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TJPB 19/02/2019 ° pagina ° 50 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

RAND- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 082226609.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES NEVES
NETTO - ADVOGADO(A): Robson Espínola Feitosa – RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802798-60.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA – ME - ADVOGADO(A): ACRISIO NETONIO
DE OLIVEIRA SOARES - RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO –
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804573-73.2015.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
JULIANA PESSOA DE ARROXELAS - ADVOGADO(A): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – RECORRIDO: CONDOMÍNIO VILLA DA PRAIA – ADVOGADO(A): JOSE ANDRE DE LUCENA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807073-85.2015.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MANAÍRA PALACE, - ADVOGADO(A): IZAIAS MARQUES FERREIRA - RECORRIDO: CARLOS JOSÉ LOPES PETERS GOMES – ADVOGADO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA
-RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858303-35.2016.8.15.2001
- 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – RECORRIDO: REGINALDO FIGUEIREDO VITAL JUNIOR – ADVOGADO(A): HENRIQUE GADELHA CHAVES RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080149913.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MRV engenharia e participações s/a, ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RECORRIDO: HELENA CRISTINA EVARISTO DE AMORIM –
ADVOGADO(A): Tiago Silomar Melo da Silva - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0863517-07.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI - RECORRIDO: GILSON GONÇALVES ARAÚJO – ADVOGADO(A): José Rubens de Moura Filho - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0808056-44.2016.8.15.2003 - 1º Juizado MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS — RECORRIDO: SETRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME - ADVOGADO(A): THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800078-51.2018.8.15.2001
- 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ - ADVOGADO(A): o Dr.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: MARIA JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA. –
ADVOGADO(A): Rafael dos Santos Silva – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.17) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0809215-85.2017.8.15.2003 - 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): INGRID BRADES – RECORRIDO: SIMONE CORDEIRO ARANHA E MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO – ADVOGADO(A): TELMA DE CARVALHO PAIVA Defensoria Pública - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0849035-20.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ DIAS
NETO - RELATOR (A):INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080547555.2017.8.15.0731 - Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo-PB - RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE - ADVOGADO(A): Antônio Cleto Gomes - RECORRIDO: ERIC RODRIGO SILVA
SANTOS – ADVOGADO(A): ELIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848918-29.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR e Outros- RECORRIDO/RECORRENTE: JACKELLINE DE ARAÚJO FERREIRA MARQUES – ADVOGADO(A): Odair Otavio da Silva RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 082968631.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL: – RECORRENTE: BERG INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - ME - ADVOGADO(A): LUIZ DE PAULA CABRAL - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO SILVA
DOS SANTOS - ME – ADVOGADO(A): Rodrigo Cardoso Santana - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803432-15.2017.8.15.2003 - 2º Juizado Especial de Mangabeira – Comarca da Capital- RECORRENTE: MARIELITON MELO BEZERRA DA SILVA e outro. ADVOGADO(A):
Lisanka Alves de Sousa – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO e JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0849926-41.2017.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO BRADESCARD (BANCO IBI S/A –BANCO MULTIPLO - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA - ADVOGADO(A): MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 080187675.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE MOTA DE
LIMA - ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A –
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837829-09.2017.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ADAILTON FERREIRA DA SILVA SARAIVA - ADVOGADO(A): Isabella Negreiros de Medeiros –
RECORRIDO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO(A): MARCELO DE
SOUZA SEKERES - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802215-34.2017.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELINALDO NASARE DE
ALMEIDA – ADVOGADO(A): ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM- RECORRIDO: UNIAO NORTE DO PARANA DE
ENSINO LTDA – ADVOGADO(A): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820144-86.2017.8.15.2001 - 2º Juizado Especial DA
CAPITAL - RECORRENTE: SÉRGIO AUGUSTO ZONNO NETO, - ADVOGADO(A): FELÍCIO MARTINHO NÓBREGA
Filho - RECORRIDO: NV ENTRETENIMENTO EIRELI - ME – ADVOGADO(A): STENIO ALADIM DE ARAUJO NETO
- RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800140.98.2017.815.0361 – Juizado Especial da Comarca de Serraria – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
– ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: PASCOAL MACEDO DOS ANJOS –
ADVOGADO(A): KARLA MARIA DA SILVA PESSOA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802615-21.2017.8.15.0751- Juizado Especial Misto de Bayeux – RECORRENTE: ALBANEZ ULISSES BARROCA DE MORAIS – ADVOGADO(A): JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMARECORRIDO: PEDRO FELIPE NERY NETO – ADVOGADO(A): HELEN GLEICE LOPES GUEDES - RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810141-72.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ VITOR CARVALHO LIMA / LIBERTY
SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): Ewerton Fidelis Coelho – RECORRIDO/RECORRENTE: VALTER VALEMBERGUE
VILA NOVA JÚNIOR E LIBERTY SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO;
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0821676-95.2017.8.15.2001 - 1º - Juizado Especial Cível de João Pessoa. RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ERIVALDO DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A): Déborah da
Silva Lemos - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE – RECURSO INOMINADO:
