TJPB 27/03/2019 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. AUTOR: LUCIANO
FLAVIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000955-63.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB NICILDO
RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000956-48.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001036-75.2015.815.0061 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIAAPARECIDA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 008003RN OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00544 Processo: 0001048-70.2007.815.0061 - SUSPENSAO DE EXECUCA REU: JOSE HUMBERTO HIPOLITO DA
SILVA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00545 Processo: 0001106-68.2010.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001374-20.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FATIMA MARIA DE MACEDO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO.
REU: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001500-36.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIETA DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20187
00548 Processo: 0001565-31.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001756-76.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE PONTES MATIAS
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Em caso
de inércia, arquivem-se os autos.
2A. VARA DE ARARUNA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000096-71.2019.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L. ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de março de 2019, às 10h.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000194-60.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Declinada a competencia.
00552 Processo: 0000261-59.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca:
Reu pronunciado
00553 Processo: 0000286-72.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00554 Processo: 0000346-45.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteREU ABSOLVIDO
00555 Processo: 0000396-13.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00556 Processo: 0000420-70.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00557 Processo: 0000480-87.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: DARCIANO BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. ASSISTENTE DO MP: FRANCISCO DE ASSIS BRUNO ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para o assistente da acusação se manifestar em cinco dias (art. 437 ,§ 1o., CPC, de forma subsidiaria).
00558 Processo: 0000500-68.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO WALLACE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00559 Processo: 0000581-80.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00560 Processo: 0000606-59.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO CASSIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00561 Processo: 0000690-65.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Sentenca: Pedido julgado procedenteREU CONDENADO
00562 Processo: 0000760-77.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00563 Processo: 0000766-55.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
00564 Processo: 0001406-29.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteREU CONDENADO
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00565 Processo: 0000038-70.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES ALEXANDRE DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00566 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FERREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu atraves do seu procurador para no prazo de 08 dias, apresentarsuas razoes.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000710-31.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS
DA COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001622-38.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO ,
019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000447-18.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADSON RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000053-60.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE LOURDES REIS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO
DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito sentença prolata-
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da às fls.126 e publicada no inteiro teor.
00571 Processo: 0000089-34.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se o autor
para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no pr ocedimento de restauracao, acostando copia
da peticao inicial, documentos essenciais e sentenca, sob pena de arquivamento definitivo
00572 Processo: 0000223-56.2014.815.0781 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: HEVELLYN BIANCA ARAUJO
CASADO ADVOGADO: 003285PB FERNANDO DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MAURINA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003285PB FERNANDO DE MELO. REU: NAILSON AZEVEDO CASADO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito sentença prolatada às fls. 44/44-v. (publicado no inteiro teor)
00573 Processo: 0000473-31.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados sentença prolatada às fls. 296/296-v.
(publicada no inteiro teor)
00574 Processo: 0000573-15.2012.815.0781 - GUARDA AUTOR: EDILEUZA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: ADRIANO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: VYTORYA KETTLLEY SILVA LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente sentença prolatada às fls. 89/91 e publicada no inteiro teor.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000517-67.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 017148PB RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de abril de 2019, as 15:00 horas na sala
de audiencia da 1 vara.
2A VARA DE BAYEUX NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001194-05.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERRAZ DALTRO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seas partes,por seus advogados,da sentença de fls.187/189 que julgouprocedente em parte o pedido.
4A VARA DE BAYEUX NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000011-96.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa ciencia do 1o leilao designado
para o dia 22/04/2019, as 15h00,no forum local. Caso haja licitantes, fica designado o 2o leilao parao dia
02.05.2019, as 15h00.
00578 Processo: 0000325-18.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JERONIMO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FLS. 109...
00579 Processo: 0002341-95.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer no
1o leilao designado para ocorrer no dia 22/04/2019,as 15h00. caso nao haja licitantes, fica designado o dia
02.05.2019, as 15h00, no forum local.
00580 Processo: 0002850-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTHER PESSOA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de extinção de fls. 350/350v.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000002-08.1989.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000002-70.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS MACEDO CRUZ ADVOGADO: 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000020-91.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MIGUEL GODOI DE ALUSTAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000023-36.2016.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL CICERO SOBRINHO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO.
REPRESENTANTE LEGAL: EDIMILSON BORGES DE LIMA SOBRINHO ADVOGADO: 010162PB ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000059-54.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. ADVOGADO: 006617PB
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE ,
006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: M. A. S.INTERESSADO: W. S. S.INTERESSADO: A. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000088-07.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: EDMUNDO DA COSTA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000091-20.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSIAS PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: JOSE HERIBERTO TARGINO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000124-44.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE DONA INES
PBAUTOR: JOEL BENTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ,
010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000389-12.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DEODATO
DOS SANTOSREU: MARROMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000409-42.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000440-86.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON SANTOS SILVAREU: CRISTIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000540-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGARD GAMA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000583-22.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA ,
014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. AUTOR: EDINALVA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000628-55.2011.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: MICHELE MARINHO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: MILTON LUIZ DO NASCIMENTOAUTOR: MICHELISON MARINHO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000638-26.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FLORENTINO DE
LIMAREU: ANTIOGENIS SANTOS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000859-43.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOU-