TJPB 12/04/2019 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
00626 Processo: 0000305-06.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: DAMIANA DA CONCEICAO DA S BORBAREU: VERA LUCIA DA SILVA PONTES ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 013160PB DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000330-57.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB REU:
MARI PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000362-96.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. L.REU: A. L. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000380-69.2005.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARIREU: VERA LUCIA DA SILVA PONTES ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE , 018538PB POLLYANNA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA E FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000389-89.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
REIS GUEDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000393-29.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000445-25.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALVA GONCALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000491-67.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU:
MARI PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000592-07.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANIZE LOURENCO DOS
REISREU: SUBMARINO VIAGENS LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000699-56.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LUIZ ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000737-68.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000763-66.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLETE DE OLIVEIRA
MOREIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000813-24.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. REU: P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000851-36.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON ANGELICO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000857-14.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA DE SOUSA MORAIS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001800-65.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002564-51.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: MARIA SALOME DA
PAIXAO FERREIRA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MARIA MADALENA DA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
29
00654 Processo: 0002251-93.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADALBERTO DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentação das razões do recurso, no prazo de cinco dias
1A. VARA DE PATOS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0004958-39.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SOFIA DE MACEDO GADELHA MIRANDA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 022148PB PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seacerca da sentença de fls. 269/272,
proferida nos autos supracitados.
00656 Processo: 0006226-36.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
MODESTO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15 de abril de 2019 as 12h00 na sala das audiencias da 1a vara forum de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000481-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUERRA RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, BEM COMO PARA NO RPRAZO DE 08 DIAS
APRESENTAR CONTRAZAÇÃOES AO APELO.
00658 Processo: 0003911-93.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE BARROS ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se INTIMAR A
DEFESA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
3A. VARA DE PATOS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000761-41.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: G. N. A. ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO
HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000945-02.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PAULO DE LUCENA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante, por
seu advogado, para, em cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fl 238 e da peticao de fl 233/236.
00661 Processo: 0000950-53.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA
LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seas
partes constituidas, por seus advogado para, no prazo de 05(cinco0dias, manifesta-rse nos autos.
00662 Processo: 0002165-64.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. W. A. J. ADVOGADO: 015923PB
VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: C. L. M. W. ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos
autos e requerer o que entender de direito.
00663 Processo: 0003375-19.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. M. F. ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0004008-06.2010.815.0251 - GUARDA AUTOR: N. R. S. ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE
SOUZA TORRES. Despacho: Intime-sea exequente, por seu advogado, para, em cinco dias, informar nos
autoso valor do debito atualizado, observando as informacoes constantes nosdocumentos de fls. 44/48
00665 Processo: 0004279-15.2010.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. B. O. ADVOGADO:
002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0005894-64.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. A. S. ADVOGADO:
007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0010611-56.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: HELIO VILDOMAR DE LIMA
ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0012740-34.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. C. S. ADVOGADO:
001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000061-61.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00645 Processo: 0000351-76.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZ ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seda
decisão de fls. 146/148 que INDEFERIU o pedido de revogação da prisão preventiva do réu ANTONIO
FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZ
00646 Processo: 0002320-63.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIANE LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo patrono da
re para ficar ciente que julgou improcedente a denunciapara absolver a re
4A. VARA DE PATOS NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000593-39.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: GIANNINI S/A ADVOGADO: 236578SP
IVAN HENRIQUE DE MORAIS. Sentenca: Embargos inadmitidos
00670 Processo: 0000658-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
parcialmente
00671 Processo: 0002049-54.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0004583-77.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS DORES ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0005422-68.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0006959-80.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0007353-87.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0007523-54.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0008038-16.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
3A. VARA DE MONTEIRO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0002130-42.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDOMAR CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0006354-51.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para tomar conhecimento que o processo se encontra c
om vista por 10 dias
3A. VARA DE MONTEIRO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000326-92.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu Advogado, para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14
de maio de 2019, as 09:40 horas.
00649 Processo: 0000526-02.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 041271PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimesea parte re, por seu Advogado, para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07 de maio de 2019, as 10:30 horas.
00650 Processo: 0001035-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se a parte re, por sua
Advogada, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 16 de maio de 2019, as
10:00 horas.
00651 Processo: 0002004-50.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME IANCOVITE ADVOGADO:
010151GO JOSE CARLO DOS REIS. Despacho: Intime-se a parte re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de maio de 2019, as 09:00 horas
5A. VARA DE PATOS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000065-49.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000547-41.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000747-67.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00682 Processo: 0000933-22.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001340-96.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001385-66.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001394-33.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA AUGUSTA DE BRITO ADVOGADO: 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS , 009604PB
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000186-05.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. F. ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: H. A. T. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS
, 013976PB EDSON CORREIA. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias se manifestar sobre
a certidao de fls. 414 e requerer o que entender de direito
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000029-02.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMONILSON LIMA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-senovamente o advogado para apresentação de alegações finais, sob pena de ser nomeado defensor dativo, no caso de
inércia
00653 Processo: 0001779-92.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISLAN CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para as
providências indicadas no artigo 422 do CPP