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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800099-85.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
ESPERANÇA EMBARGANRE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
(OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO
(OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS ADVOGADO: JULIANO SANTOS M.
SILVEIRA (OAB/PB 16.802) 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0811571-79.2016.815.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N° 15.401)
E ROBERTO C. AMORIM FILHO (OAB/PB N° 19.385) EMBARGADA: ELÚSIA VIEIRA SOARES ADVOGADO:
ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB N° 11512) 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806269-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MARIA
DJANIRA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADOS: NATHALIE DA NÓBREGA MEDEIROS (OAB/PB 17.190) E
DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR (OAB/RN 12.937) AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147020) E MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB/SP 149225) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806675-25.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS MAIA LTDA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11719) AGRAVADO:
PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS 19.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803484-69.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ROSILENE NUNES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652) E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ 19.03.19-Resultado: Deuse provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806881-39.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: BERNARDO VERÍSSIMO NETO E OUTRO
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU (OAB/
PB 25.030) AGRAVADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR
JOVELINO CAROLINO. DELGADO NETO 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Lincoln Fernandes
Matos Kurisu, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807370-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
AGRAVADO: ALBA LUCIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (OAB/PB
21622) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080675319.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/
PB Nº 21.048) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854) AGRAVADO: LUCIA LOURENCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) 19.03.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805825-68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE
PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: MARINEZ BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE
(OAB/PB 13293) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MANAIRA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806111-46.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: CREUZA VICENTE DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA AGRAVADO: MUNICIPIO
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805409-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: MARCOS FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806680-47.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: LINALDO BEZERRA MOTTA FILHO,
CHRISTIANE MARCIA MAXIMO MOTTA ADVOGADO: CHRISTIANE MÁRCIA MÁXIMO MOTTA (OAB/RN Nº 13.768B ) AGRAVADO: GILVAN NOGUEIRA DE SALES SEGUNDO 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA ). (PJE)
108 - APELAÇÃO N. 0812957-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTES: JOSÉ DEUSMAR ALVES SARMENTO E OUTROS ADVOGADA: DANUTA CANANEA
MOREIRA (OAB/PB N° 19572) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO PROCURADOR LUIZ
FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº: 0800866-76.2016.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAUL
GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17315) E IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA 19.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). (PJE) 110 - APELAÇÃO N. 0803529-82.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO APELANTE: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO DONRELAS (OAB/PB 19339) APELADO: SUPER EASY VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Marcelo Ferreira Soares Raposo,
em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 111 - APELAÇÃO N. 0801924-97.2018.815.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477)
APELADO: EMANOEL DANILO PEREIRA DE ALCÂNTARA (ADV. ALEXANDRA CESAR DUARTE) ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12578) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº 080494841.2015.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB/BA N. 17.023)
APELADO: ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MOURA MELO (OAB/PB Nº.
21.583) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 113 - APELAÇÃO N. 0807652-27.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ADAILTON LOURENÇO RUFO ADVOGADO: HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/ PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) 19.03.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
114 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0814436-41.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
115 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800228-34.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
INGÁ PROMOVENTE: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS (OAB/PB
21.514) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA PROCURADORA: ANA FLÁVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 116 - REMESSA NECESSÁRIA N. 081654613.2017.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: IVON REGIS BARBOSA DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 117 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.
0800152-09.2017.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: WAGNER CORTE
DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21861) E BRUNO PEREIRA ROCHA
(OAB/PB 21220) APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTA POR SEU PROCURADOR WILLIAM
ALVES BEZERRA. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
118 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0085306-37.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA
CARVALHO LUJAN APELADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20883) 19.03.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo do Estado da Paraíba, e deu-se provimento parcial à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010858-25.2014.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281 APELADO:
HERMANO LEITE ASSIS, REPRESENTADO PELO SEU CURADOR E IRMÃO, MAURO LEITE ASSIS ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO – OAB/PB Nº 15.858 12.02.19-Cota: Após o voto do Relator
rejeitando a prejudicial, no mérito, dando provimento parcial ao Apelo, pediu vista o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho aguarda. Fez sustentação
oral o Advogado Glauber de Lucena Cordeiro em favor do Apelado. 19.02.19-Cota: O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. 25.02.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. 19.03.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Glauber de Lucena Cordeiro, em
favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 120 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013229- 78.2015.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO
(OAB/PB 7546) E CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013959-26.2014.815.0011 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum.
12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta
de Quorum. 25.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 19.03.19-Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 121 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013959-26.2014.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO
(OAB/PB 7546) E CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013229-78.2015.815.0011 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum.
12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta
de Quorum. 25.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 19.03.19-Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 122 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017012-78.2015.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) E LUCAS
DAMASCENO NOBREGA CESARINO (OAB/PB 18056) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO 29.01.19-Resultado: Adiado o julgamento por
falta de Quorum, face o impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega. 12.02.19-Cota:
Adiado o julgamento por falta de Quorum. 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum.
25.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (FÍSICO) 123) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001305-30.2013.815.0241 ORIUNDO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. ADVOGADO(S):
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB
21.289). EMBARGADOS: JOSÉ JERÔNCIO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA(S): JOELNA FIGUEIREDO
(OAB/PB 12.128). 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003790-18.2014.815.2003 ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ANA CLÁUDIA ALVES DINIZ. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB
8.962). EMBARGADOS: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB/PB
8.262). 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008080-82.2014.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO: FRANCISCO CAVALCANTI FILHO. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E
OUTRA. 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0079789- 51.2012.815.2001 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A) E OUTROS. AGRAVADO: PARÍSIA JANE DE BRITO ALMEIDA. ADVOGADO(S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(FÍSICO) 127) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0032267-96.2010.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENSEADA GUARUJÁ VI E OUTROS. ADVOGADO(S):
PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048).
2º APELANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): MARTSUNG F. C. R.
ALENCAR (OAB/PB 13.237). APELADOS: OS MESMOS. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento aos
Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (FÍSICO) 128) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001683-68.2013.815.0731 ORIUNDO DA 5ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E OUTROS. APELADOS: ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS E
FRANCISCO ROBERTO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069). 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
a Advogada Virginia Cabral Toscano Borges, em favor dos Apelados. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010005-16.2014.815.2001 ORIUNDO DA
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E REALIZA VIAGENS (CLAUDEMIR APARECIDO PIRES E TURISMO-ME).
ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (FÍSICO) 130) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021027-27.2014.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) E ALAN GAIÃO LIMA (OAB/PB 17.809). APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013598-19.2015.815.2001
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADA(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397) E OUTROS. APELADA: ZENAIDE
GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132) APELAÇÃO CÍVEL Nº 009276238.2012.815.2001 ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB/PB 19.937-A). APELADO: PAULO ANDERSON DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB/PB 13.442). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024858-20.2013.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: MAIKSON DE SOUZA QUEIROZ E ALANA FERREIRA DE FREITAS SANTOS. ADVOGADO(S):
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865) E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB/PB
17.724). APELADO: R9 CONSTRUÇÕES. ADVOGADO(S): DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR (OAB/PB 17.706).
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000358353.2013.815.2003 ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ CORDEIRO FILHO. ADVOGADO(S): VALTER LÚCIO LELIS
FONSECA (OAB/PB 13.838). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000950-29.2016.815.0301 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 1º APELANTE:
JONAS ALVES DA SILVA. ADVOGADA(S): THAÍS NÓBREGA DE SOUZA (OAB/PB 22.419). 2º APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: OS MESMOS 19.03.19-Resultado: Deferida juntada de Petição