TJPB 12/04/2019 ° pagina ° 19 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000177-88.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO
PEREIRA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO
DE MOURA. AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PREREIRA ADVOGADO: 013201PB
KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de fl. 93..., JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, pela
carência superveniente de ação...
00104 Processo: 0000547-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se a embargada para apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
00105 Processo: 0004682-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS , 010050PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013938PB DEBORA
ALVES DE ANDRADE PONTES. AUTOR: ISOLDA LEAL COUTINHO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS , 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para audiencia de instrucao designada paradia 04/06/2019, as 14:30hs, na 15 Vara
Civel, 5ºandar, Forum Civel daCapital, devendo o promovido comparecer...conforme decisao de f. 632.
00106 Processo: 0010344-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Intime-se da
sentença de fl. 105...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando extinto o processo
sem resolução do mérito...
00107 Processo: 0020109-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CEDAL COOPERATIVA DE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fl.
1405...HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de fls. 1368/1377, firmada entre as partes, para que produza seus
juridicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...
00108 Processo: 0022275-48.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CEDAL COOP ENERG
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ALAGOINHA LTDA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA
LUCENA , 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem acerca da petição de fls. 1536/1537, no prazo comum de 10 dias.
00109 Processo: 0037754-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
subscritor da petição de fls. 97/98, por nota de foro, para assiná-la, no prazo de 05 dias, sob pena de ser
considerada inexistente.
00110 Processo: 0040483-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea executada e seu advogado para no
prazo de 15 (quinze) dias, efetuaro pagamento das custas processuais, conforme calculos judiciai de fls.
279/280 e, despacho de f. 272, sob pena de bloqueio via judicial....
00111 Processo: 0054194-79.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. REU: DEMETRIO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE
MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA
ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO.
REU: FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO
DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fl. 263...Ante do exposto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, II e
925, do CPC, em razão da satisfação da obrigação...
00112 Processo: 0080211-41.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLASTICOS PHOENIX
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. AUTOR: GENIVALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA
A JUNIOR , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seAudiência Instrução/Julgamento designada para 29.05.19 às 15:00h. Nomeio perito o
Engenheiro Eletricista a ser ouvido em juízo. Fixo como honorários R$ 1.000,00 a ser custeado pelas
partes, pro rata,em 10 dias
00113 Processo: 0121995-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre a devolução
domandado de penhora (fl. 136v).
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0001112-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para,querendo,apresentar impugnação à contestação,no prazo legal.
00115 Processo: 0003818-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO FONSECA
DA SILVA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls 143, no prazo legal.
00116 Processo: 0009542-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ENTIDADE FECHADA D ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para constituir novo
patrono,em 15(quinze)dias,bem como dizer se ratifica o pedido de fls. 199/2009.
00117 Processo: 0012302-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: JOAO DE SOUZA ENEDINO
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovente
para,querendo,apresentar impugnação à contesta-ção,no prazo legal.
00118 Processo: 0018783-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DE FARIAS
COSTA E ALMEIDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. AUTOR: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA
, 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
AUTOR: MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA
, 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE.
Despacho: Intime-se as partes para apresentarem seus assistentes e quesitos,no prazode 15(quinze)dias.
00119 Processo: 0020370-42.2008.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se TENDO EM
VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,INTIME-SE APARTE VENCEDORA PARA, QUERENDO, REQUERER A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO475-J,§ 5º,DO CPC.
00120 Processo: 0024632-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. AUTOR: MANOEL LAZARO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença,intime-se a partevencedora para,querendo,requerer a execução
na forma do art.475-B, DOCPC.
00121 Processo: 0037320-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte executada para querendo, apresentar impugnacao a execucao, no prazo de 15(quinze) dias.
00122 Processo: 0043030-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO JAIRO VIEIRA
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 001032PB MARCOS A SOUTO MAIOR , 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADVOGADO: 009996PB
LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se as partes dos calculos da contadoria
judicial as fls. 715/721 e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00123 Processo: 0066002-52.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RIVANETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte executada para redistribuir corretamente os embargos àexecução e autuando na forma
do art.914 do cpc.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0013475-89.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a petição de
fls.286/287.
19
00125 Processo: 0753115-68.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ADELMA DE SOUZA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 018372CE CAMILA MONTEIRO LUCENA.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, atender a determinacao contida no despacho de
fls. 182, juntando a certidao negativa de testamento, sob epena de remocao...
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0004092-19.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. INTERESSADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PETRILLI MAGLIANO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0011477-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDesaquive-se Vistas
ao adv do autor pelo prazo de cinco dias.
00128 Processo: 0029526-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO WANDERLEY
MELLER ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se desarquive - Vistas como requerido
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0001851-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M W J PERFUMES LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00130 Processo: 0003046-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: DOUGLAS CHRISTY THOMPSON ADVOGADO:
008496PB FABIO DE BARROS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os
embargos de declaracao nos termos do art.1022,inc.I c/c494, II do cpc.
00131 Processo: 0014140-57.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO MAGNO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00132 Processo: 0018501-39.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DNN DISTRIBUIDORA NORTE NORDESTE LTDA ADVOGADO: 023663PB JULIANA
MONTEIRO DANTAS. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta
a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00133 Processo: 0764650-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE DANTAS SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinta a execução,nos termos do art.924,II. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00134 Processo: 0769993-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNALDO DE FARIAS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00135 Processo: 0799934-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: J HONORIO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00136 Processo: 0903808-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALTER GOMES DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.Acao de Execucao Fiscal. CDA
cancelada.Extincao nos termos do art.924,III do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0034970-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se nao conhecido o pedido
de revogacao de prisao preventiva interposto.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOZART RIBEIRO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-se o réu,
por seus advogados, para os fins e pelo prazo do art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0002413-39.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. M. S. ADVOGADO: 026243PB
CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DO REU DA DECISAO QUE DENEGOU O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA.
00140 Processo: 0045090-02.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GERONIMO DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho: Intime-seINTIMESE PATRONOS DA DEMANDA PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA
MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de
maio de2019, às 14:40 horas, para a produção da prova oral. As partes deverãoinformar e intimar as
testemunhas da referida audiência.(art.455 NCPC)
00142 Processo: 0000416-15.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. M. A. C. ADVOGADO:
017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DO ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOSPARA CUMPRIR A PARTE FINAL DA
DECISÃO DE FLS.54/55 NO PRAZO DE 05 DIAS
00143 Processo: 0000765-18.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. S. ADVOGADO:
018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para
juntar cópias legíveis dos documentos às fls.08/09.
00144 Processo: 0002650-04.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. H. X. G. P. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
14.05.2019, ÀS 14H40MIN PARA OITIVA DO ADOLESCENTE.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. D. M.
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
G. P. C. ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO:
J. A. M. L. ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA , 025229PB RENATO
SANTOS DE MELO , 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: G. F. V. ADVOGADO:
015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-seintimar os nobre advogados da defesa para apresentação das alegaçõesfinais no prazo
comum de 05(cinco) dias corridos
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0009287-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE CAMILO
FALCAO LINS ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON MONTENEGRO LEAL , 024289PB REGINALDO
NUNES CHAVES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado luiz henrique camilo, para no prazo de
08(oito) dias, apresentar as razoes recursais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0007181-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 013050PI JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
intime-se a advogada de defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00148 Processo: 0008769-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MAURO NUNES PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do deferimento da habilitacao nos autos.
00149 Processo: 0016429-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00150 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho:
Intime-se a advogada de defesa do deferimento do pedido de habilitacao nos autos.