TJPB 05/04/2019 ° pagina ° 46 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
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00556 Processo: 0000693-39.2014.815.0021 - GUARDA AUTOR: R. F. B.REU: L. E. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000730-66.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL ALCANTARA SIMOES ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL:
ANA PAULA ALCANTARA DE ARAUJOAUTOR: DEBORA CECILIA ALVES DOMINGOSREPRESENTANTE LEGAL: RILDACY ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000733-84.2015.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. F. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000914-56.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BEKSON ESTEVAO FRANCISCO ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA. REU: ANDRESSA BEATRIZ ESTEVAO DE
SANTANAREU: BEKSON ESTEVAO FRANCISCO FILHOREPRESENTANTE LEGAL: JOSINETE SANTANA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000993-64.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. N. N. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. INTERESSADO: L. E. N. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001111-74.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: MERCADAO DO
POVO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001115-19.2011.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CRISTINA MARIA MARCULINO
FELIX ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001123-88.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELENILSON AUGUSTO
PEREIRAREU: FRANCISCO JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001373-87.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANDRA PEREIRA DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: ANTONIO CARLOS
MACEDO LISBOA FILHOAUTOR: LUCIANO ALEDANDRE CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001585-16.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: G. N. F. ADVOGADO: 003732PB
MARIA DA PENHA CHACON. REU: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001819-27.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: DFERSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. ASSIST.AUTOR: VANESSA FERREIRA DOS SANTOSREU: JERFERSON PERGENTINO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001895-17.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. G. S. ADVOGADO: 016681PB
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: M. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002001-81.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAILTON SIMOES SILVA ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002404-16.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: LINDALVA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: DEMOSTENES SANTOS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000041-17.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. P.
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o nobre advogado da
expedição da carta precatoria, para inquirir testemunhas na comarca de alhandra-pb
00571 Processo: 0000938-79.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GESIEL SILVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o patrono do
réu para justificar o motivo de sua ausência na audiência designada para o dia 02/04/2019 às 10 horas,
embora devidamente intimado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00572 Processo: 0001904-76.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSCAR FILHO DE RAMINHO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. INDICIADO: ANDERSON DE
SOUZA GOMES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o nobre advigado para apresentar as alegações finais no prazo legal
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0001682-35.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORTEMINAS IND DE
MINERIOS E ARGILAS NO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
LEAL. REU: UNIAO FEDERAL ADVOGADO: 010210PB DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA. REU:
CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 006613PB MARYLDA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que declarou a incompetencia desse juizo
em face da intervrnção da Uniao no feito, determinando a remessa dos presentes autos a Justiça
Federal, dando-se baixa na distribuição
00574 Processo: 0002097-32.2014.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-sedo não acolhimento dos embargos de declaração interpostos, mantendo asenten~ça vergastada em todos os seus fundamentos
00575 Processo: 0002393-88.2013.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-seda decisao que nao acolheu os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença
vergastada em todos os seus fundamentos
00576 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO: 014886MG ALESSANDRO MAGNO DE OLIOVEIRA E SILVA , 017510PB MARILIA DUARTE
MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-seFica a parte exequente intimada atraves de seu advogado, para
no prazode 10 dias, se manifestar sobre a petiçao de fls 275/306 dos autos.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000450-27.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. P. ADVOGADO:
009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: A.
M. G. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Acordo homologado
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000274-72.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. N. ADVOGADO:
021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: E. M. S. ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000309-66.2016.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: CLEIDIMAR DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001259-46.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: M. S. P. S. ADVOGADO: 001305P OTAVIO
NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001714-79.2012.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROLIM ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS , 006685PB
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: ESPOLIO DE SEVERINO ANJOS ADVOGADO: 013523PB EDNELTON
HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: ANDREIA ANGELA DA SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001836-58.2013.815.0131 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002043-62.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. B. ADVOGADO:
008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: C. B. D. B. ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA
NOGUEIRA. REU: J. B. N. ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002044-47.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. B. ADVOGADO:
008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: C. B. D. B. ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA
NOGUEIRA. REU: J. B. N. ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0002923-59.2007.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. AUTOR: JOSE RIVALDO LEITE ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0003728-65.2014.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000667-07.2011.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CLEIDIMAR DANTAS BATISTA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 009899PB
JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000247-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HERBERT
OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000341-13.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: MARIA ALMEIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000427-13.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO INMETROREU: COOP DE ENERGIA VALE DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000439-90.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000463-51.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
S/AREU: ELETROCAR ELETRIFICACAO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000513-28.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: CICERO DE ALBUQUERQUE NUNESAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000600-37.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: IARA PATRICIO DE BARROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00595 Processo: 0000638-83.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 019385PB ROBERTO CORREIA DE AMORIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000717-77.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 090008PB PAULO ROBERTO
VANDERLEI REBELLO FIL. REU: ANUSKA JULIETA PEDROSA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000729-91.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: MIRIAN SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000743-60.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: JOSE IVAN DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000887-05.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. REU: ESPOLIO ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES ADVOGADO: 007639PB JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. ASSIST. DO REU: MARIA DE LOURDES BARRETO MENEZES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Processo extinto.destarte, com fulcro
nos artigos 924, inc.II e 925, ambos do CPC, declaro extinta, por sentenca, a presente execucao, em
razao do adimplemen to da obrigacao execuatada neste feito.Desconstituo a penhora de fls48
00600 Processo: 0000917-11.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAREU: JOSE WAGNER FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001004-49.2018.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICHELLY HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001338-59.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: MARIA ALMEIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001540-80.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ETIENE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001711-61.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: WALTER VIEIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001721-13.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CICERO DE ALBUQUERQUE NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0002187-12.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BARBOSA E ANDRADE LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002199-45.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZETE BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. AUTOR: ANTONIEL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Ato Ordinatorio:intime-se a partea parte
autora para requerer o que de direito.Prazo 10 dias.
00608 Processo: 0002227-81.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0002277-44.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: FABRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002368-95.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002390-61.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: DELANO BARROS DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00612 Processo: 0002437-35.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JULIA ALMEIDA DE DEUS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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