TJPB 18/02/2019 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0019019-29.2011.815.2001. RECORRENTE: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA.
ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB Nº 14.067). 1º RECORRIDO: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA.
ADVOGADA: DANIELA RONCONI (OAB/PB Nº 9.684). 2º RECORRIDO: CHRISTIANE TEIXEIRA PEREIRA E
PRISCILLA TEIXEIRA DE LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589)
RECURSO ESPECIAL Nº 0113778-48.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: ANTÔNIO MÁRCIO
GOMES DE SÁ E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0097980-47.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO(A): MARCOS
AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0097980-47.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO(A): MARCOS AURÉLIO DE
ARAÚJO CARVALHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000290-92.2011.815.0371. RECORRENTE: CÉZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADOS: HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB Nº 53.090) E OZAEL DA COSTA
FERNANDES (OAB/PB Nº 10.520). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL – Nº 0033791-07.2005.815.2001. RECORRENTES: JOÃO VALDÍVIO LOBO MAIA E
BRUNA RAQUEL ALVES PINHEIRO. ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 13.139).
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119).
RECURSO ESPECIAL Nº 0113940-43.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000249-50.2013.815.0341. RECORRENTE: MARIA ELIZETE FARIAS ALMEIDA.
ADVOGADO: RAÍSA ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000234-81.2013.815.0341. RECORRENTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB Nº 9.821). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0002189-51.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: JOSANIEL
PEREIRA BARBOSA. ADVOGADA: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000653-81.2018.815.0000. RECORRENTE: FRANCISCO FONSECA DE SOUZA.
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB Nº 10.611). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0007003-96.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO THIAGO DE C. RODRIGUES. RECORRIDA: TATIANA FARIAS DE
ANDRADE. ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB Nº 5.616)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000399-44.2013.815.0951. RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA
DO BRASIL. ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB/PE N.° 31.132). RECORRIDO: JOSÉ GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB N.° 18.318).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001200-03.2014.815.0311. RECORRENTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA JÚNIOR.
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB Nº 21.179). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
3
RECURSO ESPECIAL Nº 0000441-60.2018.815.0000. RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 15.441). RECORRIDO:
COMEL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB Nº 10.200)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000312-87.2010.815.0371. RECORRENTE: RIZOLENE MELO DE SÁ – ME. ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/PB Nº 8532). RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB Nº 11.130)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004547-58.2014.815.0371. RECORRENTE: ATACADÃO PINTO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ADVOGADOS: CELISE MOREIRA ARAÚJO DE LUCENA (OAB/PB Nº 17.399) E ACTIS ARAÚJO
DE OLIVEIRA (OAB/BA Nº 42.770). RECORRIDOS: MÁRCIO JOSÉ EMILIAVACA E OUTROS. ADVOGADO:
OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB Nº 11.956)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000985-48.2018.815.0000. RECORRENTE: EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 24.413). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0066592-29.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB Nº 15.676). RECORRIDO: FRANCISCA VIEIRA DA
SILVA. ADVOGADO: ANA CECÍLIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/PB Nº 15.157) E ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004030-94.2014.815.0131. RECORRENTE: HENRY WITCHEL DANTAS MOREIRA.
ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB Nº 9.231). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0013416-04.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: WAGNER DE
OLIVEIRA MONTEIRO. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0008280-94.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDA: IZAURA DA
SILVA LIMA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB Nº 20.883).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0100192-07.2013.815.2001. RECORRENTE: BRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVÁVEIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. ADVOGADO: YURI PAULINO (OAB/PB Nº 8.448). 1º RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 2º RECORRIDO: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). 3º RECORRIDO: ITAPOÃ S/A – PRODUTOS ELÉTRICOS. ADVOGADO:
SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/PB Nº 15.935)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1420526-58.2013.815.0000. RECORRENTE: EDNALDO ADOLFO DE SOUSA. ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0009536-72.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: GERÔNCIO FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB N° 1 1.946 E THAÍSE GOMES FERREIRA OAB/
PB 20.883
RECURSO ESPECIAL Nº 0097734-51.2012.815.2001. RECORRENTE: CÍCERO DE LIMA E SOUZA. ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA OAB/PB 5.672. RECORRIDO: ELIENE CARDOSO PEREIRA. ADVOGADO:
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0033791-07.2005.815.2001. RECORRENTES: JOÃO VALDÍVIO LOBO
MAIA E BRUNA RAQUEL ALVES PINHEIRO. ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB
13.139). RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119).
RECURSO ESPECIAL Nº 0127995-96.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: ISAAC FÉLIX DO NASCIMENTO.
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N° 1 1.967).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026560-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: EDIV ALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME. ADVOGADA: LÍVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB Nº 17.492)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000738-51.2014.815.0471. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDA: PATRÍCIA
CRISTINA ARAÚJO VICENTE. ADVOGADA: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA (OAB/PB Nº 9.815)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001200-03.2014.815.0311. RECORRENTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA
JÚNIOR. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB Nº 21.179). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº ,329 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 18, de 03 de
fevereiro de 2012, do Tribunal Plano e da Resolução nº 254, de 04 de setembro de 2018, do Conselho Nacional da Justiça, RESOLVE: Recompor a Coordenação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica
e Familiar com atuação em todo o Estado e, preferencialmente, conforme regionalização da seguinte tabela:
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
REGIÃO
COMARCAS
MAGISTRADO(A) RESPONSÁVEL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Alagoinha, Araçagi, Belém, Caaporã, Caiçara, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Lucena, Mari, Pilões, Pirpirituba, Alhandra, Bananeiras, Guarabira,
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio tinto, Sapé, Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e Santa Rita.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Alagoa Nova, Arara, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Pocinhos, Prata, Remígio, Serra Branca, Serraria,
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR
Sumé, Alagoa Grande, Araruna, Areia, Cuité, Esperança, Ingá, Monteiro, Picuí, Queimadas, São João do Cariri, Solânea, Umbuzeiro e Campina Grande.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Coremas, Juazeirinho, Malta, Paulista, Santana dos Garrotes, São Bento, São José de Piranhas, São Mamede,
RAMONILSON ALVES GOMES
Soledade, Taperoá, Uiraúna, Água Branca, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia,
São João do Rio do Peixe, Sousa e Teixeira.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Pedro Davi A . de Vasconcelos
2019.032.895
Juiz de Direito
Princesa Isabel
08, 15 e 22/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rebeca Barbosa F. Bastos
2019.030.848
Técnica Judiciário
João Pessoa
27 e 28/01/2019
Participar do Curso de Formação Inicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.029.729
Assessora
Prata
04/02/2019
Devolver processos referentes à Meta 04
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de C. Costa
2019.033.759
Juiz de Direito
Conde
06, 07, 11, 12, 13 e 14/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.032.524
Requisitado
Piancó
08/02/2019
Conduzir Magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.032.444
Requisitado
Recife-PE
13/02/2019
Conduzir o Juiz Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.030.678
Requisitado
Coremas
07/02/2019
Transportar proc. da Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.032.436
Requisitado
Recife-PE
12/02/2019
Conduzir o Gerente de TI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M.Pereira
2019.032.516
Requisitado
Piancó
12/02/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Figueiredo 2019.031.513
Requisitado
Sousa e Cajazeiras
10 a 11/02/2019
Conduzir servidores da DITEC
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.