TJPB 11/04/2019 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
91.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: JOSÉ
CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO.
ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB
15.764). RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 125) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000810-81.2014.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. ADVOGADO(S): ANTÔNIO GABÍNIO NETO (OAB/
PB 3.766). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
e não se conheceu da Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 126) REMESSA OFICIAL Nº 000112863.2015.815.0381 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: SEVERINO IVANOÉ
RODRIGUES. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 127) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0001191-62.2018.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: EDITHA
DOS SANTOS, REPRESENTADA POR JOSÉ MARIA BARATA DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. AGRAVADO: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 26.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 128) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009946-91.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: SEVERINO DO
RAMO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 129) APELAÇÃO CÍVEL Nº 003974468.2013.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTROS. 1º APELADO: UNIMED
FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTIS.
ADVOGADA(S): VIRGÍNIA CABRAL T. BORGES (OAB/PB 18.961). 2º APELADO: MAROJA CABRAL DE MELO
CAVALCANTI. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479). 26.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Nada mais ocorrendo, às 10:15 horas, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente
Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível
Dr. José Raimundo de Lima Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da
4ª Câmara Especializada Cível.
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção
constituída pelo ato n.º 24, de 12 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do
dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos Editais de Vacância nºs
47/2018, 48/2018, 05/2019 e 17/2019, extraídos, respectivamente, dos processos nºs 2018.212.900, 2019.019.957
e 2018.196.424, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário – Área Judiciária ambos para o Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Arara, Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social para o Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande e Técnico Judiciário – Área Judiciária para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Cuité, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução. PROCESSO
Nº 2018.212.900 - EDITAL Nº 47/2018 – ANALISTA JUDICIÁRIO: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA /
COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas - 478.219-4 – Arara
- Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2018.212.900 - EDITAL Nº 48/2018 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
JUDICIÁRIA: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Sidney
Mngueira da Silva - 478.212-7 – Arara - Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2019.019.957 - EDITAL Nº 05/2019
– ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA /
COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Viviane Rodrigues Ferreira - 478.047-7 - Campina Grande
- Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2018.196.424 - EDITAL Nº 17/2019 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
JUDICIÁRIA: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Adriano Crispim Costa - 473.875-6 – Cuité - Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João
Pessoa, 10 de abril de 2019. Tony Márcio Leite Pegado - Presidente da Comissão.
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tica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Augusto Teixeira De Carvalho Nunes, Apelado: Elizabeth Barbosa Cassimiro. Processo: 000155434.2002.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da Cunha Araujo, Apelado: Maria
Do Socorro Figueiredo Araujo, Jamil Assis Da Silva. Processo: 0001570-31.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Disk Telefonia Celular Ltda,
Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0001581-57.2014.815.0231, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado:
Marilene Da Silva Bernardo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001941-55.2008.815.0181,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria
Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0002211-84.2005.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 000286408.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira
Ramos Junior Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Terezinha Da Silva Rocha E Outras, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Andreia De Oliveira Souza Rocha, Advogado: Fabio Meireles Fernandes
Da Costa. Processo: 0003022-44.2005.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite, Advogado: Glauco Coutinho
Marques. Processo: 0003079-62.2005.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0003097-83.2005.815.0181,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria
Das Gracas Freitas Leite, Advogado: Glauco Coutinho Marques. Processo: 0003486-96.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Ensino Fundamental E
Medio 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio
Roneli Cavalcante De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape.
Processo: 0004133-63.2005.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0004137-03.2005.815.0181, Por
Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria
Das Gracas Freitas Leite, Advogado: Glauco Coutinho Marques. Processo: 0004143-10.2005.815.0181, Por
Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria
Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0004602-46.2004.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 000492551.2004.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0007106-73.2014.815.0181, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Banco
Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Severino Salvino De Paiva, Advogado: Humberto
De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008055-97.2014.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Causas Supervenientes
A Sentenca Apelante: Josinaldo Lemos De Oliveira, Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo, Apelado: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 001284016.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Posse Apelante:
Herbety Thiago Maciel Faustino De Sousa, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Anne Caroline Rodrigues Barros,
Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0032972-31.2009.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Herbety
Thiago Maciel Faustino De Sousa, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Anne Caroline Rodrigues Barros,
Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0043785-78.2013.815.2001, Red
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Salario / Diferenca Salarial Apelante: Francisco Ilton Pereira De Moura, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella
Lima, Apelado: Estado Da Paraiba, Deloslmar Domingos De Mendonca Junior. Processo: 006491561.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Multas E
Demais Sancoes Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda, Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CAMPINA GRANDE
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/04/2019
Processo: 0000088-83.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Wesley David Vilarindo Farias, Advogado: Aluizio Nunes De
Lucena, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000172-80.2013.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Jose Alexandrino Primo,
Advogado: Antonio Jucelio Amancio Queiroga, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000177-43.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado:
