOGADO(S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000187750.2012.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) E MARÍLIA GALVÃO TINOCO LELIS (OAB/PB 15.224). APELADA: MARIA GORETE MADRUGA DE SOUZA.
ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022875-88.2010.815.0011. ORIUNDO da 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: RICARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB
9.602). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DORALDINO
ALVES DE ARAÚJO FILHO.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000229925.2012.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA NATÁLIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001327378.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ JAVAN LINO
DE MELO. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA (OAB/PB 24.691-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003066262.2003.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADA: JOBELLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146293.2013.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ALVES DE
ARAÚJO (OAB/PB 7.621). APELADO: SEVERINO JOAQUIM. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 079025369.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO: SEVERINO ALVES DE SOUTO.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001494405.2015.815.2001. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA CRISTIANE DAS CHAGAS. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/
PB 12.378) E VINÍCIUS COELHO DIAS (OAB/PB 20.753). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184086.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO: DIJACIR FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000075439.2016.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
PROCURADOR(ES): SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. APELADA: MARIA DE LOURDES ARAÚJO.
ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090134.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: MARIA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS (OAB/PB 13.301).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025379-29.2001.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA
E SILVA. APELADOS: MAIRINK ÓTICA LTDA. E OUTROS, REPRESENTADOS POR SUA CURADORIA ESPECIAL. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013292-50.2015.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: THAMIRES ALMEIDA COSTA TELES. ADVOGADO(S): LINDBERG CARNEIRO TELES ARAÚJO (OAB/PB 17.922).
APELADO: RENAULT DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) E
FERNANDO ABAGGE DENGHI (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013770-34.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADOS: MAXIMS PERFUMARIA LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026940-25.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: LOJAS PARAÍSO LTDA. E OUTRO, REPRESENTADO POR SUA CURADORA ESPECIAL.
DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0126157-21.2012.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARINEZ ARAÚJO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB
9.334) E RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB/PB 21.549). APELADO: BANCO RURAL S/A.
ADVOGADO(S): NILDO MOREIRA NUNES (OAB/PB 10.762).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002581-44.2015.815.0171. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: JOSÉ DE
RIBAMAR TOMAZ. ADVOGADO(S): JOÃO MOURA MONTENEGRO (OAB/PB 6.346). APELADO: MUNICÍPIO
DE MONTADAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001264-62.2012.815.0091. ORIUNDO DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.7140A). APELADO: LUCIANO MOREIRA DA SILVA.
ADVOGADA(S): ARILÂNIA VILAR DE CARVALHO (OAB/PB 18.658).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011932-22.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. APELADO: DIÂMETRO CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021000-30.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADOS: CDL CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039848-65.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: ANTÔNIO CRISTOVÃO LELIS DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021210-76.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADA: ONILDA PATRÍCIA DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000569-76.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA