TJPB 14/03/2019 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0046480-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SELMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0046557-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WINDEBERG COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0047891-30.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 012912PB LIVIO COELHO CAVALCANTI.
REU: ALUMINON COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0049228-10.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0050324-41.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: ADONAY VIEIRA DE FREITASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0050623-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA FERREIRA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0050638-06.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXANDRINA MOREIRA FORMIGA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS. REU: MARIA DO SOCORRO LEANDRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0052608-85.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0056422-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0057069-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0065955-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: UGO UGULINO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0066624-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANI GRISI ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0066857-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0067903-84.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TIAGO DA SILVA AMARAL
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CURSO DE FORMACAO DA
POLICIA MILITARREU: CONCURSO DE FORMACAO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0071085-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0071373-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRNCIBERG ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0072201-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA FERREIRA
RAMOS ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0077927-45.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DEOCLECIO MOURA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0085370-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA JOSEFA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. AUTOR: EVERALDO ALVES
CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0090111-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0092310-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO AZEVEDO DO
AMARAL ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. AUTOR: MARIA DA
PENHA AZEVEDO DO AMARAL ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0094273-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0098126-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0101762-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO ARIMATEIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0104199-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA MARIA NUNES DE
MELO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0106085-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELGIZO GAMBARRA
NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0110721-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0112896-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0115643-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM AMARO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0115912-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERMANO LACERDA DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0116385-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0736189-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: ROBERTO MIRANDA MOREIRA ADVOGADO: 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0752426-24.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: NILCETE GONCALVES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0041190-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS , 002102PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0045647-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0052819-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0003206-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: WK COM DE FRIOS E
LATICINIOS LTDAREU: WILLIAMS SILVA OLIVEIRAREU: KELLY CRHRISTIANE SILVA OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do
mérito a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios
advocatícios.P.R.I.Eduardo J.Carvalho Soares.Juiz
00497 Processo: 0021026-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SOARES DA SILVA Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito
a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo
J.Carvalho Soares.Juiz
00498 Processo: 0022563-79.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GUSTAVO AMORIM FILHO ADVOGADO:
004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição
intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de
condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo J.Carvalho Soares.Juiz
00499 Processo: 0029118-10.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO
DE ASSIS PORFIRIO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição
intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de
condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo J.Carvalho Soares.Juiz
00500 Processo: 0040679-02.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL GASPAR DE FREITAS FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do
mérito a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios
advocatícios.P.R.I.Eduardo J.Carvalho Soares.Juiz
00501 Processo: 0072739-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: EDNALDO CONSTANTINO DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para
julgar com resolução do mérito a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e
honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo J.Carvalho Soares.Juiz
00502 Processo: 0670657-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA ESTRELA S/A Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito
a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo
J.Carvalho Soares.Juiz
00503 Processo: 0759134-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIA JOSEFA DE FONTES Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito
a presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo
J.Carvalho Soares.Juiz
00504 Processo: 0774766-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DANTE ZACCARA Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a
presente ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo
J.Carvalho Soares.Juiz
00505 Processo: 0911566-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO LUIZ DE FRANCAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Acao julgada
prescritaEx positis. Decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente
ação de Execução Fiscal. Deixo de condenar em custas e honorarios advocatícios.P.R.I.Eduardo J.Carvalho
Soares.Juiz
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias, para arrolar testemunhas (maximo de cinco)que poderao
ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer diligencias (artigo 422 do cpp)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA
, 025629PB OSWALDO DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇOES FINAS NO PRAZO DE 05 DIAS
00508 Processo: 0006575-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho:
Intime-separa apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias
00509 Processo: 0012257-19.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2019 ÀS 16H
00510 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada
redesignada para o dia 22 de abril de 2019 às 14h, em virtude do ponto facultativo da semana santa
00511 Processo: 0125149-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000786-62.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. M. B. S. ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr.