TJPB 10/04/2019 ° pagina ° 51 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
VARA UNICA DE PILAR NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000497-75.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA
MEIRELES ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se a autora
para apresentar em 15 dias resposta a impugnacao.
VARA UNICA DE PILAR NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000023-36.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAMIANA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls.83/89 quer julgou procedente em parte o pedido.
01034 Processo: 0000093-77.2015.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. D. Q. L. ADVOGADO:
021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. REU: J. E. S. ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO
TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias dizerem se têm interesse na
adjudicação dos bens ou em sua alienação por iniciativa particular, com fulcro no art.881 do CPC.
01035 Processo: 0000123-25.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY GOMES LINS
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se da concessão de prazo de 05 dias
para vistas dos autos.
01036 Processo: 0000163-31.2014.815.0281 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA COSTA ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 120/124 que
julgou procedente o pedido.
01037 Processo: 0000223-72.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FRANCISCA
LOPES DA FONSECA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intimese da sentença de fls.187/192 que julgou procedente em parte o pedido.
01038 Processo: 0000253-39.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 020186PB CHRYSTOFANES
OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar da petição de
fls.155/156.
01039 Processo: 0000283-06.2016.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. J. Q. S. ADVOGADO:
021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: T. Q. S. ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE
BRITO PEREIRA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a petição de
fls.56 e seguintes.
01040 Processo: 0000393-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANE RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 019951PB RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA. REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 019456PB VIKTOR
JOSE BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
01041 Processo: 0000473-71.2013.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PB PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, apresentar endereço atualizado da promovente, sob pena de indeferimento.
01042 Processo: 0000853-02.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para no prazo de 05 dias, proceder com a assinatura da peça de fls.130/140.
01043 Processo: 0001103-93.2014.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 15 dias acerca do documento de fl.20.
01044 Processo: 0001593-33.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE SANTANA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA , 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se para em 15 dias requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000039-72.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARIVAN SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2019,
pelas 10:30 horas, no fórum local.
01046 Processo: 0000073-81.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000240-58.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000292-88.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO MAURICIO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01049 Processo: 0000413-82.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000719-85.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. C. S. ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000008-78.2001.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: J. R. C. ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do Herdeiro JOSE MARCONI MAGNO CAVALCANTI,da
nomeacao parao encargo de inventariante para que o mesmo compareca em cartorio paraprestar compromisso nos autos do inventario.Prazo de 10 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000059-42.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000176-09.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDES DE
ALENCAR ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000963-62.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0001284-34.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUGUSTINHO FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0001987-28.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOLANGE FERNANDES
FERREIRA GOMES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: YASNAIA
POLLYANNA WERTON DUTRA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0002137-09.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0002652-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMELINO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: EROMAR
SEVERO DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ARMAZEM
PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0002846-15.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
51
01060 Processo: 0003224-34.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CLAUDIA LAURICE
BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0001015-58.2015.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000545-42.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: FRANCINEIDE
WANDERLEY FORMIGAREU: GERALDO FORMIGA DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 15 (quinzeO dias, requerer o que entender de direito.
01063 Processo: 0000711-93.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: NATANAEL VIEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000974-91.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: AQUINO E TAVARES LTDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCISCA PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem contrarrazões aos embargos
de fls.451/452
01065 Processo: 0001013-98.2009.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LAURENTINO PEREIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0001604-16.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROGERIO
DOS SANTOSREU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 015200PB ISAAC
FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre o indeferimento do pedido de justiça
gratuia, assim como, para, no prazo de 48 horas, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de
deserção.
01067 Processo: 0001658-94.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0002551-80.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: CANDICY
SILVA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0002741-67.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: CICERO LOURENCO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0003171-87.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE LAGOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000010-93.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea vitima, por seu advogado, para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 24/04/2019, as
09:45h, na sala de audiencias deste juizo.
01072 Processo: 0000235-16.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAQUELINE RODRIGUES
FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, por seu advogado, para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo
designada para o dia 24/04/2019, as 09:30h, na sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000108-69.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias ter vista dos autos.
01074 Processo: 0000568-12.2011.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BARUQUE TRIGUEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO
TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUCIA
TRIGUEIRO DE ALMEIDA FELIX ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 015280PB GIOVANA
LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaVe sentenca na
integra as ff.332-335 dos autos.
01075 Processo: 0000933-66.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: SEVERINA PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001248-41.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01077 Processo: 0001270-84.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. M. M. B. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: M. D. M. D. ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: V. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0001307-29.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01079 Processo: 0001319-43.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01080 Processo: 0001527-27.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01081 Processo: 0001698-81.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01082 Processo: 0001699-66.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias ter vista dos autos.
01083 Processo: 0001708-28.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01084 Processo: 0002094-14.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JONIEVERTY RODRIGUES CALIXTO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0003014-17.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIRENE LIMA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seo exequente por
seu advogado, para receber a ccertidao de credito para habilitaão no Juizo Falimentar ou adotar a via
executiva que entendacabível
3A. VARA DE POMBAL NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0001647-26.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO FERREIRA TORRES
CUNHA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 005843PB ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom base no art.107,inciso IV,do Codigo Penal.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000308-60.2015.815.0311 - ADOCAO AUTOR: SEBASTIAO HONORIO ADVOGADO: 011950PB
KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Pedido julgado procedente conforme fls. 77/78.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000280-92.2015.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR: MARIA DO CARMO SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora da nulidade