Henrique Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Marlene Alves Duarte, Advogado: Ednelton Helejunior Bento Pereira,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0000228-45.2008.815.0181, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas
Freitas Leite. Processo: 0000229-30.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0000230-15.2008.815.0181,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria
Das Gracas Freitas Leite, Advogado: Glauco Coutinho Marques. Processo: 0000243-86.2019.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De
Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Josenilton Donato Da Silva, Advogado: Donato Henrique Da Silva,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000254-18.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos 01 Apelante: Maria Luiza Do Nascimento,
Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 02 Apelante: Gildete Josefa Gomes Da Silva, Advogado: Rhafael
Sarmento Fernandes, 01 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelado: Maria Jose Goncalves
Da Silva, Defensor: Teresa Cristina Torres Wanderley, 03 Apelado: Gildete Josefa Gomes Da Silva, Advogado:
Rhafael Sarmento Fernandes, 04 Apelado: Manoel Goncalves Da Silva, Defensor: Teresa Cristina Torres
Wanderley. Processo: 0000272-39.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo
De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Antonio Juvenal Nicacio, Defensor: Raissa Pacifico Palitot
Remigio, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000275-91.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Alexandre Enedino Dos
Santos, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000038488.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Demito E Lima Ltda, Advogado: Renato Costa Luz P Hora, Esdras Leite De Carvalho, Apelado:
Rafael Pereira Da Silva, Advogado: Jose Airton G Abrantes. Processo: 0000425-13.2009.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante:
Josicleide Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000426-95.2009.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Jose
De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000451-32.2007.815.0181, Por Prevencao, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas
Leite. Processo: 0000495-93.2018.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Elton Bezerra
Pereira, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior. Processo: 0000726-76.2018.815.0251, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, 01 Apelado: Francisco Avelino De Medeiros, Advogado: Leonidas Dias De Medeiros, 02 Apelado:
Karlos Henrique Alves Rodrigues, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Assist.Acusacao: Terezinha
Pereira Camboim Medeiros, Advogado: Aylan Da Costa Pereira. Processo: 0000951-91.2010.815.0311, Automa-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 015/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0006942-80.2007.815.0011- EXECUÇÃO CONTRATUAL – PARTES: BANCO DO BRASIL S.A –
ADVOGADO: 0211648PB RAFAEL SGARZELA DURAND – COMPRACIL – COMERCIO ATACADISTA DE RACOES CIMENTO E ACUCAR LTDA; NAPIO OTAVIO LEITE DE ALMEIDA; DANIELE MORAIS FREIRE DE
ALMEIDA. DESPACHO: Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de ID 17222975 – p.50, bem como,
para no prazo de 10(dez) dias indicar onde se encontra o veiculo bloqueado em seu nome, descrito no ID
17222975 – p.50 para penhora e avaliação, sob pena de sua inércia ser considerada ato atentatório à dignidade
da Justiça, nos termos do art.774, V, do CPC.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa 005052 - A • 1065; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 215, 216,
217; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 462, 507; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 138 ;
Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 13; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 808; Adeilson Dos
Santos 011785 - Pb • 760; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 172, 288; Adilson Alves Da Costa 018400
- Pb • 493, 630; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 817, 822, 823; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr
• 122; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 642; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 939,
949; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 1174; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 1012;
Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 490; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 50; Adriana
Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 546, 554; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 470;
Adriana Uchoa Arruda 019640 - Pb • 293; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 645, 698, 1147; Adriano Leite
De Macedo 012595 - Pb • 504, 525, 662, 700, 868, 1141, 1142; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb •
322; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 99; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb •
224; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 50; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 154; Alberdan
Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 829; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 948, 958, 959; Albertina
Anacleto Duarte 015863 - Pb • 527; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 225; Alberto Ivan Zakidalski
039274 - Pr • 856; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 237, 354; Alberto Jorge Da Franca
Pereira 010891 - Pb • 76; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 308, 339; Alberto Lopes De
Brito 009796 - Pb • 446, 447; Alberto Moreira Rodrigues 012652 - Df • 18; Aldara Martina Lopes Vieira Leite
018619 - Pb • 694; Aldaris Junior 010581 - Pb • 811; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 512; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 905; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 1057; Aleksandro De Almeida
Cavalcante 013311 - Pb • 147; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 15; Alexandre Amaral De Lorenzo
008276 - Pb • 22; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 921; Alexandre Auguato Forcinitti Valera
140741 - A • 93; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 488; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb •
29; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 895; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 791; Alexandre De
Oliveira Arruda 011359 - Pb • 330; Alexandre Letizio Vieira 074304 - Sp • 334; Alexandre Lucena Camboin
009569 - Pb • 850; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 118; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 263;
Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 51; Aline Rodrigues Gomes Oliveira 020768 - Pb • 927; Aliny Pereira
Guimaraesr 025965 - Pb • 206; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 679; Alisson Melo Siqueira
018002 - Pb • 4; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 875; Allan De Queiroz Ramos 020574 - Pb • 278; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 922; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 166; Almir De Araujo Medeiros 024375
- Pb • 880; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 332, 352; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 287, 290
; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 5; Alysson Linhares Pereira De Melo 017547 - Pb • 631; Alysson
Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 441, 443; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 70; Amanda Medeiros De
Araujo Costa 014728 - Rn • 785; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 6, 45, 60, 106, 212, 1026; Ana
Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 70; Ana Carolina Leite 020576 - Pb • 483; Ana Claudia Nobrega
Alencar 019466 - Pb • 1183; Ana Claudia Nobrega Viana 008342 - E • 47; Ana Cristina De Oliveira Vilarim
011967 - Pb • 77, 82, 126; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 244; Ana Lucia De Morais Araujo
010162 - Pb • 475, 485, 775; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 1006; Ana Maraiza De Sousa Silva 025667
- Pb • 1057, 1074; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 860; Ana Maria Ribeiro De Aragao