TJPB 25/02/2019 ° pagina ° 57 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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SERRARIA
SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01458 Processo: 0000130-63.2012.815.0361 - INSOLVENCIA REQUERID AUTOR: ANIZIO DO CARMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: ESPOLIO DE
JOSE AMACIO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 002028PB FORMOZINA DA FONSECA RAMALHO.
Despacho: Intime-se as partes da data da audiencia designada para o dia 30/05/2019, as08:30 horas, no
forum local.
01459 Processo: 0000133-52.2011.815.0361 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
009668PB VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01460 Processo: 0001109-88.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de
fls.302 para ter vista dos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01483 APENADO: JONAS ANTONIO LIMA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seCONCESSO DE PROGRESSAO DE PENA PARA O REGIME ABERTO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01461 Processo: 0000328-27.2017.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE AILTON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas sessao extraordinaria designada para o dia 21/03/2019, as 08:30horas, na
camara municipal de serraria/pb.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01462 Processo: 0000185-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELOI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01463 Processo: 0000434-48.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01464 Processo: 0000544-13.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU:
HELIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01465 Processo: 0000544-18.2013.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF S/A BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO ,
294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. REU: ANTONIO
HENRIQUES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01466 Processo: 0000613-50.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01467 Processo: 0000917-59.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTINA CELE MORAIS
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01468 Processo: 0001005-19.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01469 Processo: 0001006-04.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01470 Processo: 0001013-30.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS
, 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01471 Processo: 0001014-44.2016.815.0461 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LIVIA MARIA DAS NEVES
FERREIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: SEVERINO DO RAMO
RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01472 Processo: 0001044-07.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011369B ANA MARIA
CORREA NUNES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01473 Processo: 0001103-67.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425PB GIULIO ALVARENGA REALE , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
HELIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01474 Processo: 0001114-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01475 Processo: 0001124-43.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO IND E
COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01476 Processo: 0001126-13.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO PATRICIO DA
COSTA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA
LIDER DO SEGURO OBRIGATORIO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01477 Processo: 0001174-69.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA CORDEIRO
DO ESPIRITO SANTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01478 Processo: 0001187-05.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANIERE TORRES DE
MACEDO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01479 Processo: 0001443-79.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE MANUEL
HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: JOSE
HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JEOFRAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01480 Processo: 0001633-42.2014.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VALDIR BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01481 Processo: 0002403-16.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARAESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01482 Processo: 0201126-68.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0000251-24.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA XAVIER DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se FICAM AS PARTES INTIMADAS
DA ATUALIZACAO DOS CALCULOS DE FLS. 240.
01485 Processo: 0000396-70.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
MARGAZIELA DE SOUZA PEREIRA LIMA Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias,
colacionar aos autos documento comprovatorio da alienação do mencionado veiculo com a finalidade de
demonstrar o valor e a data da alienação
01486 Processo: 0000465-39.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: LUCIANO ADVOGADO:
005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: EDILMA FERREIRA ADVOGADO: 005037PB
LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seFICA O PROMOVIDO INTIMADO DO
DESPACHO DE FLS.78 E DA AUDIENCIA DE INS-TRUCAO PARA O DIA 13/03/2019, AS 10:00 HS.
01487 Processo: 0001367-55.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. AUTOR: SUSANE FORMIGA MARIZ FLORENCIO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: JOSE AILTON FELINTO RUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se
manifestar sobre o petitorio e documentos defls. 81/106, no prazo de 15 dias.
01488 Processo: 0001784-08.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 13/03/2019, as 10:30 horas
01489 Processo: 0002111-84.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: L. L. S. ADVOGADO: 012260PB JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS.106/107 - JOSE GUIMARAES DA SILVA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01490 Processo: 0000131-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO DE ASSISREU: RAFAEL ANISIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021816PB LUCAS CRUZ DE BRITO LYRA.
REU: LUCRECIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB
GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa de rafael anisio da silva e
lucrecio paulo da silva para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias.
01491 Processo: 0000156-76.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELY SOUZA LIMA ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se do laudo, para manifestarse no prazo de 10 dias.
01492 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
RUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: RENNALY THAYLA NUNES BEZERRA Despacho: Intime-se audiencia p/oitiva teste salvador dia 02/04/2019 audiencia p/oitiva teste
sao paulo dia 25/02/2019
01493 Processo: 0001346-16.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZONALDO MARTINS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: VITORIA FERNANDA MARTINS Despacho: Intime-se da juntada do documento de fls. 70, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01494 Processo: 0001143-91.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FERREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria
de fls 79/80v.
01495 Processo: 0001695-56.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa apresentar razoes
finais no prazo de 05 dias.
01496 Processo: 0003482-28.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.
385, que deferiu o pedido de habilitação e concedeu prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 396-A do CPP.
01497 Processo: 0004560-23.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS GONCALVES
SARMENTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 27.03.2019, as 10:00hsno forum local.
01498 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 140/141,
disponível no inteiro teor.
01499 Processo: 0005476-43.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ,
011621E JORDAN VICTOR FONTES BARDUINO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões
recursais no prazo de 08 (oito) dias.
01500 Processo: 0005510-66.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento no dia 27.03.2019 as 09:00hs,no forum local.
01501 Processo: 0124610-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: COSMO NEVES DA COSTA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 27.03.2019 as 09:30hsno forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01502 Processo: 0000054-96.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN ALVES OLIMPIO ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. VITIMA: FRANCISCA TAMIRES CALIXTO DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de março de 2019 às 08h30min,
no fórum local.
01503 Processo: 0000126-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13 de março de 2019, às 11 horas, no Fórum local.
01504 Processo: 0000220-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/03/2019, às 10 horas, no Fórum local.
01505 Processo: 0000220-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-seFicam refutadas as
preliminares arguidas pelo acusado em sua defesa, nao incidindo, neste momento, nenhuma causa de
absolvição sumaria prevista no art. 397, do CPP
01506 Processo: 0000622-49.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: FRANCISCA PEREIRA DE
MENESES Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 07 de
marçode 2019 às 10h30min, no fórum local.
01507 Processo: 0000793-06.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIVAN ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de março de 2019 às 09 horas, no fórum local.
01508 Processo: 0001026-66.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia07/03/2019, às 11:30 horas, no Fórum local.
01509 Processo: 0001104-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA: MARIA
APARECIDA DA CONCEICAO RODRIGUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07 de março de 2019 às 11 horas, no fórum local.
01510 Processo: 0001391-57.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: RENATA SOARES DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de março de 2019 às 08
horas, no fórum local.
01511 Processo: 0001574-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES BATISTA
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. VITIMA: MARIA RENATA BRAGA CRUZ Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de março de 2019 às 09h30min, no fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01512 Processo: 0000077-47.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. O. S. ADVOGADO:
011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. AUTOR: A. O. S. ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA
VIEIRA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. O. ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA VIEIRA