TJPB 26/02/2019 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Embargos de Declaração N° 000014356.2017.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 29 – Embargos de Declaração N° 000364361.2015.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Talvane Sobreira. Advogado(s):
Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Embargado(s): Theresa Cynthia Miranda Souza. Advogado(s): Karla
Suiany Almeida Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 30 – Apelação Cível N° 004958454.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Aníbal Gouveia de
Moura. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 31 – Apelação Cível N° 000016670.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515). Apelado(s): Evilásio Marques Pinto e outra. Advogado(s):
Cláudio César Gadelha Rodrigues (OAB/PB 10.144).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 32 – Apelação Cível N° 006517740.2014.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Original S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna (OAB/PB 173.477). Apelado(s): Simão Severino Bento Patrício. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 33 – Apelação Cível N° 001640621.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s): Maria
das Graças Sousa. Advogado(s): André de Oliveira Lima (OAB/PB 20.947).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 34 – Apelação Cível N° 000245046.2015.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Josefa Soares da Silva.
Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): O Município de Itaporanga. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 35 – Apelação Cível N° 000097665.2014.815.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Francisco Alves.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Manaíra. Advogado(s):
Antônio Dirceu Soares Rabelo (OAB/PE 1360B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 36 – Apelação Cível N° 000372007.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto Lopes. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Marcelo Laloni
Trindade (OAB/SP 86908).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 37 – Apelação Cível N° 002177336.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Jayme de Araújo Soares. Advogado(s):
Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 38 – Apelação Cível N° 0001 18863.2008.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307), Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB1663).
Apelado(s): Vanice de Souza Camilo e outro. Advogado(s): Ednaldo José Diniz (OAB/PB 8583).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 39 – Apelação Cível N° 002787530.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Leal
da Costa. Advogado(s): Maria José B. De Barros (OAB/PB 6969). Apelado(s): O Município de Lagoa Seca.
Advogado(s): Dimitre Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 40 – Apelação Cível N° 006942112.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Glaydes Maria Lyra Lins. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes
(OAB/PB 11.045).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 41 – Apelação Cível e Remessa Oficial N°
0005215-86.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s):
Nicário Palmeira Honorato. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O
Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 42 – Apelação Cível e Remessa Oficial N°
0005300-09.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Severino
Gomes dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 43 – Agravo Interno N° 000085088.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): O Município de Juazeirinho.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Alice Pascoal Lopes. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 44 – Agravo Interno N° 000198263.2014.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Josefa Maria da Conceição Formiga. Advogado(s):
Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 45 – Agravo Interno N° 000131466.2014.815.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 46 – Agravo Interno N° 007158292.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Cláudio Leal.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47 – Agravo Interno N° 000128287.2014.815.0261. Oriundo da 1 Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Agravado(s):
Antônio Nunes de Souza. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48 – Agravo Interno N° 005080268.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Agravado(s): Edione Guedes da Silva. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 49 – Embargos de Declaração N° 003900906.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Leandro
Santos de Medeiros. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes (OAB/PB 20.222). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 50 – Embargos de Declaração N° 000105072.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Embargante(s): O Município de Lucena.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Embargado(s): Ângelo Alberto Ferraz da Cruz.
Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior (OAB/PB 10.683).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 51 – Embargos de Declaração N° 000072096.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa,
cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 6947) e Leidson Flamarion
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Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria Luiza Fernandes. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves
(OAB/PB 11.524).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52 – Embargos de Declaração N° 000301 154.2016.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Embargado(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 53 – Embargos de Declaração N° 004646451.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João Batista
Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. 2° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54 – Remessa Necessária N° 000060814.2011.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Recorrido(s): Antônio Francisco da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado(s): Marilú de Farias Silva (OAB/PB 1567). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Água Branca.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 55 – Apelação Cível N° 000053605.2015.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Evaneide de Medeiros Souza.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Várzea. Advogado(s):
Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 56 – Apelação Cível N° 000146963.2018.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Oliveira Filho.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 14.042).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 57 – Apelação Cível N° 002754102.1998.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). Apelado(s): INPASA –
Indústria Paraibana de Couros S/A. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 58 – Apelação Cível N° 000044194.2016.815.0561. Oriundo da Vara única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Gelcira Esmeraldina Andrade.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Itaú Consignado Advogado(s):
Carlos Alberto Baião (OAB/PB 21.800A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 59 – Apelação Cível N° 009812773.2012.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalma Câmara de Oliveira.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): José Quagliotti Salamone (OAB/SP 103.587).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 60 – Apelação Cível N° 000157355.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim L. Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Maria Alves de Moura. Advogado(s): Ilo Istênio
Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61 – Apelação Cível N° 000789226.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Erivon de Sousa.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Sofisa S/A. Advogado(s): Marcelo
Oliveira Rocha (OAB/SP 113.887), Nel Calderon (OAB/SP 114.904) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 62 – Apelação Cível N° 006333610.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Antônio dos Santos.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 63 – Apelação Cível N° 002813171.2001.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Maria das Neves Vieira Porto.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/
PB 23.050).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 64 – Apelação Cível N° 000053763.2011.815.0051. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): O Município
de Triunfo. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Apelado(s): Rafaela Batista
Mangueira. Advogado(s): Geraldo de Margella A. de Oliveira (OAB/PB 13.890).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 65 – Apelação Cível N° 000147048.2018.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo de Araújo Farias.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 66 – Apelação Cível N° 000101031.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Lúcia Lima.
Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 67 – Apelação Cível N° 000048022.2014.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN 5424).
Apelado(s): Maria do Socorro Cabral Feitosa. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 68 – Apelação Cível N° 0021 18582.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nokia
do Brasil Tecnologia LTDA. Advogado(s): Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/PB 14.237) Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PR 23.809).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 69 – Apelação Cível N° 000290444.2015.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Josimar Pereira da Silva.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado(s): Josefa Serafim de Oliveira. Advogado(s):
Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 70 – Apelação Cível N° 000284904.2013.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Marinalva Rodrigues
Batista. Advogado(s): Adriana Coutinho Greco Pontes (OAB/PB 11.103). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 71 – Apelação Cível N° 000210652.2013.815.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Maria Silvina de Sousa. Advogado(s):
Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 72 – Apelação Cível N° 000095591.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Marivaldo de Oliveira Gomes. Advogado(s): Kleyton Cesar A. S.
Viriato (OAB/PB 17.345).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 73 – Apelação Cível N° 000046825.2016.815.0061. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araruna. Apelante(s): Elissandra Bezerra de Moraes.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado(s):
O Município de Tacima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e Elyene de Carvalho Costa
(OAB/PB 10.905).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 74 – Apelação Cível N° 000072375.2011.815.0281. Oriundo da Vara única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Jedson dos Santos Alves. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Pilar. Advogado(s): Fellipe Sales
Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681) e Antônio Elias Queiroga Neto (OAB/PB 18.051).