TJPB 03/04/2019 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
00487 Processo: 0002255-83.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA
DANTAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002686-78.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: RITA MARIA
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000053-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILCIO DINIZ ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001924-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EVANGELISTA LTDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA , 016925PB VINICIUS FERNANDES
DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte do
inteiro teor da Sentenca de fls. 124, que foiextinto o processo, sem apreciacao do merito, com apoio no
art. 485,III, do NCPC.
00491 Processo: 0002853-36.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CLEIDIVAN
VIEIRA SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00492 Processo: 0000504-84.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAELISON DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
audiencia de Instrucao e Julgamento designada para odia 11/04/2019 as 08:30hs na 1-Vara no forum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000235-84.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000255-17.2009.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JURACI BRILHANTE SUASSUNA ADVOGADO: 014489PB ELENICE SUASSUNA VIEIRA. REU: AMERICO SUASSUNA ADVOGADO: 014489PB
ELENICE SUASSUNA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000275-71.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXMANDIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000359-33.2014.815.0141 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000779-72.2013.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MASSA FALIDA VIEIRA E
COSTA LTDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ANTONIO MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001034-59.2015.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA NETA DANTAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001054-65.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: PEDRO CAETANO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001184-94.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. REU: J R MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00501 Processo: 0001545-57.2015.815.0141 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: MASSA FALIDA VIEIRA E COSTA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001733-26.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE
LIMA NETO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PB ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001774-17.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: ANTONIA DANTAS DE ARRUDA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00504 Processo: 0001914-85.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIZA GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001955-28.2009.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: SEBASTIAO JACOME DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002013-60.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS MATEUS ALVES
DE FREITAS ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: VERA LUCIA ALVES
DE FREITAS ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002165-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE SANDRA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SAMILLY LORRAYNE MUNIZ
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002191-72.2012.815.0141 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002203-52.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRA FERREIRA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002505-62.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: CICERO ALVES DE FARIASREU: RITA
DUTRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002582-56.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 014826SC
DANTE AGUIAR AREND , 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: K. B. M. ADVOGADO: 015823PB
LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002765-95.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PRENDA
IND E COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002905-42.2006.815.0141 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO CORONEL MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0001997-38.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE ALMEIDA DE
LIMA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. AUTOR: ROSIVANIA ALMEIDA DE LIMA
SOUSA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para informar a concordância com os calculos apresentados, no prazo de 10 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000197-18.2008.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: M. J. F. L. ADVOGADO:
018657PB VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE. REU: M. C. ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000095-25.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: CIRILO VICENTE JOSE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000365-73.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA FRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000711-58.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, em 10 dias.
00519 Processo: 0001210-81.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: JOSE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001275-37.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GOMES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001301-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSELINO BENEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento.
00522 Processo: 0001302-20.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000567-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
PALITO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus patronos,
sobre a expedição do RPV para o TJ-PB, como tambem para se se manifestarem sobre o seu conteudo,
conforme a Resolução 115/2010 do CNJ, no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000163-28.2017.815.0151 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EUDES PEREIRA ADVOGADO:
019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado nomeado curador
especial do despacho que homologou o laudopericial
00525 Processo: 0000270-72.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. X. I. ADVOGADO: 018821PB
JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se intimar o advogado nemado defensor
dativo para, no prazo de 05 dias,dizer se aceita o encargo e prestar compromisso
00526 Processo: 0000352-40.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WESLLEY RAMOS BEZERRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente para condenar o reu a pena de 06 meses de dentecao, em regime aberto,convertida em restritiva
de direitos, consistente em prestaco de servico a comunidade
00527 Processo: 0000742-83.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SUPRIANO DE
BRITO ADVOGADO: 017015CE FRANCISCO NARDELI MARCEDO CAMPOS. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para apresentar alegacoes finais no prazo legal
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000013-60.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: REJANE MARIA NUNES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000035-79.2015.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: EDY FERNANDES DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000055-80.2009.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 004955PB MANOEL JUSTINO DA CPSTA. REU: CAMELO MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000061-82.2012.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: MARIA ANGELICA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000158-43.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIA COSTA DE LUNA
FREIREREU: EDIVANIO OLIVEIRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000222-92.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: VALE DAS CASCATAS EMPREENDIMENTOS TURISTICO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000226-32.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000325-60.2016.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 101856SP ROBERTO GUENDA. REU: SANDERSON DUARTE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000413-40.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco(05) dias, requerer o que achar de direi-to.
00537 Processo: 0000708-38.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDEMAR DE SOUSA
ALVES ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: ADRIANO LYRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000882-52.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000900-73.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: AMARO
FRANCISCO BENEDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000911-10.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: IMPERIAL ESTATES HOTEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000940-55.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-