0815284-42.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO FRANCISCO BEZERRA – ADVOGADO(A): IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR – RECORRIDO: INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA e GN DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA – EPP - ADVOGADO(A)- ADRIANO DIGIACOMO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800372-06.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE SANTA RITA-PB – RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA LIMA, - ADVOGADO(A):FLAVIANA SURAMA
DELGADO DA COSTA - RECORRIDO: CASA PIO CALCADOS LTDA – ADVOGADO(A): HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE – RECURSO INOMINADO:
0805420-71.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: JANIO JOSE SILVA DE SOUSA – ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A)- WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE – RECURSO INOMINADO:
0811611-41.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR– RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS FÉLIX - ADVOGADO(A)- AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS
- RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 080384880.2017.815.2003 – 3º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE:
AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM E OUTROS – ADVOGADO(A): Carolina Hahn e
Estela Leão de Aquino – RECORRIDO: JULIANA DA SILVA - ADVOGADO(A)- ERICKSON WELLINGTON MELO RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 080015442.2018.8.15.0751 – JUIZADO MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA –
ADVOGADO(A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – RECORRIDO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADVOGADO(A)JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 38)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0812294-44.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: BRUNO EDUARDO VILARIM CUNHA - ADVOGADO(A)- BRUNO EDUARDO VILARIM CUNHA - RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808724-78.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA –
ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: JAILSON VERAS COUTINHO - ADVOGADO(A)HILTON HRIL MARTINS MAIA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0810411-90.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA
PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A)- ALVARO MENDES PIRES NETO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.41) PJE – RECURSO INOMINADO:0810607-60.2017.8.15.2003 -– 1º JUIZADO ESPECIAL

MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NATIALA MEDEIROS ROCHA - ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. –
ADVOGADO(A): Geraldez Tomaz Filho – RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.42) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800562-60.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
GENIVAL FERREIRA CAJÚ FILHO - ADVOGADO(A): Claudia Fernanda Lyra Caju – RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A): Geraldez Tomaz Filho - RELATOR (A): JOSÉ
FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800884-16.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: DENYSE BENTO MONTEIRO - ADVOGADO(A):
POLYANA BRITO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A):
Geraldez Tomaz Filho - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.44) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803925-89.2017.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S.A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MOISES DE JESUS CARLOTO ADVOGADO(A): David Ribeiro Rodrigues -RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.45) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800053-03.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA ALBERTINA COSTA –
ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.46)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801631-30.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DUARTE - ADVOGADO(A): Alexandre Augusto de Lima Santos RECORRIDO: REALIZE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A – ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR
GOULART LANES- RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 080038198.2015.8.15.0181 - Juizado Especial MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A):
EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: PEDRO CORREIA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): ANDREWS LOPES
MEIRELES - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 301004544.2014.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE1: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, –
ADVOGADO(A): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – RECORRENTE2: BANCO PAN S/A, ADVOGADO(A)
FELICIANO LYRA MOURA RECORRIDO: AVANI CASÉ MENDONÇA – ADVOGADO(A): Filipe Dutra Rezende RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804447-88.2017.8.15.0331
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.50) PJE – 083603431.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A,- ADVOGADO(A):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: JANE CLÉIA DE BRITO FERREIRA BARROS – ADVOGADO(A):
ENA PINHEIRO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.51) PJE – RECURSO INOMINADO: 081100167.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: RANUFO NERIS PEREIRA – ADVOGADO(A): WAGNER VELOSO
MARTINS -RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 080341542.2018.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO(A): Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSIVALDO MARQUES DE
SOUZA – ADVOGADO(A): - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.53) PJE – RECURSO INOMINADO:
0857799-92.2017.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SISTEMA ITATIUNGA DE
COMUNICACAO LTDA - ME - ADVOGADO(A): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA - RECORRIDO: ANTÔNIO
ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR - ADVOGADO(A): RENÈ FREIRE DOS SANTOS PESSOA - RELATOR (A): JOSÉ
FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800024-15.2018.8.15.0731 - Juizado Especial DE
CABEDELO - RECORRENTE: YURI ALEXSANDER DA SILVA GUEDES MARINHO – ADVOGADO(A): WAGNER
VELOSO MARTINS - RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.55) PJE – RECURSO INOMINADO:0824529-77.2017.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: FABIANA FERREIRA
PEREIRA - ADVOGADO(A): MOZANEIDE VIEIRA LOPES (DEFENSORA PUBLICA) - RECORRIDO: Zilfran Instituto de Beleza – EIRELI - ME – ADVOGADO(A): Heathcliff de Almeida Eloy - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA
DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”.
