TJPB 08/03/2019 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A
inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo
n.º 0001421-11.2019.8.15.1001 – Papel n.º A3428023 (Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João
Del Rei – MG). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 30/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001417-71.2019.8.15.1001 – Papel n.º A2394997 (3º Tabelionato de Notas da
Comarca de Viçosa – MG). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 31/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000075-88.2019.815.1001 – Papéis n.º A3944192, A3944179, A3944427, A3944193
(3º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte – MG); A0913139, A0913153, A0913215,
A0913245, A0913281, A0913288, A0913289, A0913292 e A0913296 (5º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte –
MG); A2646160 (3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juiz de Fora/MG); A3741185 (2º
Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 32/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001425-48.2018.815.1001 – Papel n.º A1712046 (2º Tabelionato de Notas e Protestos
de Campos Novos – SC). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 33/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000005-71.2019.8.18.1001 - Papéis n.º A3275025, A3275158, A3275185, A3275333,
A3275334, A3275335, A3275336, A3275337, A3275395, A3276268, A3276291, A3276363, A3276341, A3276418,
A3828626, A3828627, A3828679, A3828710, A3828739, A3828262, A3828351, A3828356, A3828484, A3828753,
A3828774, A3828807, A3828909, A3828959, A3828947 e A3828942 (Cartório do 1º Tabelionato de Notas e
Protestos da Comarca de Balneário Camboriú – SC); A3522003, A3522023, A3522030 e A3522042 (Tabelionato
de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Guaramirim – SC).Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 34/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: O extravio de selo digital abaixo declinado: Processo n.º 0001463-60.2018.815.1001 – Selo
n.º AG 005797-72 (Serventia Judicial da Comarca de Acrelândia – AC).Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 35/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001338-92.2018.815.1001 – Papéis nº A1193915 e A1193939; 1712046 (Serviço de
Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Videira - SC). Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 36/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000055-97.2019.815.1001 – Papéis n.º A2872866, A2873424 e A2873499 (Cartório do
2º Ofício de Notas da Comarca de Belo Horizonte – MG); A4178514, A4178538, A4178542, A2035740 e A2035744
(Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo da Mata – MG); A2696218, A2695807,
A269804, A2695789, A2695783, A2696067, A26996226, A2696024 e A2695849 (1º Subdistrito de Registro Civil
das Pessoas Naturais da Comarca de Itajubá – MG); A3258209 (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Montes
Claros – MG); A2669281 e A2669344 (1º Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí – MG);
A2038017 (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições notariais de São Joaquim de Bicas
da Comarca de Igarapé – MG); A3741028, A3747068 e A3741068 (2º Tabelionato de Notas da Comarca de
Uberlândia – MG). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 37/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001271-30.2018.8.15.1001 – Papéis n.º A1177600, A1177615, A1177616, A1177543,
A1177544, A1177545, A1177546, A1177692, A1177668 e A1177665 (Escrivania de Paz do Município de Bom
Jardim da Serra da Comarca de São Joaquim – SC). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 38/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001361-38.2018.8.15.1001 – Papéis n.º A2124999, A2124970, A2124990, A2124966,
A2124982, A2124983 e A2124820 (2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Rio do Sul
– SC). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº14/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018097098, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo
relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte
ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca
de Campina Grande – 3. TOTAL – 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa,
20 de fevereiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº17/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018196424, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
3
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; Considerando o que estabelece a Resolução do CNJ nº 223, de 27 de maio de
2016, que instituiu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema de processamento das
informações e prática de atos processuais relativos à execução penal e dá outras providências Considerando a Portaria Conjunta Nº 02/2019 que regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU,
criado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, e dá outras
providências. Resolve: Art. 1º – Convocar a equipe de trabalho abaixo relacionada para, sob a coordenação
do Conselho Nacional de Justiça, desempenhar pelo período de um mês, sem prejuízo de possível prorrogação, em horário ordinário e extraordinário, a partir do dia 11/03/2018, os trabalhos mencionados na Portaria
Conjunta da Presidência/CCJ nº 02/2019, junto aos Núcleos de Implantação do SEEU, no Fórum Criminal da
Capital e no Fórum de Campina Grande.
