TJPB 26/02/2019 ° pagina ° 48 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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01085 Processo: 0001254-22.2013.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: JOSE GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0001408-40.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA
NOBREGA ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se do indeferimento da redução das custas em 50%. Intime-se, bem como, da
concessão do parcelamento. comprove-se a primeira parcela em 05 dias sob pena de cancelamento da
distribuição
01087 Processo: 0001517-88.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE FERNANDES
LINHARES ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01088 Processo: 0001518-73.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLUCIA VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01089 Processo: 0001589-41.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 dias
01090 Processo: 0001787-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DINIZ
SANTOS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a promovente
para ajustar os parametros dos calculos, nos termos da sentença, conforme despacho de fls. 58, em 10
dias, sob pena do indeferimento do cumprimento de sentença.
01091 Processo: 0001839-74.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01092 Processo: 0000107-92.2012.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO MIGUEL DO NASCIMENTOREU: ANTONIO FERNANDES LEANDROREU: CRISTINA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da ré cristina, a fim de aditar
ou ratificar as alegaçõesfinais já propostas em 05 dias.
01093 Processo: 0000147-74.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO SOUSA DE ASSIS
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01094 Processo: 0000229-81.2007.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISTELA GOMES TRINDADE
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: SEVERINO JACINTO QUEIROZ
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01095 Processo: 0000269-58.2010.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE MEDEIROS
ALVES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01096 Processo: 0001898-62.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOANES NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000041-23.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05 dias, dê impulso ao feito, sob pena de
arquivamento dos auto.
01098 Processo: 0000581-66.2007.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho:
Intime-se para que apresente impugnação, no prazo de 30 dias.
01099 Processo: 0001342-68.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE RICARDO
COELHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para fins
de recebimento do alvará judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
01100 Processo: 0001571-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA DE
OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
01101 Processo: 0001932-98.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se o
exequente para que recolha o numerário das diligencias do oficial de justiça, referente a penhora e
avaliação.
01102 Processo: 0001942-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese para apresentar as contrarrazões, no prazo legal .
01103 Processo: 0002022-04.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ENOQUE VERISSIMO DA
SILVA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se a respeito do pedido de desistencia formulado pelo demandante.
Advertindo-se que o silêncio importará em homologação do pedido.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0001389-03.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. N. G. ADVOGADO: 013727PB
ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA DE FLS 122/
124
01105 Processo: 0001466-02.2015.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: OLIMPIO DE ALENCAR ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CLAUDIA ARNALDO
DE ALENCAR ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte para apresentar as alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0001757-31.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS SANTOS MATOS
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea alegações finais no
przo legal
01107 Processo: 0001828-33.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01108 Processo: 0001028-68.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANIO FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/03/2019,
às 10:00h, na 3 Vara Mosta da Comarca de Mamanguape, acompanhado das testemunhas de defesa.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000498-59.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB REU: MARI PREV
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01110 Processo: 0000775-12.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO:
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: G. M. A.REU: D. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0000027-38.2019.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022727PB TEOGENES CARNEIRO COIMBRA. Despacho: Intime-se para que, no
prazo legal, apresente a defesa preliminar do reu.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000300-65.2016.815.0241 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 145555PB GEOVANA CASTRO MAYER. REU: GILBERTO ADALBERTO IBIAPINO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: EDVALDO JOSE DE LUCENA BATISTA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000511-14.2010.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: JENUINO JOSE RAIMUNDO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE
BEZERRA. REU: EDUARDO JOSE LIMA ARAUJO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0001070-63.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ADALBERTO
IBIAPINO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: EDVALDO JOSE DE LUCENA
BATISTA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TUTU ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 145555PB
GEOVANA CASTRO MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0001671-98.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDUARDO JORGE LIMA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000020-56.2000.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: SILVIO CARLOS
DAGUIAR ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000170-42.1997.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO ,
004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: VEPAL VEICULOS E PECAS ARCOVERDE S/A ADVOGADO: 025023PE TIAGO DE FARIAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000630-67.2013.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 294698SP
JOAO CEZAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: V. L. S. ADVOGADO: 294698SP JOAO CEZAR
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: L. M. S. ADVOGADO: 294698SP JOAO CEZAR RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 393130SP ALDA MARIA DA SILVA BATISTA FERREIRA.
REU: E. A. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0000223-61.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LAFAYETTE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013804PE MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO. AUTOR: EDUARDO ANTONIO PAIVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013804PE MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000675-37.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: EDVALDO ALEIXO FERNANDES ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA
HOLANDA FILHO. AUTOR: JOAO ALEIXO FERNANDES ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR
BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO. AUTOR: ZELIA
ALEIXO FERNANDES ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB
JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO. AUTOR: ROSANA ALEIXO GOMES ADVOGADO:
005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO. AUTOR: JOELMA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR
BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO. AUTOR: LUCENILDA TOME ALEIXO ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE
VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO. REU: FRANCISCA TIBURCIO GOMESREU: IRENE TIBURCIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001524-09.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALZIRA DEODATO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0001985-78.2014.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, atualizando por planilha o debito executado, posto que desatualizado ha mais de tres anos, nos autos, para
eventuais pemhora “on line”.
01123 Processo: 0002136-78.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a parte
executada para adimplir a obrigacao imposta, espontaneamente, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo
de multa de 10% e, tambem honorarios de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e ss do CPC.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0000965-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu advogado, para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condiconal do processo,
designada para o dia 30 de abril de 2019, as 10:40 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0001361-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE PATOS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000512-95.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: M. S. M. L. ADVOGADO: 002612PB
CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0003364-87.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: Y. E. T. ADVOGADO: 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0003434-07.2015.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0005857-37.2015.815.0251 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: GERALDA DE SOUSA
CARNEIRO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000558-79.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. O. ADVOGADO: 012421PB
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia03/07/2019 as 09h20, oportunidade em que o advogado devera comparecerem companhia do seu
constituinte, nos termos do art 334, paragrafo 3do ncpc
01131 Processo: 0002011-12.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. S. N. ADVOGADO: 012395PB
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO , 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. AUTOR: H. S. N. ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE
ARAUJO. AUTOR: E. S. ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0013570-97.2014.815.0251 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia03/07/2019 as 08h20, oportunidade em que o advogado
devera comparecerem companhia de seus constituintes, nos termos do art 334, paragrafo 3 do ncpc
4A. VARA DE PATOS NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000195-44.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0001991-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ALICE DE ARAUJO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018