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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
00503 Processo: 0000051-74.2015.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ITATUBA
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000097-63.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000125-70.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000160-59.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000189-41.2015.815.0201 - PROVIDENCIA AUTOR: CONSELHO TUTELAR INGA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000281-87.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000284-47.2010.815.0201 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: SEBASTIAO LAERCIO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000308-70.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA OLINTO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000468-61.2014.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: YOLANDA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000580-64.2013.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MUNICIPIO DE INGA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000610-36.2012.815.0201 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000640-37.2013.815.0201 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA PB ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO , 007137PB SAID ABEL DA CUNHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000648-43.2015.815.0201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROSINEIDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 019097PB SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 020098PB CRISTINA
PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 020483PB CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000675-60.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LINO DA SILVA
ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000814-12.2014.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALDENIS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 004989PB MARIA DALVA MAIA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000864-72.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA BARBOSA
TENORIO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000865-33.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILEIDE DE FARIAS
SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000884-63.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA ALVES BRANDAO FELIZ CORDEIRO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000914-30.2015.815.0201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CHIRLY SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000919-23.2013.815.0201 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SILVANA AZEVEDO PEREIRA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001237-45.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001264-28.2009.815.0201 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001313-98.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO CALIXTO HENRIQUE ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000253-35.2011.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: ROMARIO LUIS GOMES ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinto o
processo sem resolucao de merito.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000255-58.2018.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KASSIO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 036534PE AMARO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia, bem como do despacho que indeferiu o pedido de restituicao do veiculo apreendido ao acusado.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000002-47.2008.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA TOMAZ ARAUJO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000064-43.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SANDRO GOMES
DE LACERDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000122-08.1999.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: J PINTO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000142-67.1997.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: LAUDECI DANTAS DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00532 Processo: 0000282-08.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA DANTAS COSTA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000313-28.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES ,
004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00534 Processo: 0000321-30.1999.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ARGILANDO DE ARAUJO LEITE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000394-74.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRIGIA ALVARENGA
DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES
, 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000794-45.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NOGUEIRA FILHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000843-52.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANAREU: FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001002-53.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001011-97.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM BRASILINO DE
SOUSA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MARCONE FIGUEIREDO DE SOUSA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001064-59.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001404-08.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELIANY ALVARENGA
PINTO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA ALVARENGA PINTO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001653-85.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002203-65.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VIEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 162539SP DANIEL
AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000607-22.2010.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000075-67.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019, às 08h30min., na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
00546 Processo: 0000239-95.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. REU: VICENTE JOSE DA
CRUZ ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiência de oitiva de testemunha do MP designada para o dia 16de abril de 2019, às 10 horas e 30 minutos,
nesta Comarca.
00547 Processo: 0000514-78.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/04/2019, às 12 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
00548 Processo: 0000573-66.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIA MANGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019, às 11h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 49 dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000692-32.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CAETANO LEITE
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000003-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALUCIA ANTAO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000145-26.2014.815.0211 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000453-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000882-97.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DE ARAUJO
SOARES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001813-37.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001897-38.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002037-04.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000512-31.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA MENDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00558 Processo: 0001278-79.2013.815.1071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu procurador, a fim de que indique circunstanciadamente, o interesse na desapropriação pretendida, inclusive
diante da informação de que referido imóvel nao possui escritura publica e
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000908-91.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018