___________________________________________________________________________________________________
NOME
MATRÍCULA
COMARCA
___________________________________________________________________________________________________
1
Caio Tiberio de Almeida Caiaffo
4773012
Bayeux
___________________________________________________________________________________________________
2
Carlos Henrique Rodrigues de Medeiros
4769961
Bayeux
___________________________________________________________________________________________________
3
Raquel Dantas de Melo
4737695
Bayeux
___________________________________________________________________________________________________
4
Kleber Ferreira da Silva
4737458
Bayeux
___________________________________________________________________________________________________
5
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
4765885
Bayeux
___________________________________________________________________________________________________
6
Sinia Tavares Donato
4773535
Bayeux
___________________________________________________________________________________________________
7
Ariadna Alves de Sousa
4731484
Cabedelo
___________________________________________________________________________________________________
8
Françualdo Alves da Silva
4706510
Cabedelo
___________________________________________________________________________________________________
9
Gilvan da Silva Leite Filho
4729561
Cabedelo
___________________________________________________________________________________________________
10
Jefferson Rodrigues Batista
4709446
Cabedelo
___________________________________________________________________________________________________
11
Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho
4699556
Cabedelo
___________________________________________________________________________________________________
12
Quintino Augusto Leitao Regis
4770510
Cabedelo
___________________________________________________________________________________________________
13
Aleksandra Correia Freitas
4729129
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
14
Andre de Sousa Victor
4770625
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
15
Andreza Helena Pereira
4765907
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
16
Carolina Correia de Melo Sabino
4770323
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
17
Domenica Dantas Cruz de Oliveira
4772750
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
18
Edjane Maria da Silva Oliveira
4689780
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
19
Giovanni Agnelli Araujo Bezerra
4736575
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
20
Helder Costa Freire de Morais
4770404
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
21
Iluska Maria de Oliveira Araujo
4769228
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
22
Maria Rosana de Oliveira Pereira
4723511
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
23
Mayrla Karla Alves Andrade
4773446
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
24
Nayanne Sonalle Cavalcante de Oliveira
4764641
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
25
Ojania Kenia Ferreira Lucas
4750314
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
26
Raul Alexandre Lopes Sales
4728840
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
27
Roberto Marcelino de Oliveira Junior
4757637
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
28
Shirleide Victor Araujo Landim
4730259
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
29
Thaise de Oliveira Dantas Lima
4772679
Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________
30
Akemi Yamaoka Mariz Maia
4774132
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
31
Alexandre Cesar de Miranda Soares
4713524
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
32
Alexandre da Cunha Lima
4777352
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
33
Alisson de Sa Ponce Leon
4736214
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
34
Amanda Priscilla Henriques Guerra
4741358
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
35
Ana Kalina Mendonca de Santana Lemos
4731468
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
36
Andrea Ricarte Moesia
4691032
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
37
Aristarco Pimentel Norat
4702760
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
38
Bernardo Franca Erasto de Araújo
4769856
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
39
Caio Marcio Melo Patricio
4754603
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
40
Daniel Nogueira da Silva
4700635
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
41
Daniela Menezes de A.Torquato
4710550
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
42
Edileide Lucena Teixeira
4713354
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
43
Eduardo Jose Silva de Araujo
4777433
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
44
Eduardo Vieira B. de Albuquerque
4724933
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
45
Evelaine Maria Mesquita Pedrosa
4774311
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
46
Fabiana Henriques Brasilino Medeiros Lopes
4772776
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
47
Francisca Vieira Lopes
4703111
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
48
Francisco de Assis Lima Neto
4779436
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
49
Francisco de Assis Maximo Silva
4760948
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
50
Giuseppe Emmanuel Lyra
4701151
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
51
Givanildo Virgolino da Silva
4738250
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
52
Idris Brito Vilarim de Souza Neves
4735731
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
53
Isabella Neumann Lira Xavier
4713630
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
54
Jose Arnobio da Silva Paiva
4749774
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
55
Jose Fabio de Queiroz Brito
4732251
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
56
Jose Leidson de Almeida Holanda Filho
4770030
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
57
Jose Nunes Neto Junior
4773284
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
58
Jose Ricardo Rabello Carneiro Braga
4768850
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
59
Jose Wanderley Sales de Lima
4719191
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
60
Kalyne Lisboa Ramalho
4725727
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
61
Aurea Amelia Lima de Oliveira Vale
4719280
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
62
Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo
4760093
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
63
Luciana Correia Lima de Macedo
4704851
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
64
Maisa Goncalves Prata
4733398
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
65
Manuela Diogenes Moreira
4738438
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
66
Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho
4695755
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
67
Maria Lenilda de Souza Bezerra
4720555
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
68
Maria Nilma da Silva
4705751
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
69
Marli Pereira Geriz
4723554
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
70
Nielza Maria Abreu Dionisio
4703707
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
71
Raimunda Vieira de Andrade
4706951
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
72
Robson Jose da Fonseca Pinto
4778031
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
73
Rodrigo Bronzeado Cahino
4775678
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
74
Rodrigo Galvão de Araújo
4782038
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
75
Rodrigo Melo Mendes
4767284
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
76
Samara Karoline Campelo de Souza
4772873
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
77
Maria do Socorro Rocha Santana
4708016
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
78
Sergio Manuel Carneiro da Cunha
4709292
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
79
Silvana de Carvalho Ferreira
4772881
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
80
Silvia Renata Ramos de Paiva Araújo
4767004
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
81
Alana Alves Batista
4765982
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
82
Suenia Cristina Silva Souza Nader
4775139
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
83
Thais Andrey Ramos de Pontes
4746252
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
84
Walber Belo Rabello Pessoa da Costa
4694643
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
85
Walkleide Pinto de Carvalho
4736591
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
86
Zuila Maria Azevedo Fernandes
4722531
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
87
Nilene da Cunha Lisboa Cardoso
4711114
João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________
88 Anderson Fagundes Xavier de Oliveira
4776593
Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________
89 Carolina Azevedo Almeida Vieira
4747411
Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________
90 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
4767071
Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________
91 Fernanda Huebra de Souza Leite
4769708
Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________
92 Igor Lopes Lacerda
4773918
Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________
93
Luiz Claudio da Silva Leite
4776453
Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________
Art. 2º – Determinar à Diretoria de Tecnologia da Informação que proceda a liberação dos logins dos
servidores destacados, nos sistemas utilizados para realização das atividades, respeitados os perfis de
atuação de cada um junto à unidade mencionada, além de definir esquema de plantão para suporte de TI que
deve estar disponível durante a força-tarefa; Art. 3º - Determinar à Diretoria Administrativa que disponha de
equipe elétrica para suporte ao Núcleo do Fórum Criminal no período supracitado; Art. 4º – Este Ato entra em
vigor na data da sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em 06 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDEN-