TJPB 27/02/2019 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Embargos de Declaração N°
0017050-08.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Fábio
Manoel da Silva. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726). Embargado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06
– Embargos de Declaração N° 0001328-42.2009.815.091 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca.
Embargante(s): O Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).
Embargado(s): Helder Pereira Leite. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07
– Embargos de Declaração N° 0031020-31.2013.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Ana Paula do Nascimento Silva. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral (OAB/PB 11.171). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 08 – Embargos de Declaração N° 0000360-70.2015.815.0371. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francilene da Silva Sarmento. Advogado(s): Magda Glene N. A.
Gadelha (OAB/PB 7496) e outro. Embargado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Manoel Nouzinho da Silva (OAB/PB 6080). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO
BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Embargos de Declaração N° 004102729.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): William Carmona Maya (OAB/SP 257.198). Embargado(s): Viajai Elétrica do Brasil LTDA.
Advogado(s): Bruno Roberto Aranha Fernandes (OAB/PB 17.263), Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/
PB 9534). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 10 – Embargos de Declaração N° 0012278-21.2014.815.001 1. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e
Utiyama Turismo. Advogado(s): Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961). Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Apelação
Cível N° 0027802-44.2010.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Audy
Nunes Bezerra Filho. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164). Apelado(s): Condomínio Costa
Azul Home Flat e outro. Advogado(s): Thaysa Kelly Ferreira da Silva (OAB/PB 21.750). COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação
Cível N° 0014956-14.201 1.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): José Brilhante da Silva. Advogado(s): Francisco Brilhante Filho (OAB/PB 10.194). Apelado(s):
Pró-Reitor do Ensino de Graduação da Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): José de Araújo Lucena
(OAB/PB 2884). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível N° 0025950-09.2008.815.001 1. Oriundo da 8° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PE 983A). Apelado(s): O Espólio de Antônio Figueiredo. Advogado(s):
Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA
FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível N° 0002521-34.2002.815.0751.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Churchill Cavalcanti César. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): J.S. Projetos e Construções LTDA. Advogado(s):
Demóstenes Pessoa Mamede da Costa (OAB/PB 8341). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO
BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Apelação Cível N° 000192548.2016.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): José Ednaldo Lira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). COTA DA SESSÃO
NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16
– Apelação Cível N° 0002127-56.2013.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s):
O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.999). Apelado(s):
Josefa Francinete de Andrade Lacerda Irineu e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293) e José Eduardo Lacerda Parente de Andrade (OAB/PB 21.061). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível N° 000093440.2012.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Maria de Fátima Sobrinha. Advogado(s):
Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA
FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Apelação Cível N° 0001613-35.2015.815.0261.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D´Água, representado por
seu Procurador-Geral, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Esmeraldina Ramos da Silva.
Advogado(s): Alexandrino da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelação Cível N° 000019177.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luzinaldo Tavares de
Oliveira. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s):
Cristiane Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) e Henrique Cabral Borba (OAB/PB 32.344). COTA DA SESSÃO
NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20
– Apelação Cível N° 0000949-1 1.2012.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Francisco Lopes de Souza. Advogado(s): Glesdislene Ferreira Campos (OAB/PB 19.115). Apelado(s): Fabiana
de Souza Silva. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 – Apelação Cível N° 006090571.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edna Silva Soares.
Advogado(s): Saulo Fernandes Guedes da Silva (OAB/PB 6043A) e outros. Apelado(s): Banco Semear S/A.
Advogado(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96.864) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Apelação
Cível N° 0000910-09.2018.815.0000. (tramit am juntos) Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Elisabeth Santina de Araújo. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Apelação
Cível N° 000091 1-91.2018.815.0000. (tramitam juntos). Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Elisabeth Santina de Araújo. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Apelação
Cível N° 0034131-43.2008.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eulâmpia
Barros de Freitas. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Marcos dos
Anjos Pires Bezerra e Návila de Fátima Gonçalves Vieira. Advogado(s): Marcos dos Anjos Bezerra Pires (OAB/
PB 3994). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR
15
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 25 – Apelação Cível N° 0007238-05.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Eduardo dos Santos Martins. Advogado(s): Alexander Thyago G.
N. de Castro (OAB/PB 12.240). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Apelação Cível N° 0109058-38.2012.815.2001. Oriundo
da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudia Valéria Pereira da Silva. Advogado(s): José
Amarildo de Sousa (OAB/PB 16.761). Apelado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Maria Lúcia Gomes (OAB/PB 84.206A) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Apelação Cível N° 0000167-83.2015.815.0491.
Oriundo da Vara única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Francisco da Silva Pinheiro. Advogado(s): José
Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Apelado(s): O Município de Uiraúna. Advogado(s): Elucely
Cesário Fernandes (OAB/PB 13.168). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível N° 001 1780-03.2013.815.2001. Oriundo
da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Veralúcia Monteiro Silva Oliveira. Advogado(s): Romilton
Dutra Diniz (OAB/PB 4583). Apelado(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): Alexandre de Almeida (OAB/RS 43.621). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO
BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelação Cível N° 000176433.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Antônio Júnior Alves Araújo.
Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446). Apelado(s): O Município de Cacimbas. Advogado(s):
Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO
BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 – Apelação Cível N° 000152329.2018.815.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Celson Marcon (OAB/PB 10.990A). Apelado(s): Karla Cilene Moura Matias. Advogado(s): Emerson Neves de
Siqueira (OAB/PB 12.649) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 31 – Apelação Cível N° 0001464-41.2018.815.0000. Oriundo
da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sérgio Murilo de Medeiros Vasconcelos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros (OAB/PB 14.708) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 32 – Apelação Cível N° 001988617.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Oliveira.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Rosângela da Rosa Correia (OAB/PB 30.820A). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 33 – Apelação Cível N° 000017559.2013.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Terezinha dos Santos. Advogado(s):
Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de Mari, representado pelo seu
Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 34 – Apelação Cível N° 0002535-81.2012.815.0261.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio
Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Alberivânia Alvino Costa. Advogado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 17.801). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 35 – Apelação Cível N° 0030418-40.2013.815.001 1.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto da Silva Neto. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 36 – Apelações Cíveis N° 0017853-54.2014.815.2001.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). 2° Apelante(s): Cabo Branco Administradora e Corretagem de Seguros LTDA.
Advogado(s): Vamberto de Sousa Costa Filho (OAB/PB 14.529). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37
– Apelações Cíveis N° 0000379-20.2018.815.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1°
Apelante(s): Naldo Bus Locadora de Veículos LTDA. Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007).
2° Apelante(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins (OAB/
PB 13.830) e outros. Apelado(s): Maria Tereza Lira Batista. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto (OAB/PB
8426). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 38 – Apelações Cíveis N° 0005314-17.201 1.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Apelações Cíveis N° 0012697-41.2014.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 40 – Apelações Cíveis N° 0005419-52.2015.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):
Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0060569-96.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Apelado(s): Caio Barbalho Monteiro. Defensor(s): Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 42 – Remessa Necessária e Apelação Cível N°
0001269-63.2015.815.0161. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Comarca de
Cuité. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 43 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0006775-97.2013.815.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s): Eugênio Bastos de Oliveira.
Advogado(s): Sosthenes Marinho Costa (OAB/PB 4886). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 44 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0000756-88.2018.815.0000.