TJPB 08/03/2019 ° pagina ° 50 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
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2A. VARA DE SAPE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01360 Processo: 0002724-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: LOSANGO ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01361 Processo: 0000651-62.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO HUMBERTO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio interposto, no prazo de 08 (oito) dias.
01362 Processo: 0001963-15.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO TEODOSIO DE
FREITAS ADVOGADO: 000622PE GERALDO FERREIRA FILHO , 010514PB GERALDO FERREIRA
FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01363 Processo: 0000385-49.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEISREU: LINDOALDO LIMA GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01364 Processo: 0000554-65.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRANDAO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR
D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01365 Processo: 0000871-97.2015.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: AUREA CHAGAS DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0000075-69.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI , 017663PB LIVIO SERGIO PONTES
GUEDES. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE F. 191/198.
01367 Processo: 0000084-90.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO KILSON FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01368 Processo: 0000095-22.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARCILDA FURTADO DA COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01369 Processo: 0000141-79.1995.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01370 Processo: 0000179-57.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01371 Processo: 0001116-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FIDC NPL I ADVOGADO:
166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE F. 166.
01372 Processo: 0001226-02.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: THAYS DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01373 Processo: 0001285-53.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA BETANIA GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 025597PB GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO. REU: HILDA EUGENIO ALVES CARDOSO ADVOGADO: 025597PB GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO. Despacho:
Intime-se DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.
01374 Processo: 0001364-66.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para, no prazo de 15 dias requerer o queentender de direito.
01375 Processo: 0001393-87.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSENTENÇA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE
01376 Processo: 0001393-87.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-sesentença julgada procedente em parte
01377 Processo: 0001506-36.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO ROGERIO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCAD S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01378 Processo: 0001695-87.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CANUTO ALVES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01379 Processo: 0200936-08.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE MARCELO TORRES DE QUEIROZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: IntimesePARA ASSINAR A PETICAO DE F. 523/524, BEM COMO PARA FAZER OS REQUERIMENTOS
NECESSARIOS PARA CORRETA HABILITACAO DO SUCESSORES DA PARTE PROMOVENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01380 Processo: 0000473-40.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: JACKSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais nos
termos e prazos estabelecidos em lei.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01381 Processo: 0000347-32.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO MELO DE SOUZA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/04/2019,
as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, para inquiricao da testemunha Valeria Neves Marques.
01382 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 03/04/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum
local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
01383 Processo: 0000364-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE FELIPE LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUCAS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 09/04/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
01384 Processo: 0003499-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON MIGUEL DA ROCHA
ADVOGADO: 009379PE LUCIANA PEDROSA CIRNE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido e
da concessao do prazo de 30 dias, para manifestacao acerca do bem aprendido nestes autos.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01385 Processo: 0000136-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01386 Processo: 0000420-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006842CE VALFREDO ALVES TEIXEIRA , 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-seIndefiro as preliminares aventadas na resposta à acusação. E não incide, neste momento,
nenhuma causa de absolvição sumaria prevista no art. 397, do CPP.
01387 Processo: 0001337-57.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01388 Processo: 0001956-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01389 Processo: 0002086-79.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: A. S. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01390 Processo: 0003558-18.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. A. N. ADVOGADO: 009641PB
ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01391 Processo: 0004433-85.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. D. J. ADVOGADO:
019570PB MOACIR AMORIM MENDES. VITIMA: T. G. A. Sentenca: Intime-se a defesa do inteiro teor da
sentenca que desacolheu os embargos.
01392 Processo: 0123900-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DINIZ SARMENTO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01393 Processo: 0124290-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ESTRELA DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0003942-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE CASSIANO
LAURINDO ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 019443PB SALME
PEDROSA CALADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01395 Processo: 0004356-13.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LATICINIO DICE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01396 Processo: 0000631-46.1996.815.0371 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: FRANCISCO DA COSTA
GADELHA NETO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 003683PB MARIA
FORMIGA GADELHA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.446 para vista dos autos
em 10(dez) dias.
01397 Processo: 0001605-53.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o exequente para, em cinco dias, comprovar o recolhimento das diligen cias para
penhora.
01398 Processo: 0001851-35.2003.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente para em 10(dez)
dias requerer o que entender de direito.
01399 Processo: 0003165-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: BANCO ITAU CARD S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls 95/96
01400 Processo: 0003321-23.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais devidas, no prazo legal.
01401 Processo: 0003641-15.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para pagamento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na
divida ativa.
01402 Processo: 0003732-27.2015.815.0371 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA ADVOGADO: 147434SP PABLO DOTTO , 234531SP EDUARDO DA SILVA GATTI.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.36 que homologou o pedido de desistencia.
01403 Processo: 0003838-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA , 019571PB
BARBARA DE MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes da sentenca que julgou procedente o pedido
01404 Processo: 0004031-72.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA RUTHANE JUSTINO RAMALHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: BENEDITO GOMES RAMALHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls.29/30 que julgou improcedente o pedido.
01405 Processo: 0004038-69.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para pagar o debito em 15 dias acrescido da condenacao pelas custas art. 525, cpc
01406 Processo: 0004295-60.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA LUCIENE BRAGA DE
SOUSA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada
para contrarrazoes, no prazo legal.
01407 Processo: 0004531-46.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho de fls.280, para em 05(cinco) dias se
manifestar e informar se persiste interesse no prosseguimento do presente processo.
01408 Processo: 0005422-43.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY QUIRINO
GOMES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: BRADESCO CONTRATUAL S/
A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para no
prazo de 05(cinco)dias, requererem o queenternder de direito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01409 Processo: 0000073-90.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE ALMEIDA CLEMENTE PEREIRA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia25/04/2019 as 10:00hs
01410 Processo: 0000132-44.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIVANILDO DA SILVA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia04/04/2019 as 08:30hs
01411 Processo: 0000177-48.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO LEITE DE LIMA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/04/2019 as 09:00hs
01412 Processo: 0000564-97.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE SOUSA DE ASSUNCAO
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/04/2019 as 10:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01413 Processo: 0000078-28.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERSON MOREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao que se realizara no dia 18/04/2019, as 08h00
da manha no forum local.
01414 Processo: 0000242-71.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA SILVA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao que se realizara em 18/04/2019 as 08h35min no forum local.
01415 Processo: 0000339-90.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
RENATO FLORENTINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: EVANDRO OLIVIO DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para 25 de abril
de 2019, às 11H00min, no Fórum local.
01416 Processo: 0000359-18.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DARLIANE MARTA RAMOS AIRES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: RAQUIELLE
SAMARA TRAJANO DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução
designada para a data 09 demaio de 2019, às 08H30min, no Fórum local de Taperoá-PB.