TJPB 15/04/2019 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000767532.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Super Atacado Paraíba LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 012707962.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Miami Imports LTDA.
Defensora(s): Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 000030390.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria Aparecida Prudêncio do
Nascimento. Advogado(s): Luciana Bernadino (OAB/PB 19.793). 1° Apelado(s): Cia. De Seguros Aliança do
Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. 2° Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000223704.2013.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joseeldo Pereira da Silva
Júnior. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). 1° Apelado(s): Magna Lira de Sousa.
Defensor(s): João Batista de Sousa. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu
Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella M. de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Remessa Oficial e Apelação Cível N°
0000130-40.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Francisca da Paz Rodrigues de
Araújo. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Remetente: O Juízo da 6° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial
N° 0016640-13.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s): Naum Bandeira
Rocha de Oliveira. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e outra. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial
N° 0003437-47.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2° Apelante(s):
Ramon Alves Ribeiro Fernandes e outros. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e
outra. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0003834-77.2013.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Nobre
Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques C. De Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado/
Recorrente(s): Mércia Fabiana de Melo Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 – Agravo Interno N° 0009723-12.2013.815.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Carmem Cristina Albuquerque de Carvalho, representada por
sua Curadora, Josefa Nazareth de Albuquerque. Advogado(s): Antônio Michele Alves Lucena (OAB/PB 9449).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Agravo Interno N° 0024708-54.201 1.815.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). Agravado(s): Dayvison Cassiano Costa. Advogado(s): José Alves Cassiano Júnior (OAB/PB 12.785).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 – Agravo Interno N° 0037665-19.2013.815.2001. Oriundo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Renata de Araújo da Silva Dantas. Defensor(s): Alberto
Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Agravo Interno N° 0040825-57.2010.815.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Maria Celuta Vieira de Oliveira. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de
Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Agravo Interno N° 0032793-58.2013.815.2001. Oriundo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): SENGE – Sindicato dos Engenheiros no
Estado da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de
Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Agravo Interno N° 0000503-26.2015.815.0091. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Alfeu Correia Neto. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Agravo Interno N° 0000876-77.2016.815.0461. Oriundo
da Vara única da Comarca de Solânea. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Tereza Cristina Gomes Brito. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
(OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Agravo Interno N° 0014823-64.2014.815.001 1. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Paulo Roberto de Lira Júnior. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Agravo Interno N° 0003752-65.2014.815.001 1. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Margarida Josefa do Nascimento. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Embargos de Declaração N° 0079253-40.2012.815.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Cristina Vieira Correia
Martins. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Embargos de Declaração N° 0000257-79.2014.815.0571.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki.. Embargado(s): Djalma Maurício. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Embargos de Declaração N° 0001761-92.2015.815.0181.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marinezio dos Santos. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Paquali Parise e Gasparini Júnior (OAB/SP 4.752).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Embargos de Declaração N° 0062532-42.2014.815.2001.
Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Ferreira da Silva e
outra. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão (OAB/PE 1405A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 45 – Embargos de Declaração N° 0000604-77.201 1.815.0261.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Embargos de Declaração N° 0001 187-49.2012.815.0351.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Josiane Pereira do Rêgo. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Embargos de Declaração N° 0000214-70.2018.815.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Elza Maurício Pessoa. Advogado(s):
Diego de Almeida Santos (OAB/PB 16.514). Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 48 – Embargos de Declaração N° 0017148-46.2013.815.001 1.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cláudia Cimbely
Oliveira Velez. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823). Embargado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 – Embargos de Declaração N° 0006691-21.2013.815.0571.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): O Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997) e Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). Embargado(s):
Josicleide Gomes da Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 50 – Embargos de Declaração N° 0012274-81.2014.815.001 1.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A e NL Turismo. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 51 – Embargos de Declaração N° 0000177-02.2012.815.021 1.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Vigna (OAB/SP 173.477), Tamara H. da Silva (OAB/SP 356.557) e outros. Embargado(s): Maria do
Socorro Pinto Gomes. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível N° 0001204-61.2018.815.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): José Buarque de Gusmão Neto. Advogado(s): Djanio
Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737). Apelado(s): Antônio Alves de Melo e outra. Advogado(s): Bismarck Martins
de Oliveira (OAB/PB 7529).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível N° 0000429-50.2014.815.0141. Oriundo
da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Martins. Advogado(s): Maria Ferreira de Sá
(OAB/PB 8655) e Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível N° 0001338-33.2015.815.031 1. Oriundo
da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Wanderléia Pessoa da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa
(OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível N° 0025109-53.201 1.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Rodrigo Lima Couto. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível N° 0003242-33.2013.815.2001. Oriundo
da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Múcio Wanderley Sátyro. Advogado(s):
Múcio Sátyro Filho (OAB/PB 10.238) e outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível N° 0001276-48.2018.815.0000. Oriundo
da 2° V ara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim
Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Erivânio Rosa Camilo. Advogado(s): Ilo Stênio Tavares Ramalho (OAB/
PB 19.227).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 58 – Apelação Cível N° 0010360-26.2014.815.2001. Oriundo
da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Manoel de Oliveira. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Apelações Cíveis N° 0004916-12.2014.815.2001. Oriundo
da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Herberth de Souza Melo. Advogado(s): Valter Melo (OAB/
PB 7994). 2° Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 002650958.2011.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Edney André Alves
Diniz. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB 15.320B) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 000946502.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): Jefferson
Warley Vitorino da Silva, representado por sua genitora, Simone Silvino Vitorino da Silva. Advogado(s): Joaquim
Pereira da Silva Neto (OAB/PB 15.579). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 001255025.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria Betânia de
Araújo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelação Cível N° 000146793.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeira. Apelante(s): Simone Alves Monteiro. Advogado(s):
Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088) e outro. Apelado(s): O Município de Aroeira. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível N° 000032781.2009.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeira. Apelante(s): Erivaldo de Araújo Cavalcanti.
Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088) e outro. Apelado(s): O Município de Aroeira.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível N° 000719150.2015.815.0011. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josemberg da
Silva. Advogado(s): Felipe Thiago de Moura (OAB/PB 20.266). Apelado(s): Vilma de Souza Lima. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).