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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081379686.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA DA PENHA
GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708.
25.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801160-45.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA
7ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WALTER OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA - OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401. APELADO: SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSELITO RAMALHO COSTA – OAB/PB 13.642. 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800886-81.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BRUNO DIAS BARBOSA. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB 22.079. APELADO: CONDOMÍNIO
DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644. 25.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 – APELAÇÕES Nº 080002144.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1ºAPELANTES: THAÍS KAROLINE ALVES DA SILVA,MARIA ANTÔNIA ALVES DA SILVA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA LILIAN
ALVES DE SOUZA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA – OAB/PB
18.817. 2ºAPELANTE: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS E
OUTRAS – OAB/PB 19.625, ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES – OAB/PB 22.231 E TAÍSA
GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ– OAB/PB 15.631. APELADOS: OS MESMOS. 25.02.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo dos promoventes, e negou-se provimento ao Apelo do Promovido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080864287.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADA: ALANNY ALINNY DE CARVALHO LACERDA BEZERRA ADVOGADO: JACIANE GOMES
RIBEIRO – OAB/PB18.796 E OUTROS. 25.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800421-24.2017.8.15.0371 ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 1ºAPELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/PB 18.658. 2ºAPELANTE:
FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19.503 E
OUTROS. APELADOS: OS MESMOS. 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo do Ente Municipal, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária e ao Apelo
do Promovente, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080067081.2018.8.15.0001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: FRANCISCO DE PAULA. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. 25.02.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº 0804536-05.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: MADSON LEITE LACERDA ADVOGADO: MANOEL FELIZ
NETO (OAB/PB 9823) 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
69 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807960-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
25.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 70 APELAÇÃO N. 0800516-14.2017.815.0061 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS S. C. JÚNIOR
APELADO(S): ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB
15.846) 12.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR ERRO NA PUBLICAÇÃO. 25.02.19-Resultado: Deuse provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto o Relator. Unânime.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 71) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000481-14.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE QUEIMADAS. EMBARGANTE: HELDER SÉRGIO LIMA SOARES. ADVOGADO(S): HUMBERTO
ALBINO DE MORAIS (OAB/PB 3.559). EMBARGADO: JUDITE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANDRÉ
GUSTAVO FIGUEIREDO (OAB/PB 15.385) E WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969). 25.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 72) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001911569.1996.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: CASA MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 25.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 73) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001692824.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO:
CARLOS WANDRÉ LISBOA DA SILVA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
E ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 25.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 74) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001929-84.2017.815.0000. ORIUNDO DA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. EMBARGANTE: LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO. ADVOGADO(S):
RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6.564). EMBARGADO: ESPÓLIO DE MARIAS DE SALES MONTEIRO, REPRESENTADA POR TERESINHA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ GLAUCIO SOUZA DA
COSTA (OAB/PB 7.272). 25.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 75) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0006137-83.2014.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADO: LUIZ FERNANDO JÁCOME DE
MOURA. ADVOGADO(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592) E OUTRO. 25.02.19Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos meramente modificativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 76)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0065035-07.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADA: MICHELINE GRAÇA DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
(OAB/PB 15.502). 25.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 77) APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001030-07.2015.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
15.477). APELADOS: FELIPE DE OLIVEIRA AMÂNCIO E MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
FAGNER FALCÃO DE FRANÇA (OAB/PB 12.428). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 78) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 001351294.2014.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: UBIRAJARA RIBEIRO
SOARES. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). 2º APELANTE: DETRAN/PB –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO
(OAB/PB 17.208). APELADOS: OS MESMOS. 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 79) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 00331568.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E OUTRO. APELADO: ANTÔNIO GIOVANNI
BOAES GONÇALVES. ADVOGADA(S): MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA (OAB/PB 15.226).
25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0006222-16.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADA: ANA
CRISTINA REIS. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). 25.02.19Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 81) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0015413-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADO: WALTER AMÉRICO TAVARES. ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS (OAB/PB 14.318). 25.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudi-
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cial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Thiago Ferreira Santos, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 82) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0020599-31.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES
FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479). 2º APELANTE: SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA. ADVOGADO(S): FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PE 25.241). 1º APELADO: OS
MESMOS. 2º APELADAS: MAÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA E MARLUCE ALÉCIA DE OLIVEIRA MELO.
