TJPB 15/04/2019 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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00613 Processo: 0001003-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOMARCIO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001918-30.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000016-71.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO reu, atraves de
advogado, para no prazo legal, apresentar as razoesde apelacao.
00616 Processo: 0000627-87.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: YASNAIA POLLYANNA
WERTON DUTRA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011181PB
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO
SILVA ADVOGADO: 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA , 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminare designada para o dia 15/05/2019, as 11:15h, na sala de audiencias deste juizo.
00617 Processo: 0000728-27.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: W. V. M. B. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-sea querelante, por
seu advogado, para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 15/05/2019, as 11:00h, na
sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000270-78.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIRLANDIA DE LIMA SANTOSREU: MARINETE SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000392-91.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: LETICIA VITORIA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 004506PB
JOSE WILLAMI DE SOUZA. INTERESSADO: FABRICIA DA SILVA SOUSAREU: WELLIGTON SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000871-55.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 018237CE
KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000894-30.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DE ANDRADE
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para
falarem dos expedientes de fls. 187/189, no prazo de 15 dias
00622 Processo: 0000925-89.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: KERLY DA COSTA OLIVEIRAREU: KERLY DA COSTA OLIVEIRA QUEIROGAREU: RICARDO ROMULO DE QUEIROGA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001245-66.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES LUCENA GARCIA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001622-71.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX
DE ASSISREU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002040-09.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002496-56.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. N. T. S. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: M. F. S. T. ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: L. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002619-30.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: ESPEDITO BARBOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se sobre a Peticao as ff.313-316
dos autos.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000159-84.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LEITE MARTINS ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000470-80.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDILEUSA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000336-33.2012.815.0311 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSEILDA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da
sentença que julgou improcedente o pedido.(sentença no inteiro teor-consulta tj-pb)
00631 Processo: 0000915-10.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMENTINO LOURENCO BARBOSA ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar extratos bancarios daconta em que recebe seu
beneficio previdenciario, relacionados as fls.162/163 parte final (decisão).
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00632 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: JOSE
GONZAGA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA.
REU: VANILDO GERALDO NUNES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se os advogados GENECI ALVES DE QUEIROZ E LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA, da
decisao que multou os mesmos ao pagamento de 10 salarios-minimos em face de abandono processual,
para pagamento em 10 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000364-04.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS
LTDA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002634-54.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecimento no
cartorio da 1 vara para recebimento de alvara.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000256-82.2001.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004942PB LEOPOLDO
VIANA BATISTA JUNIOR , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000419-33.1999.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: PREMOL IND E COM S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000576-88.2008.815.0981 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO MUNIZ
DANTAS ADVOGADO: 003296PB JURACI FELIX CAVALCANTI. REU: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA , 010041PB ANDRE VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000864-55.2016.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREMOL IND E COM S/A
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO ,
019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001357-03.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001644-92.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. D. ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: Y. C. G. D. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002902-11.2014.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREMOL IND E COM S/A
ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00642 Processo: 0000346-94.2018.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DENILSON BRITO SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DARLAN GONCALVES DE SOUZA NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000004-70.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000050-49.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
ARAUJO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000419-14.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
VANUZA DE SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0001197-47.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANILTON ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADO: 020044PB JOAO PAULO RODRIGUES DE LACERDA. Despacho: Intime-separa
no prazo de dez (10) dias apresentr as alegações finais
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001270-87.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 002760PB
MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0003792-09.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FARMACIA AMIGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000078-31.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: ANTONIO JOSE ALMEIDA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000237-91.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/
AREU: ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000965-25.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: J M FERNANDES E
FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001019-98.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: MANOEL VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001136-55.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JM FERNANDES E FILHOS LTDAREU: JOSE DE MEIRA FERNANDESREU: ALBERTO CARLOS DE O FERNANDESREU: CARLOS ALBERTO DE O FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001390-37.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. REU: INK BRASIL IND COM E
SERVICOS DE MAQUINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001494-34.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP ADVOGADO: 011929DF
ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: JOSE ROBERIO DE MELO ANDRADE MEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001833-32.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0002613-21.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 002721PB MARIA LUCIA MARINHO COSTA , 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO. REU: ANTONIO ALVINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002662-62.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: OLIVETUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DA PENHA CHACOMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002762-60.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PENAFORTE COM E REPRESENTACOES LTDAREU: LUIZ CARLOS CARDOSOREU: JOAO CALISTRATO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002924-79.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INK BRASIL IND COM E
SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0003160-31.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO REU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018