TJPB 20/02/2019 ° pagina ° 50 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
50
00772 Processo: 0001971-37.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLAN DAVID DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0003501-81.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADYS AURORA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00774 Processo: 0000166-25.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON MENDES MONTEIRO
ADVOGADO: 011024BA MANOEL PINTO , 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000313-75.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: C. S. C. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: E. F. S. Despacho: Intime-se quato à designação de perícia/
audiência interrogatório para o dia 25/02/18, as 11:30. A parte devera trazer doc. com foto e documentos
relacionados à incapacidade, sob pena de inviabilzar a pericia.
00776 Processo: 0000705-25.2010.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. S. C. ADVOGADO: 015656PB
THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo requerente para promover a abertura de conta e
comunicar a este juizo no prazo de 05(cinco) dias.
00777 Processo: 0001094-34.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONCIO FLORIANO
DUARTE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda sentenca que declarou satisfeita a
obrigacao, extinguindo o processo.
00778 Processo: 0001094-34.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONCIO FLORIANO
DUARTE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 05(cinco) dias comparecer em cartorio, receber alvara de levantamento e assinar termo de quitacao.
00779 Processo: 0002280-58.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE FAGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002308-60.2015.815.0981 - GUARDA AUTOR: A. L. S. S. ADVOGADO: 015656PB THIAGO
LEITE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0002489-95.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. E. S. A. ADVOGADO:
002921PB JOSE DE PAULA REGO. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. ADVOGADO: 002921PB JOSE
DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00782 Processo: 0000018-33.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
S. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença que julgou procedente a representação.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000075-80.2019.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CUSTODIA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 10:00 HORAS
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000135-41.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR
101 LTDA ADVOGADO: 013245PB VIVIANE JAQUELINE MORAIS. Despacho: Intime-se o exequente
para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.
00785 Processo: 0000464-77.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDA FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00786 Processo: 0000783-45.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00787 Processo: 0001194-59.2014.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DOS PRAZERES COSMO DE MEIRELES ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intimese a parte autora para incluir no polo ativo o herdeiro do Sr. Josias Meireles, bem como informe qual era
o estado civil do falecido José Cosmo Meireles, no prazo de cinco dias.
00788 Processo: 0001294-14.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00789 Processo: 0001403-91.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CRED SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA
FONSECA BELMONT. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0001327-43.2010.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VITAL MARTINS SILVA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. VITIMA: ROGERIO DA COSTA DOS SANTOS
Sentenca: Juri reu absolvido
00791 Processo: 0001825-08.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0001652-50.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSINEIDE DE FRANCA SOARES ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO. Sentenca: Intime-se a parte promovente,por seu advogado,para apresentar contrarrazões
aorecurso de apelação da parte promovida,no prazo legal.
00793 Processo: 0002070-56.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se A PARTE APELADA,POR SEU ADVOGADO,PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA,NO PRAZO LEGAL.
00794 Processo: 0002281-58.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A parte
promovente,por seu advogado(a),para no prazo de 05(cinco)diasrecolher as custas para expedição do
mandado de busca e apreensão.
00795 Processo: 0002450-45.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA FIGUEREDO MARCOLINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: RAFAELA FIGUEREDO MARCOLINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ANIELLE FIGUEREDO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: STINCONDE
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.
REU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014224PB MARCUS TULIO MARTINS
BARBOSA DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: CERAMICA CERAMICA IND HARDMAN LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO , 019600PB
BARBARA CAMPOS PORTO. Despacho: Intime-se as partes,por seus advogados,para tomarem ciencia
de todo teor do despacho de fls.224, no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000156-20.2013.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. N. S. ADVOGADO: 004819PB
MARIA DAS GRACAS F DE MORAES. AUTOR: I. N. S. ADVOGADO: 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE
MORAES. AUTOR: I. N. S. ADVOGADO: 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: M. B. N. S. ADVOGADO: 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE MORAES. REU: J. N. S.
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000503-92.2009.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: VALDECIR DE CARVALHO SANTOS
ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES
, 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: MANUEL FLORENTINO DOS SANTOSREU:
IVONETE FRANCISCA DA SILVAREU: VALDENISE SANTOS VELEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001149-97.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO , 020085PB DANIELLE PATRICK
VALONES FERREIRA , 024247PB CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001415-50.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: LUELEM LEAO GUEDES NUNES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA LEAL GUEDES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001645-20.1998.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 001715PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CUNHA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001950-47.2011.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: DAIANNY FAUSTINO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA FAUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JAKELINE FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0002776-39.2012.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO LACET NOBREGA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: FRANCISCO ASSIS BEZERRA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0002781-32.2010.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JULIO ARAO FILHO ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0004457-83.2008.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CELESTE BARBOSA ROMANIUC
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
AUTOR: REINALDO ALFREDO BARBOSA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO ,
014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. AUTOR: REMI ALFREDO BARBOSA ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA. REU: CORINTO BARBOSA ARANHA DA FRANCAREU: MARIA ISABEL PESSOA BARBOSA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA
RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0033483-53.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO LACET NOBREGA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: ELLE BETHOVEN DOS
SANTOS RESENDE ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS , 009875PB KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0756986-72.2007.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: ALBERTO SERGIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: VALMIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE
MELO NETO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DELOSMAR MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000005-26.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 008954PB IBER CAMARA
DE OLIVEIRA , 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: LM DIESEL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDAREU: PEDRO MANUEL SANTOS LOPESREU: JOAO EDUARDO DOS SANTOS MORAISREU: NEIDE RAMOS GENTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000032-42.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: SINDULFO GUEDES SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000174-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAMILA DE FARIAS DIAS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000314-66.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0002581-06.2002.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIANNINI STEAK HOUSE
LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: LUCIA MARIA CARNEIRO DA
CUNHA GOMES ADVOGADO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 010551PB CARLOS ANDRE
BEZERRA. AUTOR: JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 003471PB JOAO
HENRIQUE DE SOUZA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ROBERTO MAGNO ANDRADE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. INTERESSADO: MAPRESE MAIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0002963-96.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO
GOMES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0003045-59.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0003332-27.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: TEMMANT TECNOLOGIA DE
MONTAGENS E MANUTENCAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PAULO FERREIRA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0003347-39.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0003403-72.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0003783-37.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 009350PB JOSE EDUARDO DIAS
LINS ALBUQUERQUE. REU: TELES E SIQUEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00818 Processo: 0003793-81.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
KECIO LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0003955-52.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MM MERCADINHO LTDAREU: MURILO MIRANDA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000131-07.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU DE AZEVEDO
MENEZES NETO ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 016365PB HYANARA TORRES TAVARES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018