JOÃO PESSOA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado nº
0003388-33.2014.815.0351 – Recorrente: Ederivaldo de França Cosme-Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva - Recorrido: BV FINANCEIRA S/A – Advogado: LUIS CARLOS LOURENÇO– Despacho: Intimar da
Decisão Monocrática proferida nos autos, negando provimento ao recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos
Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 02) Recurso Inominado nº 0001133.53.2015.815.0521 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A -Advogado: Manuela Sarmento - Recorrido: SÉRGIO FALULINODA FILHO – Advogado: EGINALDES DE ANDRADE FILHO– Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo o
recurso do recorrente. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 03) Recurso
Inominado nº 0001430.11.2014.815.0581 – Recorrente: JOSIENE DAMAZIO DA S. LIMA -Advogado: ANISIO
ANDERSON A DAS CHAGAS - Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR–
Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo o recurso. Juiz Relator Dr. José
Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 04) Recurso Inominado nº 5000015.13.2015.815.0761 –
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A -Advogado: MARINA B. DA FORCIUNCULA BENGHI - Recorrido: FLADIMIR
SOBRAL DE MELO – Advogado: CAIO CHAVES ALVES PESSOS – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática
proferida nos autos, provendo o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019.
05) Recurso Inominado nº 0000535.02.2015.815.0521 – Recorrente: BANCO PAN S/A -Advogado: DANILO
OLIVEIRA - Recorrido: RODRIGO JOSE DA SILVA – Advogado: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José
Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 06) Recurso Inominado nº 5000377.15.2015.815.0761 –
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A -Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - Recorrido: JOCIANE
PAMERA COUTINHO DA SILVA – Advogado: CAIO CHAVES ALVES PESSOA – Despacho: Intimar da Decisão
Monocrática proferida nos autos, provendo parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior.
João Pessoa, 11.02.2019. 07) Recurso Inominado nº 0000646.45.2015.815.0081 – Recorrente: LUIZ OLIVEIRA
-Advogado: ALANA NATASIA MENDES VAZ SANTA CRUZ - Recorrido: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FIN.
INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa,
11.02.2019. 08) Recurso Inominado nº 0000052.31.2015.815.0081 – Recorrente: TANIA SANTOS DA COSTA Advogado: MARISTELA COSTA DE LIMA - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo
parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 09) Recurso
Inominado nº 0000235.45.2014.815.0951 – Recorrente/Recorrido: LELIS FERNANDES DE AZEVEDO / BV
FINANCEIRA S/A -Advogado:LUIS CALOS MONTEIRO LAURENÇO – Recorrido: LELIS FERNANDES DE
AZEVEDO – Advogado: THIAGO JOSE S DA SILVA E JOVELINO CAROLI – Despacho: Intimar da Decisão
Monocrática proferida nos autos, provendo parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior.
João Pessoa, 11.02.2019. 10) Recurso Inominado nº 0000962.47.2014.815.0581 – Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – Recorrido: ROSANGELA MARIA ESPINOLA DA SILVA
– Advogado: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos
autos, provendo parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019.
11) Recurso Inominado nº 0000995.72.2015.815.0461 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO – Recorrido: JOSINALDO MARTINS DOS SANTOS – Advogado: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo parcialmente
o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 12) Recurso Inominado nº
0000104.51.2015.815.0461 – Recorrente: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FIN. INVESTIMENTO – Advogado:
ELISIA HELENA DE M MARTINI E OUTROS – Recorrido: LUCIANO DOS SANTOS MOREIRA – Advogado:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo
parcialmente o recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 13) Recurso
Inominado nº 0000658.34.2014.815.0521 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado: MARINA BASTOS DA
FORCIUNCULA BENGUI – Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SATURNINO – Advogado: EDUARDO
SOARES MORAIS – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, provendo parcialmente o
recurso. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019. 14) Recurso Inominado nº
0001405.77.2012.815.0351 – Recorrente: MARCIA CRISTINA DE SOUSA – Advogado: ALBERTO JORGE S
FERREIRA E OUTROS – Recorrido: BANCO BFB LEASING S/A – Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA E
OUTROS – Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, negando provimento ao recurso. Juiz
Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 11.02.2019.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 391817420138152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo de nº 0039181-74.2013.815.2001, promovida por
ESCOLINHA RISQUE E RABISQUE LTDA contra FLAUBER GÓIS ROMEIRO, que através do presente Edital
fica CITADO o promovido FLAUBER GÓIS ROMEIRO, inscrito no CPF nº 376.932.554-00, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, expedi o
presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, em 15 de
fevereiro de 2019. Eu, Waleska Vidal Lopes, Técnico judiciário, que este fiz e subscrevo.