ADVOGADO(S): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PB 8.841). 25.02.19-Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 83) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000294-53.2015.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA
DE SAPÉ. APELANTE: EDIVÂNIA COSME GOMES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007). APELADO: GILBERTO BERNARDO GOMES. DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO GAUDÊNCIO
DINIZ (OAB/PB 4.562). 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
84) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0097663-49.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: JAIRO ROSA SANTOS DE LIMA.
ADVOGADO(S): MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB 10.200). 25.02.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
85) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000594-83.2016.815.0511. ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E OUTROS. APELADA:
MARIA TRINDADE SINÉSIO DA SILVA. ADVOGADA(S): GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA (OAB/PB 15.844).
25.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 86) APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001146-53.2015.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: WELLITON LACERDA DE ARAÚJO LIMEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB 4.486). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 87)
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0037669-27.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A). APELADO: THIAGO LINS REZENDE. ADVOGADO(S): JOSÉ
MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962). 25.02.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte
conhecida, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 88) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003521773.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477 APELADA:
ELIETE ROSENO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS (OAB/PB 13.301) E
RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA (OAB/PB 16.724). 25.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 89) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003265-37.2010.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ARTUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHA.
ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) E OUTROS. APELADO: FRANCISCO FLÁVIO
DA CUNHA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ DE PAULA RÊGO (OAB/PB 2.921). 25.02.19-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 90) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0071985-61.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ MARIA MENDES PEREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB
7.828). 25.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 91) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000832-91.2014.815.0311. ORIUNDO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA PEDROSA. ADVOGADO(S):
JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PB 5.952). APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): MANOEL
ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000157-12.2014.815.0091.
ORIUNDO DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: LENICE DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCELO DANTAS
LOPES (OAB/PB 18.446). APELADO: MARTINHO CORDEIRO. 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000235397.2012.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) E OUTROS. APELADA: FRANCISCA AUZIELIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA
(OAB/PB 11.880). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000505-63..2009.815.0751. ORIUNDO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ANDRÉ NASCIMENTO DE SOUSA. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. 25.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 95) APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0034337-46.2011.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADO:
JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAÚJO FREITAS SEGUNDO. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/
PB 13.442). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 96) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0023844-69.2011.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808). APELADO: WALDEZ DE SOUZA PAZ. ADVOGADO(S):
FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.755) E EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB
16.198). 25.02.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo interposto pelo Estado da Paraíba, e negouse provimento ao Apelo da PBprev – Paraíba Previdência, ao tempo que corrigiu-se, de ofício, os
consectários legais, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 97) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº: 003026789.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUSA.
APELADO: DURVALICE CARVALHO RIBEIRO. ADVOGADO(S): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO
(OAB/PB 14.162). RECORRENTE: DURVALICE CARVALHO RIBEIRO. ADVOGADO(S): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/PB 14.162). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUSA. 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e
ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº: 001951031.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIEGO COSTA
LITA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). APELADO: BRADESCO SAÚDE
S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PB 19.357). RECORRENTE: BRADESCO
SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PB 19.357). RECORRIDO: DIEGO
COSTA LITA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 25.02.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, e negou-se provimento ao
Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 99) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 010646621.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES
(OAB/PB 5.124). APELADO: CLEMILDO TEIXEIRA NEVES JÚNIOR. ADVOGADO(S): IVAN MARIA FERNANDES KURISU (OAB/PB 5.942). 25.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, deu-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100) APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0040299-90.2010.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): RENATA FRANCO FEITOSA MAYER
(OAB/PB 15.074), DANIEL GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB 12.366), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB
6.126), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), KYSCIA MARY GUIMARÃES DI LORENZO
(OAB/PB 13.375) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808) 2º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034).
APELADO: VALÉRIO FREIRE DE PAULA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716)
E OUTRO. 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, e
deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 101) APELAÇÕES CÍVEIS E