TJPB 01/03/2019 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
00313 Processo: 0121531-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO
, 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00314 Processo: 0124612-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00315 Processo: 0517183-42.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNI MAGALHAES
PORTO ADVOGADO: 011382PB IEDA UEMA FONTES , 009184PB ALDA MARIA TELES OLIVEIRA ,
001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00316 Processo: 0517490-93.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
HOLANDA ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0011211-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0028383-45.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: MAGAZINE
DIAMANTE LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00319 Processo: 0052256-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0014827-34.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0001084-06.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCEL GUSTAVO ANDRADE PESSOA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00322 Processo: 0002108-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANO SILVA DE ALMEIDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.’
00323 Processo: 0002556-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00324 Processo: 0002757-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SIZENANDO ALEXANDRINO DE ALMEIDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00325 Processo: 0010086-82.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: ‘Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$
2.465,36 atualizada até 27/02/19, sob pena de remessa ao cartório de protesto.’
00326 Processo: 0013885-50.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONDUNORTE CAIXA E
PAPEL DA PARAIBA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: ‘Intime-se
a parte ONDUNORTE CAIXA E PAPELARIA DA PARAIBA, para no prazo legal,querendo, oferecer suas
contrarrazoes a apelacao.’
00327 Processo: 0014458-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGENOR FERREIRA DA SILVA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.’
00328 Processo: 0015358-47.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F C TRANSPORTADORA LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.’
00329 Processo: 0015382-75.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SUELDOS IND E COM LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00330 Processo: 0018055-90.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RJS PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.’
00331 Processo: 0020758-71.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ELETROMAGNETT LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00332 Processo: 0027503-19.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARLISSON AUTO PECAS LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.’
00333 Processo: 0029554-51.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LACOS DO SUL RESTAURANTE
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00334 Processo: 0029688-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAPRICHEI ARMARINHO LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.’
00335 Processo: 0030724-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JOAO DOIA DE ARAUJO Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00336 Processo: 0031120-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
MARIA BRONZEADO MACHADO E CIA LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00337 Processo: 0033310-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.’
00338 Processo: 0049659-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAX COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.’
00339 Processo: 0049659-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAX COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.’
00340 Processo: 0050011-17.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MALHARIA ESTRELA LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00341 Processo: 0055502-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.’
00342 Processo: 0063743-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO NERITON DIAS CAVALCANTI Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00343 Processo: 0064127-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOANA GORETH DA SILVA VIANA
ADVOGADO: 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. Despacho: ‘Intime-se a parte JOA-
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NA GORETH DA SILVA VIANA, para no prazo legal, querendo,oferecer embargos a execucao, penhora on
line exitosa, valor transferido para a conta judicial.’
00344 Processo: 0073011-12.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: O REI DOS ESPORTES LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00345 Processo: 0081097-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HILDEBRANDO SOARES Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00346 Processo: 0331264-87.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUZY ELYZABETH LYRA DE ALMEIDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00347 Processo: 0515788-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARIA VIANA DA SILVA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.’
00348 Processo: 0515907-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AT COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
00349 Processo: 0733133-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA C BONAVIDES BARROS Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.’
00350 Processo: 0747130-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURIZIA MATIAS DA SILVA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.’
00351 Processo: 0770130-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EVERALDO MAIA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo
STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.’
00352 Processo: 0787175-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a parte IVAN RAMOS
DOS ANJOS, para no prazo legal, apresentar o memorial dos calculos nos termos dos art. 798 I, do CPC.’
00353 Processo: 0800278-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALDENEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA Sentenca: ‘Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0011528-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILDO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: ‘Reu pronunciado’
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000079-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. F. P. ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006561PB LUIZ
GONZAGA DA SILVA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA FALAR
SOBRE O LAUDO ACOSTADO EM 10 DIAS.’
00356 Processo: 0024301-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: ‘Intime-seintime-se o patrono da demanda para oferecer as
alegações finais escritas no prazo legal.’
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00357 Processo: 0006069-87.2008.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: MESSIAS DAS NEVES
CARVALHO Despacho: ‘Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118,
FICAIS INTIMADO DACIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 865/865V.REF A MESSIAS DAS NEVES CARVALHO’
00358 Processo: 0008530-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CAIO GABINIO SANTOS Despacho: ‘Intime-seDr. DOUGLAS WINKELER BELTRÃO-OAB/PB 18350, FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA
DO DESPACH DE FLS. REF AO REU CAIO GABINIO SANTOS’
00359 Processo: 0030673-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
Despacho: ‘Intime-seDr. MARCOS ANTONIO SILVA-OAB/PB 10109, FICAIS INTIMADO PARA MANIFESTA-ÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. REF AO SERGIO DA SILVA COELHO’
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0035218-73.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: ‘Intime-seTENDO EM VISTA
A AUSENCIA DE REQUERIMENTOS QUE FUNDAMENTEM O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO,
INDEFIRI-O.INTIMEM-SE.CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES,ARQUIVEM-SE.’
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0782642-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA MACHADO MARQUES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: ‘IntimeseAGUARDE-SE O RESULTADO DA HASTA PÚBLICA DETERMINADA.INTIMEM-SE.CUMPRIDAS AS
DETERMINAÇÕES,ARQUIVEM-SE.’
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0000515-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARLIRIO DHIEGO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. VITIMA: ZILAR
REGINA SUASSUNA DE SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: ‘Intime-seos advogados para tomarem conhecimento do teor da decisao judicial retro.’
00363 Processo: 0009321-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRYSON CLEYSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 15 de abril de 2019 às 13h30 neste juízo. intime-se também da expedição de carta
precatória para oitiva de testemunhas de defesa.’
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0001219-04.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE TOMAZ DE LIMA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o
dia09 de abril de 2019, pelas 15:00 horas, na sala de audiencias da segunda vara criminal’
00365 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: ‘Intime-sea
defesa do acusado para tomar conhecimento do INDEFERIMENTO do pedidode revogacao de prisao
preventiva.’
00366 Processo: 0011539-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia13 DE MAIO DE 2019, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL’
00367 Processo: 0011740-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia28/maio/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital’
00368 Processo: 0018454-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/04/2019, AS 15:15 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL’
00369 Processo: 0030889-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO BEZERRA MONTEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia08 DE ABRIL DE 2019, PELAS
15:00 HORAS, NA SEGUNDA VARA CRIMINAL, NESTA.’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0000840-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO MATEUS DA
SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: ‘Intime-seo advogado habilitado,acerca do deferimento de seu pedido,bem como para
apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias,e ainda acerca da expedicao de carta precatoria para citar
o reu em esperanca-pb.’